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A educação sexual passou a ser obrigatória nas escolas públicas de todos os ciclos de ensino e, segundo a lei, é para ser aplicada ao longo do ano lectivo. São seis horas para os alunos até ao 2.º ciclo e 12 horas para os estudantes do 3.º ciclo e secundário. Mas não só: há escolas que estão a convidar os pais para que também eles recebam formação na área e a maioria tem aderido ao apelo.
Na Escola Secundária Avelar Botero, em Coimbra, onde o tema já é trabalhado há anos, os pais são ouvidos porque têm assento nos conselhos pedagógico e geral. “Os pais têm sempre de pronunciar-se”, garante Helena Dias Loureiro, professora de Inglês e membro da equipa de coordenação da educação sexual e do gabinete do aluno – a lei prevê que as escolas tenham um espaço onde os estudantes possam receber informação e apoio.
Genoveva Belona, coordenadora da equipa de educação sexual no agrupamento vertical de Gavião, no Alentejo, também nunca teve problemas com os pais. “Há sempre colaboração”, sublinha, até porque da equipa, além dos professores das escolas, fazem parte um membro da associação de pais, a psicóloga do município, uma assistente social que é presidente da Comissão de Protecção de Menores e uma enfermeira do centro de saúde. Além disso, já foi feita formação em educação sexual para os pais. “Tivemos muito público. Sempre integrámos os pais”, repete.
A nível concelhio, no Barreiro, tem havido uma aposta na formação de professores – cerca de 200 já receberam formação. Agora, o desafio é estender essa actividade aos pais, desvenda Teresa Alexandre, professora da EB 2/3 Luís de Mendonça Furtado, que trabalha com o delegado de saúde do Barreiro nessa iniciativa.
As dúvidas dos pais são as dos professores, diz Genoveva Belona. “Como abordar o tema?”, perguntam todos. Por vezes, admite, os pais têm receio que não sejam respeitados determinados valores mas nunca aconteceu proibirem um aluno de frequentar as aulas. “A educação sexual não é falar do acto em si, é a educação para a sexualidade e para os afectos”, esclarece. Até já houve pais a participar em dramatizações feitas pelos alunos sobre temas de educação sexual.
No agrupamento de Gavião há acções para todas as turmas, do pré-escolar ao 9.º ano. Os temas não são todos iguais e, por vezes, os professores de uma ou outra turma sugerem que seja desenvolvido um para o qual os alunos estão mais despertos ou precisam de ser esclarecidos. A educação sexual acontece nas aulas de Formação Cívica e de Área Projecto. Há ainda iniciativas que abrangem todo o agrupamento, como o Dia da Luta contra a Sida.
O mesmo acontece no concelho do Barreiro. Há um dia – o Dia dos Afectos – que os dez agrupamentos de escolas da cidade celebram em conjunto. Também é feita uma marcha da Saúde e, no final do ano, há uma jornada sobre educação sexual no concelho.
Teresa Alexandre reconhece que muitos professores evitam trabalhar a educação sexual porque temem as perguntas dos alunos. Célia Nobre, da EB 2/3 de São Pedro do Mar, em Quarteira, Algarve, confirma: “O grande problema não são os pais, é a escola. Os colegas que não se sentem à vontade para abordar determinados temas”.
Na escola de Coimbra, a solução foi trabalhar os temas só no 10.º ano – existem cerca de 20 turmas, a que são ministradas três sessões de 90 minutos cada, o que não perfaz as tais 12 horas previstas, admite Helena Dias Loureiro. Cada turma pode escolher os temas que quer trabalhar, dentro de uma ementa que é proposta pela equipa – dois temas mais ligados a questões biológicas e outros dois sobre ética e valores. São as três professoras, todas de meia-idade, que dão aquelas aulas, que apresentam os temas e tiram as dúvidas.
Em Quarteira, são os directores de turma quem o faz. “Do que os professores se devem lembrar é que a educação sexual serve para esclarecer os alunos, ajudar a formá-los, para que um dia tomem decisões de acordo com o conhecimento que adquiriram e não com base naquilo que os pares lhes dizem”, conclui Célia Nobre.
Dos contos aos contraceptivos, há kits para todos os gostos
O Sapo Apaixonado, de Max Velthujis, Coração de Mãe, de Isabel Minhós Martins, O Mistério do Urso, de Wolf Erlbruch, ou Lavar, Escovar, Esfregar!, de Mick Manning, são títulos de livros infantis. Muitos fazem parte do Plano Nacional de Leitura e estão entre os títulos escolhidos pela Associação para o Planeamento da Família (APF) – em colaboração com a Casa da Leitura, um programa da Fundação Calouste Gulbenkian – para levar as crianças do 1.º ciclo a viajar pelo mundo dos afectos.
O kit Corpo das Palavras, da APF, inclui um conjunto de documentos e livros que podem ser usados pelos professores do 1.º ciclo, com as crianças dos seis aos dez anos, para trabalhar a educação sexual através do conto. Por exemplo, as aventuras do sapo que se apaixona por uma pata, ou Coração de Mãe, que explora os sentimentos e o amor incondicional da mãe, podem ser duas formas de abordar o tema das relações e dos afectos.
A APF tem ainda outros kits e materiais que são disponibilizados aos professores para desenvolver a educação sexual nas salas de aula. O mais polémico, e muito criticado pelas associações que contestam os programas de educação sexual, é o kit contraceptivo, que os professores podem usar no 3.º ciclo e no secundário e que contém exemplares de métodos contraceptivos masculinos e femininos, além de um pénis de esferovite.
