Boletim Semanal de Informações ao MAP
 

Publicado em Diário da República
 
― Contrato n.º 29/2010. D.R. n.º 16, Série II de 2010-01-25, doMinistério da Educação e Município de Castelo Branco
Adenda ao contrato n.º 171/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 22 de Julho de 2009 – Município de Castelo Branco.
http://dre.pt/pdf2sdip/2010/01/016000000/0346203462.pdf
 
― Contrato n.º 30/2010. D.R. n.º 16, Série II de 2010-01-25, doMinistério da Educação e Município de Ílhavo
Adenda ao contrato n.º 470/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 16 de Novembro de 2009 - município de Ílhavo.
http://dre.pt/pdf2sdip/2010/01/016000000/0346203462.pdf
 
― Contrato n.º 31/2010. D.R. n.º 16, Série II de 2010-01-25, doMinistério da Educação e Município da Mealhada
Adenda ao contrato n.º 173/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 22 de Julho de 2009 – município da Mealhada.
http://dre.pt/pdf2sdip/2010/01/016000000/0346203462.pdf
 
― Contrato n.º 32/2010. D.R. n.º 16, Série II de 2010-01-25, doMinistério da Educação e Município de Oliveira do Bairro
Adenda ao contrato n.º 472/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 16 de Novembro de 2009 - município de Oliveira do Bairro.
http://dre.pt/pdf2sdip/2010/01/016000000/0346203462.pdf
 
― Despacho n.º 1671/2010. D.R. n.º 16, Série II de 2010-01-25, doMinistério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão de Reconhecimento de Graus Estrangeiros
Reconhecimento dos graus conferidos no 1.º e 2.º Ciclos nos Estados membros da União Europeia, em conformidade com o n.º 2 da deliberação n.º 2430/2008, de 9 de Setembro.
http://dre.pt/pdf2sdip/2010/01/016000000/0346203463.pdf
 
― Despacho n.º 1672/2010. D.R. n.º 16, Série II de 2010-01-25, doMinistério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o curso de especialização tecnológica em Instalação e Manutenção de Redes e Sistemas Informáticos na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre.
http://dre.pt/pdf2sdip/2010/01/016000000/0346303464.pdf
 
― Despacho n.º 1673/2010. D.R. n.º 16, Série II de 2010-01-25, doMinistério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o curso de Especialização Tecnológica em Instalação e Manutenção de Sistemas Informáticos, da Maiêutica, Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L., entidade instituidora do Instituto Superior da Maia, para ser ministrado nesse Instituto.
http://dre.pt/pdf2sdip/2010/01/016000000/0346403465.pdf
 
― Despacho n.º 1674/2010. D.R. n.º 16, Série II de 2010-01-25, doMinistério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o curso de especialização tecnológica em Produção Enológica da Escola Superior Agrária de Elvas do Instituto Politécnico de Portalegre.
http://dre.pt/pdf2sdip/2010/01/016000000/0346503467.pdf
 
― Despacho n.º 1675/2010. D.R. n.º 16, Série II de 2010-01-25, doMinistério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Instalação e Manutenção de Espaços Verdes na Escola Superior Agrária de Elvas do Instituto Politécnico de Portalegre.
http://dre.pt/pdf2sdip/2010/01/016000000/0346703468.pdf
 
― Despacho n.º 1676/2010. D.R. n.º 16, Série II de 2010-01-25, doMinistério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Qualidade Ambiental na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.
http://dre.pt/pdf2sdip/2010/01/016000000/0346803469.pdf
 
― Despacho n.º 1767/2010. D.R. n.º 17, Série II de 2010-01-26, doMinistério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o curso de Especialização Tecnológica em Olivicultura e Tecnologia do Azeite, na Escola Superior Agrária de Santarém do Instituto Politécnico de Santarém.
http://dre.pt/pdf2sdip/2010/01/017000000/0369803700.pdf
 
