APSI - PLANO DE FORMAÇÃO 2º SEMESTRE DE 2009 Todos os dias, centenas de crianças são vítimas de acidentes, alguns deles com consequências fatais ou incapacitantes. Evitar esta tragédia está nas mãos de todos nós! Consulte o Plano de Formação da APSI e aprofunde os seus conhecimentos. Podem salvar a vida de uma criança! Se necessitar de algum esclarecimento, não hesite em contactar o Núcleo de Formação da APSI através do telefone 21 884 41 00 ou dos emailsrferreira@apsi.org.pt e formacao@apsi.org.pt. Contamos com todos para reduzir o número de acidentes com crianças!!!! Plano de Fomação APSI 2009 2º Semestre (pdf)

Gripe A - Planos de Contigência para as Escolas
	GRIPE A (H1N1)v Planos de Contingência para Creches, Jardins-de-infância, Escolas e outros Estabelecimentos de Ensino O objectivo do Plano de Contingência é manter a actividade da instituição escolar, em face dos possíveis efeitos da pandemia, nomeadamente o absentismo dos profissionais e dos alunos e respectivas repercussões nas actividades escolares e no ambiente familiar e social de toda a comunidade educativa. Consiste num conjunto de medidas e acções que deverão ser aplicadas oportunamente, de modo articulado, em cada fase da evolução da pandemia da gripe. A elaboração do Plano de Contingência é da responsabilidade de cada instituição escolar e inicia-se com a análise das possíveis consequências no seu funcionamento, em particular nas áreas críticas de actividade, perante diferentes cenários de absentismo e disfunção social. As medidas necessárias, a sua calendarização, bem como as responsabilidades de cada pessoa dentro da instituição, devem ser ajustadas aos diferentes cenários de evolução da pandemia, a fim de assegurar que cada um saiba o que fazer em situação de crise e o que esperar das acções desenvolvidas por si e pelos outros. Elaborar um Plano de Contingência permite que a Escola se prepare para enfrentar, de modo adequado, as possíveis consequências de uma pandemia de Gripe, em estreita articulação com as famílias, os serviços de saúde e outras estruturas pertinentes da comunidade educativa. Orientações para a sua elaboração (Descarregar documento da DGS) Gripe A Recomendações Face aos novos casos de Gripe A verificados divulgamos novamente as recomendações, apelando às escolas e autarquias que procedam nesta fase de interrupção lectiva ás necessárias implementações de meios de higiene nas nossas escolas. A CONFAP recebeu da Direcção Geral de Saúde (DGS) e da Direcção Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular (DGIDC) as recomendações para as escolas sobre a Gripe A. Ver Recomendações às Escolas (documento em pdf) Ver Apresentação Gripe A para Instituições (documento em pdf) Ver Folheto Gripe A Prevenir: Dois Gestos Ver Folheto Informativo - Gripe A A informação também está disponível na página da DGS (http://www.dgs.pt/) onde foi criado um 'Microsite da Gripe' Abrindo a página, o caminho é clicar em: 'Microsite da Gripe', depois em 'Informações e recomendações aos cidadãos' e, finalmente, em 'Informação e Recomendações para Escolas e outros Estabelecimentos de Educação'. Além da muita informação disponibilizada, perguntas e respostas, destacamos a documentação sobre: Agir contra a gripe Comunicação Pública 02, de 17/07/2009 Documento da Escola Nacional de Saúde Pública em colaboração com a Direcção-Geral da Saúde e o apoio da Fundação Calouste Gulbenkian Alimentação em Tempos de Gripe NOVO - Documento da Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação da Universidade do Porto que tem como objectivo ajudar os Portugueses a organizarem atempadamente a sua alimentação para enfrentarem a pandemia de gripe e ainda outros conselhos sobre a Gripe e de Saúde em geral naEnciclopédia da Saúde do Ministério da Saúde. No final do texto estão dois cartazes que poderão ser úteis para promover a lavagem das mãos e evitar o contágio, os quais podem ser policopiados e disponibilizados/afixados nas instalações sanitárias das escolas e em locais de grande visibilidade. Aproveitando a interrupção lectiva, as escolas devem adoptar medidas de higiene nas instalações sanitárias, nomeadamente na disponibilização de dispensadores de sabão para a lavagem das mãos e secadores de mãos ou toalhetes descartáveis, inexistentes na maioria das nossas escolas e que se reflectem nos hábitos de higiene. Gripe A: Prevenir nunca é demais! Também a Unidade de Promoção e Qualidade, do Instituto Português da Qualidade, editou um folheto, que enviou à CONFAP para divulgação, sobre o vírus H1N1 e quais as medidas de prevenção a serem tomadas. »» Descarregar Folheto «« Informamos que, em caso de suspeita de pessoa infectada deve ligar para a Linha Saúde 24 : 808 24 24 24.

