BOLETIM SEMANAL AGOSTO

Boletim Semanal de Informações ao MAP Publicado em Diário da República   ― Portaria n.º 612/2010. D.R. n.º 149, Série I de 2010-08-03, dosMinistérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação Aprova os modelos de certificados e diplomas obtidos no âmbito dos processos de qualificação de adultos e estabelece que a emissão daqueles certificados e diplomas deve ser realizada através do Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa. http://dre.pt/pdf1sdip/2010/08/14900/0315403160.pdf   ― Despacho n.º 12499/2010. D.R. n.º 149, Série II de 2010-08-03, dosMinistérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação Cria a comissão para a optimização dos recursos educativos, abreviadamente designada por CORE, que funciona na dependência da Ministra da Educação. http://dre.pt/pdf2sdip/2010/08/149000000/4137641377.pdf   ― Despacho n.º 12522/2010. D.R. n.º 149, Série II de 2010-08-03, doMinistério da Educação - Gabinete da Ministra Ensino especializado da música - limita o apoio financeiro a conceder no ano lectivo de 2010-2011, pelo Ministério da Educação, à frequência dos cursos de iniciação e dos cursos básico e secundário em regime articulado, integrado e supletivo. http://dre.pt/pdf2sdip/2010/08/149000000/4139741397.pdf   ― Despacho n.º 12568/2010. D.R. n.º 150, Série II de 2010-08-04, dosMinistérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação Regulamenta os cursos de educação e formação. http://dre.pt/pdf2sdip/2010/08/150000000/4159841598.pdf   ― Despacho n.º 12710/2010. D.R. n.º 152, Série II de 2010-08-06, doMinistério da Educação - Gabinete da Ministra Subdelegação de competências no Secretário de Estado da Educação, Dr. João José Trocado da Mata, com vista ao fornecimento de refeições em refeitórios escolares. http://dre.pt/pdf2sdip/2010/08/152000000/4234142341.pdf   ― Despacho n.º 12782/2010. D.R. n.º 153, Série II de 2010-08-09, dosMinistérios do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Educação Reconhece o relevante interesse público da ampliação do Centro Escolar Educativo da Saldida, incluindo as infraestruturas rodoviárias, na freguesia do Monte, no concelho da Murtosa. http://dre.pt/pdf2sdip/2010/08/153000000/4255342554.pdf   ― Despacho n.º 12783/2010. D.R. n.º 153, Série II de 2010-08-09, dosMinistérios do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Educação Reconhece o relevante interesse público da construção Centro Escolar de Celorico de Basto e Piscina Municipal, na vila de Celorico de Basto. http://dre.pt/pdf2sdip/2010/08/153000000/4255442554.pdf   ― Despacho n.º 12802/2010. D.R. n.º 153, Série II de 2010-08-09, doMinistério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Subdelega competências na directora regional de Educação do Centro, mestre Helena Maria de Oliveira Dias Libório. http://dre.pt/pdf2sdip/2010/08/153000000/4257742577.pdf   ― Despacho n.º 12803/2010. D.R. n.º 153, Série II de 2010-08-09, doMinistério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Subdelega competências no director regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo, licenciado José Joaquim Machado Courinha Leitão. http://dre.pt/pdf2sdip/2010/08/153000000/4257742577.pdf   ― Despacho n.º 12804/2010. D.R. n.º 153, Série II de 2010-08-09, doMinistério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Subdelega competências no director regional de Educação do Norte, o licenciado António de Oliveira Leite. http://dre.pt/pdf2sdip/2010/08/153000000/4257742577.pdf     ― Resolução do Conselho de Ministros n.º 56/2010. D.R. n.