― Despacho n.º 1768/2010. D.R. n.º 17, Série II de 2010-01-26, doMinistério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Electromedicina na Escola Superior de Tecnologia de Setúbal do Instituto Politécnico de Setúbal.
http://dre.pt/pdf2sdip/2010/01/017000000/0370003701.pdf
 
― Despacho n.º 1769/2010. D.R. n.º 17, Série II de 2010-01-26, doMinistério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Viticultura e Enologia na Escola Superior Agrária de Santarém do Instituto Politécnico de Santarém.
http://dre.pt/pdf2sdip/2010/01/017000000/0370103703.pdf
 
― Despacho n.º 1770/2010. D.R. n.º 17, Série II de 2010-01-26, doMinistério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o curso de especialização tecnológica em Automação e Instrumentação Industrial, na Escola Superior de Tecnologia de Setúbal do Instituto Politécnico de Setúbal.
http://dre.pt/pdf2sdip/2010/01/017000000/0370303704.pdf
 
― Despacho n.º 1771/2010. D.R. n.º 17, Série II de 2010-01-26, doMinistério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o curso de especialização tecnológica em Construção e Administração de Websites no Instituto Superior de Engenharia de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra.
http://dre.pt/pdf2sdip/2010/01/017000000/0370403705.pdf
 
― Despacho n.º 1772/2010. D.R. n.º 17, Série II de 2010-01-26, doMinistério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Gestão de Turismo do Instituto de Estudos Superiores de Fafe, Lda., entidade instituidora da Escola Superior de Tecnologias de Fafe, para ser ministrado nessa Escola.
http://dre.pt/pdf2sdip/2010/01/017000000/0370503706.pdf
 
― Despacho n.º 1773/2010. D.R. n.º 17, Série II de 2010-01-26, doMinistério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Tecnologia e Gestão Automóvel no Instituto Superior de Engenharia de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra.
http://dre.pt/pdf2sdip/2010/01/017000000/0370703708.pdf
 
― Despacho n.º 1832/2010. D.R. n.º 18, Série II de 2010-01-27, daPresidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação
Nomeia a mestre Helena Maria de Oliveira Dias Libório para exercer o cargo de Director Regional de Educação do Centro.
http://dre.pt/pdf2sdip/2010/01/018000000/0390703908.pdf
 
― Despacho n.º 1860/2010. D.R. n.º 18, Série II de 2010-01-27, doMinistério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Estabelece o calendário dos exames nacionais para o ano de 2010.
http://dre.pt/pdf2sdip/2010/01/018000000/0394703949.pdf
 
― Edital n.º 63/2010. D.R. n.º 19, Série II de 2010-01-28, do Ministério da Educação - Conselho Nacional de Educação
Eleição de um representante das associações de estudantes do ensino secundário ao Conselho Nacional de Educação - modelo de boletim de voto.
http://dre.pt/pdf2sdip/2010/01/019000000/0421004210.pdf
 
― Regulamento n.º 67/2010. D.R. n.º 19, Série II de 2010-01-28, doMinistério da Educação – Conselho Nacional de Educação
Regimento do Conselho Nacional de Educação.
http://dre.pt/pdf2sdip/2010/01/019000000/0421004213.pdf
 
 
 Informações Gerais 

― Ciência na Escola: 138 projectos seleccionados no Concurso de Ideias
A edição 2009/2010 do 'Ciência na Escola' é subordinada ao tema Artes da Física.
Já são conhecidos os projectos das escolas que passam à 2.ª fase do Prémio Fundação Ilídio Pinho “Ciência na Escola”.
Para mais informações: www.dren.min-edu.pt/   www.drec.min-edu.pt/ www.drelvt.min-edu.pt/  www.drealg.min-edu.pt/
 
― 'Geração Móvel e Desafios' assinala dia da Internet Segura
Com o objectivo de assinalar o dia da Internet Segura, que se comemora a 9 de Fevereiro, a DREN, através do Gabinete de Gestão do PTE, convida todas as escolas a participar na iniciativa 'Geração Móvel e Desafios'. O desafio é desenvolver narrativas que proporcionem a tomada de consciência e a reflexão em torno das potencialidades e riscos na utilização da Internet.
Para mais informações: www.rbe.min-edu.pt
 