Orientações para as matrículas dos alunos no 12.º ano de escolaridade

Para conhecimento junto se remete a informação anexa:

― Orientações para as matrículas dos alunos no 12.º ano de escolaridade

Ofício-circular n.º 6/DSDC/DES/2009, de 30 de Junho.

Matrículas no 12º ano: Alunos dos planos de estudo reajustados pelo Decreto-Lei n.º 272/2007, de 26 de Julho, e alunos dos planos de estudo ao abrigo do Decreto-Lei n.º 74/2004, de 26 de Março, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei nº 24/2006, de 6 de Fevereiro.

Saudações associativas,

Boletim Semanal de Informações ao MAP

Publicado em Diário da República

― Despacho (extracto) n.º 15888/2009. D.R. n.º 133, Série II de 2009-07-13, dosMinistérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação ― Agência Nacional para a Qualificação, I. P.

Alteração de entidade promotora de Centro Novas Oportunidades.

― Despacho n.º 15889/2009. D.R. n.º 133, Série II de 2009-07-13, dos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação ― Agência Nacional para a Qualificação, I. P.

Aprova o Regulamento das Comissões Técnicas dos Centros Novas Oportunidades.

― Despacho n.º 15896/2009. D.R. n.º 133, Série II de 2009-07-13, do Ministério da Educação ― Gabinete do Secretário de Estado da Educação

Pagamento aos professores classificadores, relatores e especialistas das provas de exame de 2009.

― Despacho n.º 15897/2009. D.R. n.º 133, Série II de 2009- 07-13, do Ministério da Educação ― Gabinete do Secretário de Estado da Educação

Republicação do despacho n.º 17 932/2008, de 3 de Julho, que regula o apoio financeiro no âmbito do ensino especializado da Música.

― Portaria n.º 756/2009. D.R. n.º 134, Série I de 2009-07-14, do Ministério da Educação

Estabelece as regras de designação de docentes para a função de professor bibliotecário e para a função de coordenador interconcelhio para as bibliotecas escolares.

― Portaria n.º 757/2009. D.R. n.º 135, Série I de 2009-07-15, do Ministério da Educação

Aprova o modelo de cartão de identificação profissional e livre-trânsito para uso do pessoal dirigente e da carreira técnica superior de inspecção da Inspecção-Geral da Educação (IGE).

― Contrato n.º 166/2009. D.R. n.º 135, Série II de 2009-07-15, do Ministério da Educação e Câmara Municipal de Torres Novas

Contrato de execução de transferência em matéria de educação.

― Portaria n.º 759/2009. D.R. n.º 136, Série I de 2009-07-16, da Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação

Procede à adaptação do sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na Administração Pública ao pessoal não docente dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.

― Declaração de Rectificação n.º 50/2009. D.R. n.º 136, Série I de 2009-07-16, daPresidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico

Rectifica a Portaria n.º 743-A/2009, de 10 de Julho, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, que aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Lectivo de 2009-2010, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 132, suplemento, de 10 de Julho de 2009.

Para publicação em Diário da República

― Despacho dos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação

Determina os termos de fixação e o montante da remuneração a atribuir aos membros das comissões de avaliação dos manuais escolares a que se refere o artigo 9.º da Lei n.º 47/4006, de 28 de Agosto.

― Despacho do Gabinete do Secretário de Estado da Educação

Fixação dos critérios a observar na constituição e dotação das assessorias técnico-pedagógicas para apoio à actividade do cargo de director dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.

― Portaria dos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação

Extensão de encargos referente ao procedimento concursal a promover pela Direcção Regional de Educação do Centro para o fornecimento de refeições escolares no ano lectivo de 2009/2010.

― Portaria dos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação

Extensão de encargos referente ao procedimento concursal a promover pela Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo para o fornecimento de refeições escolares no ano lectivo de 2009/2010.

― Portaria dos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação

Extensão de encargos referente ao procedimento concursal a promover pela Direcção Regional de Educação do Alentejo para o fornecimento de refeições escolares no ano lectivo de 2009/2010.

― Portaria dos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação

Extensão de encargos referente ao procedimento concursal a promover pela Direcção Regional de Educação do Norte para o fornecimento de refeições escolares no ano lectivo de 2009/2010.