A partir de Novembro, a APF deverá começar a fazer chegar às escolas novos materiais pedagógicos. Trata-se de um conjunto de jogos, livros e DVD “com novas orientações técnicas, novas sugestões de actividades, pensados para cada nível de ensino”. Estes materiais são “um complemento aos kits de educação sexual já existentes.
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“A educação sexual é fundamental para acabar com mitos inadequados e falsos”
O presidente da Sociedade Portuguesa de Sexologia Clínica defende que a educação sexual não se deve ficar pelas escolas e que os novos programas vão ajudar a estimular o diálogo entre as famílias.
Por que é importante a educação sexual nas escolas?
A educação sexual é fundamental dentro e fora das escolas. Além do que é tradicionalmente mais aceite, nomeadamente em matéria de prevenção das doenças sexualmente transmissíveis [DST] e da gravidez indesejada, a educação sexual deve ir muito além disso. Enquanto investigador e presidente da Sociedade Portuguesa de Sexologia Clínica, há uma questão que me interessa particularmente e que tem a ver com a existência de mitos sexuais inadequados e falsos. Tenho feito vários estudos e verifico que, independentemente dos graus académicos e das idades dos indivíduos, a grande maioria tem um conjunto de mitos falsos e que estes têm um efeito negativo na sua própria satisfação sexual e sexualidade. Tenho a certeza de que a educação sexual pode ser um espaço privilegiado para desmistificar esse conjunto de mitos e, assim, promover uma sexualidade satisfatória e mais livre.
Como responde aos pais que estão contra os programas?
Quando sabemos os riscos que os jovens têm – ao nível das DST e da gravidez indesejada, os dados no nosso país são preocupantes -, julgo que isto já seria suficiente para responder aos pais. Além disso, a educação sexual é e deve ser uma forma de os jovens terem acesso a informação adequada e correcta sobre a sexualidade.
Acredita que a educação sexual pode contribuir para que aumente o diálogo entre pais e filhos sobre o tema?
Será uma consequência óbvia. Se houver educação sexual nas escolas, os jovens terão um espaço onde podem esclarecer dúvidas e partilhar e, a partir daí, poderão colocar perguntas aos pais. É por isso que eu defendo que a educação sexual não se deve ficar pelas escolas, deve chegar aos pais e a toda a sociedade. Julgo que deveria ser feito um trabalho junto do público em geral, inclusive ao nível dos próprios meios de comunicação social.
Bárbara Wong / Público – 12.09.2010
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Todos os dias 12 adolescentes dão à luz em Portugal
Todos os dias, 12 adolescentes dão à luz em Portugal. Idealizado como um projecto de vida, a maternidade transforma-se muitas vezes num “trampolim para a pobreza”, alertam especialistas. Os estudos sobre a caracterização das mães adolescentes portuguesas indicam que a grande maioria são raparigas oriundas de famílias carenciadas que abandonaram a escola antes do tempo.
Em Portugal, a maternidade na adolescência é vista por especialistas como um “fenómeno cultural” relacionado com a ausência de objectivos.
“A maior parte delas tem informação sobre contraceptivos e a gravidez na adolescência é um fenómeno cultural: há uma falta de objectivos profissionais e individuais e a gravidez vai surgir como um projecto de vida na ausência de outros. É isso que acontece em Portugal e que nos torna diferentes”, revelou Teresa Bombas, da Sociedade Portuguesa da Contracepção, a propósito do Dia Mundial da Contracepção, que se assinalou ontem.
Não se sabe ao certo quantas adolescentes ficam grávidas. Os números oficiais revelam apenas quantas jovens decidem interromper a gravidez recorrendo aos serviços de saúde e quantas decidem ser mães.
“Mais de dez por cento das interrupções voluntárias de gravidez ocorrem em adolescentes até aos 19 anos e quase cinco por cento dos nascimentos são de jovens mães”, lembrou Duarte Vilar, director executivo da Associação para o Planeamento Familiar (APF).
No ano passado, 4347 raparigas entre os 12 e os 19 anos decidiram levar a gravidez até ao final. No ano anterior, o número de novas mães adolescentes foi mais alto (4844) e, em 2006, passou as 5500, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística.
Os números mostram que esta é uma realidade que tem vindo a diminuir, apesar de ser um processo “muito lento”. “Na década de 80, entre 14 a 15 mil adolescentes eram mães todos os anos. Agora rondam as cinco mil”, sublinhou Duarte Vilar.
Teresa Bombas lembra que “as características sociais de uma população não muda com uma legislação”.
A introdução de aulas de educação sexual nas escolas e a distribuição de métodos contraceptivos são alguns dos projectos pensados para combater este fenómeno, mas Duarte Vilar alerta para a sua real aplicação no terreno: “É preciso garantir que todas as escolas estão a aplicar a lei e é preciso lembrar que o acesso a métodos contraceptivos é diferente numa pequena cidade do interior ou numa grande cidade”.
Apesar destes programas, Duarte Vilar sublinha que a maioria das gravidezes adolescentes acontecem fora do contexto escolar e por isso é preciso pensar em projectos de educação sexual que abranjam os jovens “em situação de risco que já não estão na escola”.
Segundo este responsável, existem zonas do país sem gabinetes de apoio direccionados para os adolescentes e existem outros serviços que não são conhecidos. “Não basta criar os serviços, é preciso divulgá-los. Os jovens têm de saber que existem e onde é que estão situados”, alerta o responsável da APF.
Duarte Vilar alerta também que “muitas destas jovens têm falta de apoio social e emocional e a gravidez acaba por ser um trampolim para a pobreza”.
2010-09-27 | LUSA
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