Publicado em Diário da República   ― Portaria n.º 1386/2009. D.R. n.º 218, Série I de 2009-11-10, dos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, da Saúde e da Educação Primeira alteração à Portaria n.º 1242/2009, de 12 de Outubro, que aprova o Regulamento do Regime de Fruta Escolar - RFE.   ― Despacho n.º 24751/2009. D.R. n.º 218, Série II de 2009-11-10, dosMinistério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ― Direcção-Geral do Ensino Superior Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Instalação e Manutenção de Espaços Verdes na Faculdade de Engenharia de Recursos Naturais da Universidade do Algarve.   ― Despacho n.º 24752/2009. D.R. n.º 218, Série II de 2009-11-10, dosMinistério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ― Direcção-Geral do Ensino Superior Regista o curso de especialização tecnológica em Mecanização e Tecnologia Agrária, na Escola Superior Agrária de Elvas do Instituto Politécnico de Portalegre.   ― Despacho n.º 24753/2009. D.R. n.º 218, Série II de 2009- 11-10, dosMinistério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ― Direcção-Geral do Ensino Superior Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Técnicas de Desporto e de Lazer, na Escola Superior de Educação Jean Piaget/Arcozelo do Instituto Piaget.   ― Despacho n.º 24754/2009. D.R. n.º 218, Série II de 2009-11-10, dosMinistério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ― Direcção-Geral do Ensino Superior Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Tecnologias e Programaçãode Sistemas de Informação, para ser ministrado no Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa.   ― Declaração de Rectificação n.º 83/2009. D.R. n.º 219, Série I de 2009-11-11, da Presidência do Conselho de Ministros ― Centro Jurídico Declara sem efeito a publicação da Portaria n.º 1325/2009, de 21 de Outubro, dos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação, que estabelece os valores máximos das mensalidades a praticar pelos estabelecimentos de educação especial com fins lucrativos para efeitos de atribuição do subsídio de educação especial, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 204, de 21 de Outubro de 2009.   ― Despacho (extracto) n.º 24831/2009. D.R. n.º 219, Série II de 2009-11-11, do Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação ―Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Extinção do Centro Novas Oportunidades promovido pelo Centro de Formação Profissional das Indústrias da Madeira e Mobiliário - CFPIMM, no concelho de Amarante.   ― Portaria n.º 1388/2009. D.R. n.º 220, Série I de 2009-11-12, dosMinistérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação Estabelece os valores máximos das mensalidades a praticar pelos estabelecimentos de educação especial com fins lucrativos, para efeitos de atribuição do subsídio de educação especial.      Informações Gerais   ― Conferência Internacional subordinada ao tema “Infância, crianças e internet: desafios na era digital” O serviço de Educação e Bolsas da Fundação Calouste Gulbenkian vai organizar, nos dias 23 e 24 de Novembro, uma conferência Internacional subordinada ao tema “Infância, crianças e internet: desafios na era digital”, que conta com a colaboração de especialistas nacionais e estrangeiros. Para mais informações: http://www.gulbenkian.pt/index.php?object=160&article_id=2077   ― Eixo 1 – TI 1.5 – Abertura de candidaturas Está a decorrer, entre os dias 9 de Novembro e 14 de Dezembro de 2009, o período para apresentação de candidaturas ao POPH no âmbito da Tipologia de Intervenção 1.5 – Reequipamento dos Estabelecimentos de Ensino. Para mais informações: www.poph.qren.pt   ― Modelo de Auto - Avaliação da Biblioteca Escolar O Programa Rede e Bibliotecas Escolares desenvolveu um Modelo de Avaliação para as Bibliotecas Escolares, com o objectivo de proporcionar às escolas/ bibliotecas um instrumento que lhes permita identificar as áreas de sucesso e aquelas que, por apresentarem resultados menores, requerem maior investimento, determinando, nalguns casos, uma inflexão das práticas. Para mais informações: www.rbe.min-edu.pt/   ― II Congresso Internacional Escolar Recursos Naturais, Sustentabilidade e Humanidade é o tema do II Congresso Internacional Escolar. O evento terá lugar em Braga, entre 5 e 8 de Maio de 2010. Para mais informações: www.dren.min-edu.pt/   ― 8.ª edição do Prémio Fundação Ilídio Pinho 'Ciência na Escola' Artes da Física é o tema da 8.ª edição do Prémio Fundação Ilídio Pinho 'Ciência na Escola'. O Prémio, criado em 2002 com o objectivo de estimular o interesse dos alunos pelas ciências, resulta de um protocolo entre a Fundação Ilídio Pinho, o Ministério da Educação e o Banco Espírito Santo. Para mais informações: http://www.confap.pt/desenv_noticias.php?ntid=1426   ― Prova de Língua Portuguesa para obtenção da nacionalidade A prova de Língua Portuguesa, para obtenção da nacionalidade, irá realizar-se no próximo dia 12 de Dezembro de 2009. Para mais informações: http://www.provalinguaportuguesa.gov.pt/   ― A Educação como Processo de Criação de uma Cultura de Direitos Humanos Fórum Lisboa 2009 promovido pelo Centro Norte/Sul do Conselho da Europa, a 13 e 14 de Novembro, em Lisboa na Fundação Aga Khan. Para mais informações: www.dgidc.min-edu.pt/   Fonte: Boletim CIREP, Ministério da Educação, Confap, Outros