― 'Escolas em Palco nos Dias da Música' - convite
A Edição 2010 dos 'Dias da Música', que terá lugar nos dias 23, 24 e 25 de Abril, será consagrada ao tema 'A Música e as Paixões da Alma'.
Os trabalhos seleccionados serão apresentados nos dias 24 e 25 de Abril, na sala Amália Rodrigues e no Palco do Foyer, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa.
Para mais informações: www.anq.min-edu.pt
 
― Boletim de Matricula do Pre-Escolar
Já se encontra disponível o Boletim de Matrícula para os alunos da Educação Pré-Escolar.
Foi actualizado tendo em conta o disposto no Despacho n.º 14 026/2007, de 3 de Julho; no Despacho n.º 14 460/2008, de 26 de Maio; e no Despacho n.º 13 170/2009, de 4 de Junho (2.ª Série).
Para mais informações: http://www.eme.pt/
 
― “Limpar Portugal”
Partindo do relato de um projecto desenvolvido na Estónia em 2008, um grupo de amigos decidiu colocar “Mãos à Obra” e propor “Vamos limpar a floresta portuguesa num só dia”.
Para mais informações: www.limparportugal.org
 
― Os Dias do Desenvolvimento 2010
O Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD) irá realizar, nos dias 21 e 22 de Abril de 2010, a 3.ª Edição de “Os Dias do Desenvolvimento” subordinada ao tema “Cidadania e Desenvolvimento”.
Para mais informações: www.dgidc.min-edu.pt
 
― Emissão 100 do 'Objectivo 2013'
Cinco meses após a estreia na rádio TSF, a rubrica 'Objectivo 2013' vai chegar à emissão 100, marca que será assinalada no próximo dia 1 de Fevereiro.
Desde Setembro até agora, a rubrica tem focado os mais diversos projectos públicos e privados, apoiados pelo QREN, que em território do Continente e nas regiões autónomas da Madeira e dos Açores têm contribuído para melhorar a vida e o bem-estar das populações.
Para mais informações: www.poph.qren.pt
 
― Futurália ― Salão de Oferta Educativa, Formação e Emprego
A 3.ª edição do Futurália vai realizar-se de 10 a 13 de Março de 2010. Decorrerá nos Pav. 3 e 4 da Feira Internacional de Lisboa, no Parque das Nações.
Para mais informações: http://www.futuralia.fil.pt/futuralia/index.html
 



Fonte: Boletim CIREP, Ministério da Educação, Confap, Outros
 
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	Ciclo de Encontros FLE    “100 Anos de República e o Futuro da Educação”     O FÓRUM PARA A LIBERDADE DE EDUCAÇÃO (FLE) associa-se às comemorações do centenário da República com a organização do Ciclo de Encontros FLE ∙ “100 Anos de República e o Futuro da Educação”.  Ao longo de nove sessões, durante todo o ano de 2010, em Lisboa, Portoe Coimbra, aproximadamente 40 personalidades, nacionais e estrangeiras, irão promover o pensamento e o debate, junto de professores e directores de escola, académicos, empresários e decisores políticos, sobre os principais problemas do sistema educativo do nosso País, proceder a análises comparativas entre as melhores práticas educativas internacionais e projectar o futuro em ordem a uma educação de qualidade nas nossas escolas.  Todos os encontros serão de entrada livre.              »» Poderá descarregar aqui o programa geral ««                         »» Breve Apresentação da FLE ««                      Para já, o FLE convida-o a estar presente no                                          Encontro FLE # 1                   A EDUCAÇÃO NA PRIMEIRA REPÚBLICA                            Que lições para o século XXI?      No dia 3 de Fevereiro às 14h30 na Fundação Serralves.      Contactos: ap@fle.pt