º 154, Série I de 2010-08-10, da Presidência do Conselho de Ministros Inclui o Programa das Comemorações do Centenário da República, aprovadopela Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2009, de 27 de Março, uma acção de inauguração de novas escolas e centros escolares, ou da sua requalificação, a ter lugar no dia 5 de Outubro de 2010. http://dre.pt/pdf1sdip/2010/08/15400/0330703307.pdf   ― Resolução da Assembleia da República n.º 92/2010. D.R. n.º 155, Série I de 2010-08-11, da Assembleia da República Recomenda ao Governo que proceda a uma reavaliação do reordenamento da rede escolar estabelecida pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 44/2010,de 14 de Junho. http://dre.pt/pdf1sdip/2010/08/15500/0331403314.pdf   ― Resolução da Assembleia da República n.º 93/2010. D.R. n.º 155, Série I de 2010-08-11, da Assembleia da República Definição de critérios para o reordenamento do parque escolar do 1.º ciclo do ensino básico. http://dre.pt/pdf1sdip/2010/08/15500/0331403314.pdf   ― Resolução da Assembleia da República n.º 94/2010. D.R. n.º 155, Série I de 2010-08-11, da Assembleia da República Recomenda a criação de uma carta educativa nacional e a suspensão da aplicação da Resolução do Conselho de Ministros n.º 44/2010, de 14 de Junho, que define os critérios de reordenamento da rede escolar. http://dre.pt/pdf1sdip/2010/08/15500/0331403314.pdf   ― Resolução da Assembleia da República n.º 95/2010. D.R. n.º 155, Série I de 2010-08-11, da Assembleia da República Recomenda ao Governo critérios de qualidade no reordenamento da rede escolar. http://dre.pt/pdf1sdip/2010/08/15500/0331403315.pdf   ― Despacho n.º 12955/2010. D.R. n.º 155, Série II de 2010-08-11, doMinistério da Educação – Gabinete do Secretário de Estado da Educação Institui um procedimento administrativo específico para designação e eleição dos órgãos dos agrupamentos resultantes de operação de agregação. http://dre.pt/pdf2sdip/2010/08/155000000/4313743138.pdf   ― Despacho n.º 13185/2010. D.R. n.º 158, Série II de 2010-08-16, doMinistério da Educação – Gabinete da Ministra Designa para substituir a Ministra da Educação, no período compreendido entre 9 e 13 de Agosto de 2010, o Prof. Doutor José Alexandre da Rocha Ventura Silva, Secretário de Estado Adjunto e da Educação. http://dre.pt/pdf2sdip/2010/08/158000000/4384643846.pdf   ― Portaria n.º 711/2010. D.R. n.º 159, Série I de 2010-08-17, dosMinistérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação Primeira alteração à Portaria n.º 230/2008, de 7 de Março, que define o regime jurídico dos cursos de educação e formação de adultos (cursos EFA) e das formações modulares previstos no Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de Dezembro. http://dre.pt/pdf1sdip/2010/08/15900/0355103552.pdf   ― Aviso n.º 16347/2010. D.R. n.º 159, Série II de 2010-08-17, doMinistério da Educação - Escola de Música do Conservatório Nacional Abertura de concurso para contratação de docentes – Projecto Especial Orquestra Geração. http://dre.pt/pdf2sdip/2010/08/159000000/4403444034.pdf   ― Despacho n.º 13289/2010. D.R. n.º 160, Série II de 2010-08-18, dosMinistérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação Aprova a rede de cursos do ensino português no estrangeiro em 2010-2011, fixa os horários a preencher no âmbito do procedimento concursal e fixa o total de horas de redução da componente lectiva por país para os docentes de apoio pedagógico. http://dre.pt/pdf2sdip/2010/08/160000000/4411244123.pdf   ― Despacho n.º 13352/2010. D.R. n.º 160, Série II de 2010-08-18, doMinistério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Subdelega competências na directora-geral do Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação, licenciada Maria Luísa Ferreira de Araújo. http://dre.pt/pdf2sdip/2010/08/160000000/4415444154.pdf   ― Resolução do Conselho de Ministros n.