terça-feira, 27 de abril de 2010



  
 Boletim Semanal de Informações ao MAP
 

Publicado em Diário da República
 

 
Aviso n.º 7421-A/2010. D.R. n.º 71, Suplemento, Série II de 2010-04-13
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P.
Abertura do procedimento concursal para reserva de recrutamento de docentes do ensino português no estrangeiro

Resolução n.º 9/2010. D.R. n.º 75, Série II de 2010-04-19
Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de MinistrosRenova o mandato dos membros do conselho de administração da Parque Escolar, E. P. E.
 
Deliberação n.º 699/2010. D.R. n.º 75, Série II de 2010-04-19
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino SuperiorRegulamenta a fixação de elencos de provas de ingresso para 2010-2011 e 2013-2014
 
Despacho n.º 6955/2010 D.R. n. 76, Série II de 2010-04-20
Ministério da Educação - Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento CurricularConstituição da comissão de avaliação e certificação prévia à adopção dos manuais escolares da disciplina de Língua Estrangeira I (Inglês) do 5.º ano de escolaridade, do 2.º ciclo do ensino básico

 
Portaria n.º 224/2010. D.R. n.º 76, Série I de 2010-04-20 
Ministério da EducaçãoAltera o anexo i à Portaria n.º 731/2009, de 7 de Julho, que cria o sistema de formação e de certificação em competências TIC (tecnologias de informação e comunicação) para docentes em exercício de funções nos estabelecimentos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
 
Contrato n.º 220/2010 – D.R. n. 76, Série II de 2010-04-20 - Ministério da Educação e Município de São Brás de AlportelPublica adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico

Contrato n.º 221/2010 – D.R. n. 76, Série II de 2010-04-20 - Ministério da Educação e Município de SilvesPublica adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico

Contrato n.º 222/2010 – D.R. n. 76, Série II de 2010-04-20 - Ministério da Educação e Município de TaviraAdenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico

 
Contrato n.º 227/2010 – D.R. n. 77, Série II de 2010-04-21 - Ministério da Educação e Município de AlbufeiraAdenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico

Contrato n.º 228/2010 – D.R. n. 77, Série II de 2010-04-21 - Ministério da Educação e Município de Alcoutim
Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico

Contrato n.º 229/2010 – D.R. n. 77, Série II de 2010-04-21 - Ministério da Educação e Município de AljezurAdenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico

Contrato n.º 230/2010 – D.R. n. 77, Série II de 2010-04-21 - Ministério da Educação e Município de Castro MarimAdenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico

Contrato n.º 231/2010 – D.R. n. 77, Série II de 2010-04-21 - Ministério da Educação e Município de FaroPublica adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico

Contrato n.º 232/2010 – D.R. n. 77, Série II de 2010-04-21 - Ministério da Educação e Município de LagoaPublica adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico

Contrato n.º 233/2010 – D.R. n. 77, Série II de 2010-04-21 - Ministério da Educação e Município de LagosPublica a adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico

Contrato n.º 234/2010 – D.R. n. 77, Série II de 2010-04-21 - Ministério da Educação e Município de LouléAdenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico

Contrato n.º 235/2010 – D.R. n. 77, Série II de 2010-04-21 - Ministério da Educação e Município de MonchiqueAdenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico

Contrato n.º 236/2010 – D.R. n. 77, Série II de 2010-04-21 - Ministério da Educação e Município de OlhãoPublica adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico

Contrato n.º 237/2010 – D.R. n. 77, Série II de 2010-04-21 - Ministério da Educação e Município de PortimãoAdenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico

Contrato n.º 238/2010 – D.R. n. 77, Série II de 2010-04-21 - Ministério da Educação e Município de Vila Real de Santo AntónioAdenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico

 
Contrato n.º 239/2010 – D.R. n. 78, Série II de 2010-04-22 - Ministério da Educação e Município de Vila do BispoAdenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico
 
Despacho n.º 7127/2010 D.R. n. 79, Série II de 2010-04-23
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-MinistroDetermina a concessão de tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas na administração central e nos institutos públicos na parte da tarde do dia 11 de Maio no concelho de Lisboa, no dia 13 de Maio em todo o território nacional e na parte da manhã do dia 14 de Maio de 2010 no concelho do Porto, por ocasião da visita de Sua Santidade o Papa Bento XVI