	Conversas em Família                             'Ser Pai e Mãe Hoje'  A Associação de Pais do Agrupamento de Escolas de Valença do Minho e a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Valença, organizam uma tertúlia, Conversas em Família 'Ser Pai e Mãe Hoje', convidado Dr. Hugo Cruz, que em dialogo com a plateia vai abordar alguns temas relacionados com a família nos nossos dias.  Ver mais em APEEAECVM

SEMANA EM REVISTA

	Confap disponibiliza na sua página um acervo de notícias emitidas pela Comunicação Social sobre educação. Semana em revista: São precisos novos planos para alunos em dificuldades Público.pt – 31/01/2010 ... da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), Albino Almeida. Num universo de 764 mil alunos contabilizados (os do Centro do paísnão foram ...   Cavaco lembra ter subido na vida 'com o instrumento' da educação TSF Online – 31/01/2010 ... Senhora do Livramento, no Porto, onde lembrou às jovens que aí residem ter subido na vida «apenas com o instrumento» que recebeu dos pais, «aeducação». ...   Grupo de trabalho vai seleccionar as últimas escolas a ser ... Jornal de Notícias – 31/01/2010 Primeiro-ministro defende que investimento nas obras do Parque Escolar é o melhor para combater a crise. As últimas 135 secundárias a receber obras de ...   Igualdade e bullying nas escolas da Região Jornal da Madeira – 31/01/2010 A Secretaria Regional de Educação está a implementar alguns projectos nasescolas da Região no sentido de melhorar o relacionamento dos alunos, ...   Professores queixam-se de horários laborais Jornal de Notícias – 31/01/2010 ... foi levado à última reunião com a ministra da Educação, que 'aceitou discuti-lo', e que 'ocupa as primeiras oito das 16 páginas do dossiê de trabalho'. ...   Crianças com dislexia sem ajuda no ensino público Diário de Notícias – 31/01/2010 Segundo esta docente, na maioria das vezes, só cegos e deficientes são considerados alunos com necessidades, beneficiando de um programa personalizado dado ...   16 mil alunos fora da educação especial Diário de Notícias – 31/01/2010 Em ano e meio, quase 16 mil alunos saíram da educação especial nas escolas públicas, que prevê um acompanhamento específico dos professores. ...   Educação - questão chave para o futuro Rádio Renascença – 30/01/2010 José Sócrates considera que o investimento na Educação é a melhor forma de homenagear o regime republicano. No fim-de-semana em que arrancam as comemorações ...   OE: Educação gastou mais oito por cento do que o previsto Público.pt – 30/01/2010 O Ministério da Educação foi, em 2009, o que mais ultrapassou a despesa inicialmente prevista no Orçamento de Estado para aquele ano. ... Nova fase de requalificação de escolas RTP – 30/01/2010 Arranca em Maio uma nova fase da requalificação do Parque Escolar. Essa requalificação envolve uma centena de escolas e um investimento de mais de dois mil ...   Governo avança com nova fase do Parque Escolar para criar 30 mil ... i Informação – 30/01/2010 O Governo arranca em maio uma 'nova fase' do Parque Escolar, etapa que envolve um investimento 'superior a dois mil milhões de euros' e levará à 'criação'...   Justiça: Provedor não detecta ilegalidades na lei de transferência ... Visão – 29/01/2010 ... transfere para as autarquias competências relativas ao pessoal não docentedos estabelecimentos públicos pré-escolares e de ensino básico e secundário....   Correntes d'Escritas: educar para o Livro e para a Leitura Diário Digital – 29/01/2010 Alguém que tenha assistido há dez anos numa escola, pode estar a assistir hoje no Auditório. E daqui por outros dez anos pode ser já escritor». ...   Isabel Alçada abre Correntes d'Escritas Jornal de Notícias – 29/01/2010 'Leitura, Escrita e Educação' é o tema da conferência, a cargo da ministra daEducação e co-autora da colecção 'Uma Aventura', que dá o pontapé de saída ... Arquivo das publicações da Impresa disponível no Portal das Escolas SIC Notícias – 27/01/2010 A ministra manifestou-se 'muito interessada' em monitorizar e acompanhar os resultados dos novos meios colocados à disposição das escolas.   Pais do agrupamento D. Dinis organizam campanha de recolha de roupa Região de Leiria – 27/01/2010 “0 % frio, 100% agasalhos” é o nome da campanha para recolha de roupa e calçado para crianças que as associações de pais do agrupamento D. Dinis vão...   OE 2010: Educação aposta no pré-escolar Rádio Renascença – 27/01/2010 O Ministério da Educação regista uma subida de 0,8% na despesa prevista para 2010, face à estimativa de despesa do ano passado, sendo o ensino pré-escolar o ...   Escolas vão ser reforçadas com pessoal não docente Correio do Minho – 27/01/2010 O concurso público para a selecção de trabalhadores não docentes está já em fase de conclusão. A notícia foi avançada pelo presidente do Sindicato de ...   