Publicado em Diário da República
― Despacho n.º 7604/2009. D.R. n.º 52, Série II de 2009-03-16, do Ministério da Educação
― Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Reconhecimento de interesse público dos 61.º Jogos Internacionais Escolares - FISEC
― Portaria n.º 269/2009. D.R. n.º 53, Série I de 2009-03-17, dos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social
Determina os valores dos coeficientes de revalorização a aplicar na actualização das remunerações que servem de base de cálculo das pensões e revoga a Portaria n.º 554/2008, de 30 de Junho.
— Portaria n.º 287/2009 D.R. n.º 56 Série I de 2009-03-20, dos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação
Define as categorias de bens e serviços cujos acordos quadro e procedimentos de aquisição são celebrados pelas unidades ministeriais de compras (UMC) do Ministério da Educação.
— Portaria n.º 289/20009 D.R. n.º 56, Série I de 2009-03-20, dos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação
Altera a Portaria n.º 1497/2008, de 19 de Dezembro, que regula as condições de aceso, a organização, a gestão e o funcionamento dos cursos de aprendizagem, bem como a avaliação e a certificação das aprendizagens.
— Decreto-lei n.º 69/2009. D.R. n.º 56, Série I de 2009-03-20, do Ministério da Educação Estabelece o regime de integração nos quadros de escola dos docentes dos estabelecimentos públicos do ensino artístico especializado da música e da dança com pelo menos 10 anos consecutivos de exercício efectivo de funções em regime de contrato.
— Despacho n.º 8065/2009 D.R. n.º 56, Série II de 2009-03-20 do Ministério da Educação — Gabinete da Ministra
Identifica as escolas que se devem considerar escolas prioritárias para efeitos de atribuição de recursos no âmbito dos diversos projectos do Ministério. Programa Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP2).
Para publicação em Diário da República
― Despacho do Gabinete do Secretário de Estado da EducaçãoConcessão de licença sabática para o ano escolar de 2009-2010. Informações Gerais
― Agrupamentos e escolas seleccionados para a primeira fase do Programa TEIP2
O Ministério da Educação (ME) identificou os agrupamentos e as escolas não agrupadas abrangidas pelo segundo Programa Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP2), que promove a territorialização de políticas educativas, de acordo com critérios de prioridade e de discriminação positiva.
― Feira da Juventude
A Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular (DGIDC) participa na SPOT – Feira da Juventude, que decorrerá entre os dias 19 e 22 de Março de 2009, no Centro de Congressos de Lisboa.
― Comemorações do Centenário da República
No âmbito da colaboração estabelecida entre a Direcção Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular (DGIDC) e Comissão Nacional para as Comemorações do Centenário da República, procede-se à divulgação do programa do 1.º Curso de formação a Distância
– I República e Republicanismo.
― Cooperação Luso-AlemãPrograma de bolsas de estudo para alunos de Alemão (ensino secundário). Alargamento do prazo até 27 de Março de 2009.
― Formação Online - Inglês 1.º e 2.º anos
Informa-se os formandos de que as datas de início e de conclusão da Acção de Formação "Ensino do Inglês no 1.º ciclo do ensino básico" - 1.º e 2.º anos foram alteradas, passando o início para o dia 28 de Março e o término para o dia 6 de Junho.
— Candidatura de Mérito 2009 Lista dos projectos apoiados no Âmbito da Candidatura de Mérito 2009.
— Formação no âmbito das Actividades de Enriquecimento Curricular (online)
Divulgação das Acções de Formação no âmbito do Programa das Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC) no 1º ciclo do ensino Básico.
Fonte: Boletim CIREP, Ministério da Educação, Confap, Outros