 
Despacho n.º 7184/2010 D.R. n. 79, Série II de 2010-04-23
Ministério da Educação - Gabinete da MinistraAprova a 4.ª edição do Prémio Nacional de Professores, dirigido a todos os educadores de infância e professores dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário e o respectivo regulamento em anexo

 
 
Para publicação em Diário da República
 
― Despacho do Gabinete da Ministra da Educação
Cria no âmbito do Ministério da Educação um grupo de trabalho incumbido de proceder à elaboração de um estudo visando a adaptação
e o alargamento do Projecto Orquestra Geração a outras escolas ou agrupamentos de escolas portuguesas, doravante denominado
Grupo de Trabalho.
 
― Despacho do Gabinete da Ministra da Educação
Nomeia o Licenciado Hélder Manuel Diniz de Sousa, para exercer, em comissão de serviço, o cargo de director do Gabinete de Avaliação
Educacional, do Ministério da Educação.
 
 
Informações Gerais
 
― Lista Final de Resultados do convite a manifestação de interesse para o exercício de funções docentes na escola Portuguesa de Díli (Timor-Leste)Informam-se os interessados que se encontra publicado nas páginas electrónicos do Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação (GEPE) e da Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação (DGRHE), a lista final de resultados do convite a manifestação de interesse para o exercício de funções docentes, para o último período lectivo do ano escolar 2009/2010, na escola Portuguesa de Díli.
Para mais informação: www.gepe.min-edu.pt/
 
― Quartel do Carmo abre as portas ao públicoO Quartel do Carmo apresenta a exposição “A Guarda e a República”, com o apoio da Comissão Nacional para as Comemorações do Centenário da República, destinada a alunos, a professores e ao público em geral.
Para mais informação: http://www.min-edu.pt/np3/4746.html
 
― Concurso 'Vamos contar a história de Nuno Álvares Pereira'A Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular (DGIDC) e a Comissão São Nuno de Santa Maria anunciam o lançamento do concurso “Vamos contar a história de Nuno Álvares Pereira”.
Para mais informação: www.dgidc.min-edu.pt
 
― Provas de Aferição - 2009/2010Encontram-se disponíveis, para consulta, as informações relativas às Provas de Aferição dos 1.º e 2.º ciclos do ensino básico e os manuais do aplicador.
Para mais informação: http://www.gave.min-edu.pt/np3/245.html
 
― Semana de Acção Global pela EducaçãoA Semana de Acção de 2010 tem como tema “O Financiamento da Educação para Todos e Todas” e decorrerá de 19 a 25 de Abril.
Para mais informação: www.dgidc.min-edu.pt
 
― Congresso Internacional 'Pontes de Cultura, Pontes de Futuro'A Associação Cultural e Pedagógica Ponte…nas ondas! Vai assinalar o seu 15.º aniversário com a realização do Congresso Internacional 'Pontes de Cultura, Pontes de Futuro'. O encontro terá lugar em Vigo, nos dias 23 e 24 de Abril, e em Melgaço, no dia 25.
Para mais informação: www.dren.min-edu.pt/
 
― Modelo de auto-avaliação da biblioteca escolarA Rede de Bibliotecas Escolares irá disponibilizar às escolas, a partir de 26 de Abril, uma aplicação informática, em linha, para apoio ao processo de implementação do Modelo de autoavaliação da biblioteca escolar.
Para mais informação: www.rbe.min-edu.pt/
 
― Escola de Verão 2010A Faculdade de Ciências Sociais e Humanas (FCSH) realiza, nos próximos meses de Julho e Setembro, e a partir dos seus vários Departamentos e Centros de Investigação, a quarta edição da sua Escola de Verão, a qual consiste num conjunto de cursos intensivos e de curta duração oferecidos por todas as suas áreas.
Para mais informação: http://verao.fcsh.unl.pt/
 
― Programa de Generalização do Ensino Experimental das Ciências no 1º Ciclo do Ensino BásicoEncontra-se disponível na página da DGIDC, em formato digital, o 7º volume da colecção Ensino Experimental das Ciências “Explorando Interacções… Sustentabilidade da Terra”
Para mais informação: www.dgidc.min-edu.pt
 
 
 

Fonte: Boletim CIREP, Ministério da Educação, Confap, Outros


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