Lisboa: turma já teve sete professores este ano Diário IOL – 27/01/2010 O segundo período ainda agora começou, mas 22 alunos da EB 1 ArquitectoRibeiro Telles, em Benfica, Lisboa, já tiveram sete professores. ...   Escola portuguesa não deixa esquecer Auschwitz Diário IOL – 27/01/2010 É para não deixar esquecer que a Escola Secundária de Valpaços tem um projecto que pretende reviver o Holocausto pelos olhos da nova geração 27 de Janeiro. ...   Actores e alunos partilham «Bullying» nas escolas algarvias Diário Digital – 27/01/2010 Alunos do Ensino Básico de uma escola de Olhão são recebidos de forma rude e malcriada por quatro actores numa sala de aula. Trata-se do início da peça ... Uma em cada cem nasce com problemas cardíacos Diário de Notícias – 27/01/2010 Albino Almeida, presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), considera que as escolas 'não têm meios que permitam socorrer uma ...   Ministérios dos Negócios Estrangeiros,Trabalho, Cultura, Educação ... TSF Online – 27/01/2010 Os ministérios dos Negócios Estrangeiros, Trabalho e Solidariedade Social,Educação e Saúde são os que têm os maiores aumentos percentuais face ao ano ...   Ciência, segurança, educação e contenção da despesa são ... Público.pt – 26/01/2010 Ciência, segurança, educação e redução de despesas foram as prioridades estabelecidas nos quatro Orçamentos do Estado elaborados pelo primeiro governo de ...   Ministra reforça programa «Educação para Cidadania» TVI24 – 26/01/2010 A intenção foi anunciada por Isabel Alçada à margem da conferência «Educaçãopara a Cidadania Democrática e para os Direitos Humanos», na Gulbenkian, ...   Ministério da Educação: Formação para empresários na agenda Jornal de Negócios – 26/01/2010 O Ministério da Educação vai promover, durante este ano, um programa de formação para empresários, feito em parceria pelos Centros NovasOportunidades e as ...   OE/2010: educação, saúde, energia e comunicações são áreas ... i Informação – 26/01/2010 A educação, a saúde, a energia e as comunicações são, para o Governo, as áreas prioritárias de investimento em 2010. Segundo a versão preliminar do ...   Ministério cria equipa para reforçar projecto Educação ... Destak.pt – 26/01/2010 A ministra da Educação, Isabel Alçada, anunciou hoje a criação de uma equipa para definir melhor as metas, conteúdos e estratégias do programa Educaçãopara a Cidadania.   Autocarro humano leva crianças à escola Jornal de Notícias – 26/01/2010 Um grupo de crianças da Escola Básica do 1.º Ciclo Mello Falcão, na Pontinha (Odivelas), foi ontem, segunda-feira, para a escola à boleia de um 'autocarro ...   ACTA apresenta hoje «Bullying» em Olhão Diário Digital – 26/01/2010 A Companhia de Teatro profissional algarvia ACTA apresenta esta terça-feira, naEscola EB23 Prof.ª Paula Nogueira, em Olhão, a peça interactiva «Bullying», ...   Aluno de 12 anos morre na escola com uma paragem cardíaca Diário de Notícias – 26/01/2010 Na escola EB 2,3 de Canidelo, estão todos em choque. A mãe diz que o 'coração lhe pregou uma surpresa' e quer que o filho seja autopsiado para ajudar outras ...   Escolas devem avaliar-se Jornal de Notícias – 26/01/2010 A ministra da Educação manifestou, ontem, segunda-feira, na Maia, a necessidade de as escolas e os agrupamentos escolares criarem mecanismos de ...   Ministra sossega associação de pais da escola Garcia de Orta TVI24 – 25/01/2010 A ministra da Educação, Isabel Alçada, garantiu esta segunda-feira que a empresa Parque Escolar está a trabalhar para que «não volte a haver problemas» na ...  ME defende maior monitorização das escolas Educare.pt – 25/01/2010 Isabel Alçada defendeu hoje a criação de mecanismos de monitorização nas escolas para obter melhores resultados de aprendizagem dos alunos.   Perfil da classe docente Educare.pt – 25/01/2010 Educadores de infância são o grupo mais envelhecido e os professores do 3.º ciclo e Secundário são os que têm mais habilitações académicas. Resultados de um estudo do Ministério da Educação sobre o ano lectivo de 2007/2008.  Algarve: ACTA leva à cena violência na escola Diário Digital  – 25/01/2010 O espectáculo, integrado no programa Teatro para a Educação, é interactivo e começa hoje a ser apresentado na Escola Secundária Júlio Dantas, em Lagos,...   Autonomia das escolas debatida hoje na Maia por 700 especialistas SIC Notícias – 25/01/2010 O objectivo é reflectir sobre modelos de autonomia escolar a adoptar futuramente, bem como fazer um balanço desta prática já adoptada por 22escolas, ...                   Actualizações, Notícias da Semana e Arquivo em           »»  http://www.confap.pt/confap.php?pagina=imprensa ««            ou através do menu 'Navegação' na ligação 'Na Imprensa'