Informações Gerais

― Concurso as Línguas Abrem Caminhos – 2008/09

Os Trabalhos Premiados podem ser consultados em: www.dgidc.min-edu.pt/

― Cadernetas do Aluno

Os Estabelecimentos de Ensino já podem encomendar as Cadernetas do Aluno para o próximo ano.

As Cadernetas do Aluno podem ser personalizadas. Consulte todos os pormenores em:www.eme.pt/

― XXXI Congresso do Movimento da Escola Moderna

Este ano o XXXI Congresso do MEM terá lugar nos dias 22,23,24 e 25 de Julho, em Setúbal.

Para mais informações: http://www.movimentoescolamoderna.pt/

― Trabalhos de alunos e painéis de azulejo

Trabalhos dos cursos de educação e formação de adultos de várias escolas secundárias e painéis do Museu do Azulejo estão em exposição nas montras do Ministério da Educação, na Avenida 5 de Outubro, em Lisboa, durante o mês de Julho.

Para mais informações: http://www.min-edu.pt/np3/3978.html

― Professor bibliotecário

A Rede de Bibliotecas Escolares disponibiliza o dossier que permite esclarecer dúvidas e começar a organizar o procedimento interno.

Para mais informações: www.rbe.min-edu.pt/

― 61.º Jogos da FISEC

Dez anos após a organização em Lisboa, dos Jogos da FISEC (Fédèration Internationale Sportive de L’Enseignement Catholique), foi mais uma vez atribuída a Portugal a organização dos 61.º Jogos da referida Federação Internacional, a qual é reconhecida pelo Comité Olímpico Internacional.

Para mais informações: www.fisecportugal2009.org

― Prémio Nacional de Professores

O Ministério da Educação promove a terceira edição do Prémio Nacional de Professores, dirigido a todos os educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário. As candidaturas podem ser submetidas electronicamente até 15 de Setembro de 2009.

Para mais informações: http://www.min-edu.pt/premio09/

― Selecção de Licenciados para Timor–Leste - 2009

Aplicação de candidatura e Manual de Instruções.

Para mais informações: www.dgrhe.min-edu.pt/

― Relatório final da auto-avaliação

O Gabinete da Rede de Bibliotecas Escolares prolongou o prazo de envio do relatório final de auto-avaliação até 31 de Julho.

Para mais informações: www.rbe.min-edu.pt/

Fonte: Boletim CIREP, Ministério da Educação, Confap, Outros

Estudos e Relatórios

	ACTIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR No âmbito do Despacho 12.591/2006 de 16 de Junho foi constituída uma Comissão de Acompanhamento do Programa de Generalização do Inglês e Outras Actividades de Enriquecimento Curricular (CAP) que tem por objectivo a monitorização e o acompanhamento dos projectos desenvolvidos ao nível das escolas do 1º ciclo do ensino básico. A CONFAP integra esta Comissão e tem um papel relevante na promoção do envolvimento das Associações de Pais e das famílias nas acções que estão programadas, anualmente, a nível nacional sendo aselecção das escolas da responsabilidade das respectivas Direcções Regionais de Educação(DRE’s). A CONFAP, a fim de garantir a sua representação nas mesas redondas, único momento de partilha de informação entre todos os agentes intervenientes no processo de acompanhamento das AEC, estabeleceu contactos com as diversas Associações de Pais e representantes de pais de turma, bem como Federações Concelhias e Regionais, assegurando também a obtenção de dados necessários à produção de relatórios anuais de avaliação que inclua propostas de alteração que se verifiquem necessárias ao Programa. Toda a documentação produzida pela Confap, pela CAP/DGIDC e também informações dos parceiros envolvidos, está disponível na página da Confap, assim como as recentes orientações de implementação para 2009/2010 produzidas pela DRELVT e que podem ser consultadas e descarregadas através da caixa do menu 'Protocolos' em 'C.A.P./A.E.C.'s' ou directamente no link: http://www.confap.pt/confap.php?pagina=cap_aec

Proposta para Regime de Apoio às APs

	Componente de Apoio à Família extensões de horário e interrupção lectiva Atendendo à forte adesão das autarquias ao programa de implementação das AEC, nos concelhos onde não foram definidas parcerias numa lógica de “Escola a Tempo Inteiro” as instituições que prestavam serviços sociais às famílias, face ao seu afastamento na organização das AEC, encerraram os Centros de Actividades de Tempos Livres transferindo os respectivos acordos de cooperação estabelecidos com a Segurança Social, para outras valências. Desta forma ficou a descoberto uma resposta no apoio à família nas extensões de horário e nas interrupções lectivas, eminentemente necessária em muitas comunidades. A fundamentação da proposta do programa de apoio às Associações de Pais, proposta de candidatura e propostas de protocolos Confap/ME e ME/AP's, está disponível na página da Confap, onde podem ser consultadas e descarregadas através da caixa do menu 'Protocolos' em 'Prog. MAIS - CAF' ou directamente no link: http://www.confap.pt/confap.php?pagina=prog_mais_caf