Convite à participação "Dia da Internet Segura"

Incumbe-me a Direcção de informar/lembrar V. Exª, que a Direcção Regional de Educação do Norte, através do Gabinete de Gestão do PTE, propôs recentemente, às escolas, a dinamização da iniciativa - Geração Móvel & Desafios - tendo em vista proporcionar um espaço de reflexão e uma tomada de consciência das potencialidades e possiveis riscos na utilização da Internet, assinalando assim o dia da Internet segura, a 9 de Fevereiro de 2010.

A participação dos alunos é muito simples e acessivel a todos. Para o efeito, seguem em anexo as instruções necessárias.

Com os melhores cumprimentos
Saúl Pessoa
EAE - AltoTâmega
telf 276 351 508

Professores pedem revisão urgente do Estatuto do Aluno Enviado por Segunda, Fevereiro 01 @ 10:45:20 CET por Amaral

Movimentos independentes e sindicatos de professores defenderam hoje que será cada vez mais difícil manter a ordem nas escolas sem uma alteração urgente ao Estatuto do Aluno em matéria de acção disciplinar, faltas e provas de recuperação.

«Hoje um aluno desobedece e não lhe acontece nada, a lei protege-o», diz Ilídio Trindade, do Movimento Mobilização e Unidade dos Professores, sobre o Estatuto do Aluno, considerado por alguns docentes uma das heranças «perturbadoras» da ex-ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues.

A nova equipa ministerial, liderada por Isabel Alçada, já anunciou que apresentará até ao final do primeiro trimestre do ano uma proposta de alteração ao Estatuto do Aluno e os representantes dos professores estão na expectativa de saber se esta corresponderá aos anseios da classe, já que entendem que os docentes acabarão por acarretar com as consequências.

«Quem tem o castigo é o professor», afirma o secretário-geral da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE), João Dias da Silva, referindo-se nomeadamente à assiduidade, que obriga os docentes a realizarem provas de recuperação para os alunos com faltas, que em alguns casos acabam por faltar também às ditas provas.

Este é um dos pontos críticos do Estatuto para Ricardo Silva, da Associação de Professores em Defesa do Ensino, por o regime ser «aplicado indiferenciadamente aos alunos que faltam sistematicamente e de forma injustificada e àqueles que realmente não podem comparecer nas aulas por motivos como doença».

«Não faz sentido misturar faltas justificadas e injustificadas», considerou, criticando também o «trabalho acrescido e o excesso de burocracia que se instalou nas escolas», nomeadamente devido à imposição de medidas de apoio educativo, em que se inserem as provas de recuperação.

«Qualquer dia os alunos não vão às aulas, chegam, fazem uma prova e passam de ano. E quantas provas é que o professor vai ter de fazer», questionou.

O dirigente entende que a legislação revela uma filosofia de desconfiança em relação ao professor ao impor legalmente medidas de apoio educativo que estes sempre realizaram, acrescidas de «um conjunto de burocracias que tornaram a docência num autêntico inferno».

A acção disciplinar é outro ponto que tem de ser revisto, segundo João Dias das Silva, da FNE, pela «falta de consequências do incumprimento por parte do aluno das suas obrigações de assiduidade e respeito aos outros e às pessoas dentro da comunidade educativa».

«Quando há tentativa de medidas disciplinares, os processos são tão lentos e burocráticos que os efeitos pedagógicos das medidas se perdem», declarou.

Mário Nogueira, secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), corrobora que o Estatuto do Aluno «carece de uma alteração urgente para que seja uma peça de valorização da escola pública e da autoridade do professor». Para este dirigente, o diploma «não passou de um mecanismo menos claro, de uma artimanha e artifício para mexer nas estatísticas e poder influenciar e mentir sobre o sucesso escolar».

Embora não o considere o mais perturbador, Octávio Gonçalves, do Movimento Promova, concorda que o Estatuto do Aluno «concorre para a perturbação nas escolas e deve ser revisto».

Todos são unânimes em reclamar «mais autoridade para os docentes e uma maior responsabilização dos alunos e das famílias».

Lusa | 01-02-10
Nota: Pese embora uma ou outra afirmação mais "quente", a questão fundamental é garantir o direito do aluno a um ensino e a uma escola de qualidade... E que o EA garanta medidas e acções de prevenção e pedagogia no capítulo da indisciplina e violência!

GRIPE A - Recomendações para as escolas

As escolas adoptaram medidas de prevenção e higiene de acordo com os respectivos planos de contingência. Pergunte na escola, onde estão os seus filhos, que medidas de prevenção e higiene foram aplicadas, assim como, quais as normas a seguir caso se verifiquem situações de contaminação. A FERSAP propõe, de modo a haver um canal de informação privilegiado entre as associações de pais, as escolas e o centro de saúde, que se indique um membro da associação como elo de ligação permanente. Leia comunicado e mais informação em Notícias (mais em baixo).

Documentos de apoio no Portal FERSAP:

GRIPE A planos contingencia escolas

GRIPE AH1N1 Recomendacoes escolas

GripeA Medidas Prevencao

Gripe A Medidas de Prevenção e Controlo em Escolas

Gripe A Medidas para o pessoal das escolas

Gripe A Projecto Ler + agir contra a Gripe

Gripe A folheto Pais

Material didáctico:

O Nuno escapa á gripe A

Lavo as minhas mãos

Legislação:

Justificação de falta por gripe

                        

Adicionado: 2010-02-01
Autor: fersap

Biblioteca Digital Mundial da UNESCO

A UNESCO e 32 instituições parceiras colocaram na Internet a Biblioteca Digital Mundial (BDM), uma página que oferece materiais culturais únicos de bibliotecas e arquivos de todo o mundo, incluindo manuscritos, mapas, livros, filmes e gravações raras, além de outros materiais. Descrições de cada item e vídeos elaboradas por peritos especializados contextualizam os conteúdos com o objectivo de provocar a curiosidade e incentivar estudantes e público em geral a saberem mais sobre o património cultural de diferentes países. Tem acesso público e gratuito, sem restrições..

Ver em http://www.wdl.org/pt/