Gripe A - Planos de Contigência para as Escolas

	GRIPE A (H1N1)v Planos de Contingência para Creches, Jardins-de-infância, Escolas e outros Estabelecimentos de Ensino O objectivo do Plano de Contingência é manter a actividade da instituição escolar, em face dos possíveis efeitos da pandemia, nomeadamente o absentismo dos profissionais e dos alunos e respectivas repercussões nas actividades escolares e no ambiente familiar e social de toda a comunidade educativa. Consiste num conjunto de medidas e acções que deverão ser aplicadas oportunamente, de modo articulado, em cada fase da evolução da pandemia da gripe. A elaboração do Plano de Contingência é da responsabilidade de cada instituição escolar e inicia-se com a análise das possíveis consequências no seu funcionamento, em particular nas áreas críticas de actividade, perante diferentes cenários de absentismo e disfunção social. As medidas necessárias, a sua calendarização, bem como as responsabilidades de cada pessoa dentro da instituição, devem ser ajustadas aos diferentes cenários de evolução da pandemia, a fim de assegurar que cada um saiba o que fazer em situação de crise e o que esperar das acções desenvolvidas por si e pelos outros. Elaborar um Plano de Contingência permite que a Escola se prepare para enfrentar, de modo adequado, as possíveis consequências de uma pandemia de Gripe, em estreita articulação com as famílias, os serviços de saúde e outras estruturas pertinentes da comunidade educativa. Orientações para a sua elaboração (Descarregar documento da DGS) Gripe A Recomendações Face aos novos casos de Gripe A verificados divulgamos novamente as recomendações, apelando às escolas e autarquias que procedam nesta fase de interrupção lectiva ás necessárias implementações de meios de higiene nas nossas escolas. A CONFAP recebeu da Direcção Geral de Saúde (DGS) e da Direcção Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular (DGIDC) as recomendações para as escolas sobre a Gripe A. Ver Recomendações às Escolas (documento em pdf) Ver Apresentação Gripe A para Instituições (documento em pdf) Ver Folheto Gripe A Prevenir: Dois Gestos Ver Folheto Informativo - Gripe A A informação também está disponível na página da DGS (http://www.dgs.pt/) onde foi criado um 'Microsite da Gripe' Abrindo a página, o caminho é clicar em: 'Microsite da Gripe', depois em 'Informações e recomendações aos cidadãos' e, finalmente, em 'Informação e Recomendações para Escolas e outros Estabelecimentos de Educação'. Além da muita informação disponibilizada, perguntas e respostas, destacamos a documentação sobre: Agir contra a gripe Comunicação Pública 02, de 17/07/2009 Documento da Escola Nacional de Saúde Pública em colaboração com a Direcção-Geral da Saúde e o apoio da Fundação Calouste Gulbenkian Alimentação em Tempos de Gripe NOVO - Documento da Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação da Universidade do Porto que tem como objectivo ajudar os Portugueses a organizarem atempadamente a sua alimentação para enfrentarem a pandemia de gripe e ainda outros conselhos sobre a Gripe e de Saúde em geral naEnciclopédia da Saúde do Ministério da Saúde. No final do texto estão dois cartazes que poderão ser úteis para promover a lavagem das mãos e evitar o contágio, os quais podem ser policopiados e disponibilizados/afixados nas instalações sanitárias das escolas e em locais de grande visibilidade. Aproveitando a interrupção lectiva, as escolas devem adoptar medidas de higiene nas instalações sanitárias, nomeadamente na disponibilização de dispensadores de sabão para a lavagem das mãos e secadores de mãos ou toalhetes descartáveis, inexistentes na maioria das nossas escolas e que se reflectem nos hábitos de higiene. Gripe A: Prevenir nunca é demais! Também a Unidade de Promoção e Qualidade, do Instituto Português da Qualidade, editou um folheto, que enviou à CONFAP para divulgação, sobre o vírus H1N1 e quais as medidas de prevenção a serem tomadas. »» Descarregar Folheto «« Informamos que, em caso de suspeita de pessoa infectada deve ligar para a Linha Saúde 24 : 808 24 24 24.