º 60/2010. D.R. n.º 164, Série I de 2010-08-24, da Presidência do Conselho de Ministros Estabelece a calendarização e os montantes dos encargos a suportar com a aquisição de computadores portáteis no âmbito da iniciativa e.escolinhas, e alteraa Resolução do Conselho de Ministros n.º 118/2009, de 30 de Dezembro. http://dre.pt/pdf1sdip/2010/08/16400/0368903689.pdf   ― Despacho n.º 13567/2010. D.R. n.º 164, Série II de 2010-08-24, dosMinistérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação Determina que o número total de horas de formação sequencial, no âmbito dos cursos do Programa Português para Todos, seja equivalente às correspondentes unidades de formação de curta duração do Catálogo Nacional de Qualificações. http://dre.pt/pdf2sdip/2010/08/164000000/4490844908.pdf   ― Despacho n.º 13571/2010. D.R. n.º 164, Série II de 2010-08-24, doMinistério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Constituição de assessorias técnico-pedagógicas. http://dre.pt/pdf2sdip/2010/08/164000000/4491444914.pdf   ― Resolução do Conselho de Ministros n.º 61/2010. D.R. n.º 165, Série I de 2010-08-25, da Presidência do Conselho de Ministros Autoriza a realização de despesa resultante do Acordo para a Implementação do «passe 4_18@escola.tp» e do Contrato-Programa com os Municípios Aderentes ao «passe 4_18@escola.tp». http://dre.pt/pdf1sdip/2010/08/16500/0369603696.pdf   ― Portaria n.º 812/2010. D.R. n.º 166, Série I de 2010-08-26, doMinistério da Educação Procede à extinção da Escola Móvel, criada pela Portaria n.º 835/2009, de 31 de Julho, e define os procedimentos de transição a observar. http://dre.pt/pdf1sdip/2010/08/16600/0370703707.pdf   ― Despacho n.º 13702/2010. D.R. n.º 166, Série II de 2010-08-26, doMinistério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Subdelega competências no director regional de Educação do Norte Dr. António de Oliveira Leite. http://dre.pt/pdf2sdip/2010/08/166000000/4517745177.pdf   ― Despacho n.º 13646/2010. D.R. n.º 166, Série II de 2010-08-26, dosMinistérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação Determina os procedimentos a assumir na condução e aquisição de bens e serviços pela Unidade Ministerial de Compras do Ministério da Educação. http://dre.pt/pdf2sdip/2010/08/166000000/4515045152.pdf   ― Deliberação n.º 1503/2010. D.R. n.º 167, Série II de 2010-08-27, doMinistério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Regulamento específico «Requalificação da Rede de Escolas com Ensino Secundário» http://dre.pt/pdf2sdip/2010/08/167000000/4525445258.pdf   ― Despacho n.º 13844/2010. D.R. n.º 169, Série II de 2010-08-31, doMinistério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Delegação de competências nos directores das escolas para abertura dos procedimentos concursais com vista ao recrutamento de pessoal não docente. http://dre.pt/pdf2sdip/2010/08/169000000/4557445574.pdf  Informações Gerais   ― Resultados dos exames nacionais dos ensinos básico e secundário, 1.ª e 2.ª chamadas e 1.ª e 2.ª fases - 2010 Apresentam-se os resultados dos exames nacionais do ensino básico (1.ª e 2.ª chamadas) e do ensino secundário (1.ª e 2.ª fases). Para mais informações: www.gave.min-edu.pt   ― 42.ª Edição da Olimpíada Internacional de Química Premeia Aluno Português A 42.ª Olimpíada Internacional de Química, realizada em Tóquio, no Japão, premiou, com uma menção honrosa, o aluno Jorge Nogueiro, finalista da Escola Secundária Emídio Garcia, em Bragança. A participação nacional na competição registou, pela primeira vez, duas classificações acima dos 50% em provas de elevado grau de exigência, bem como uma menção honrosa. Para mais informações: www.portaldasescolas.pt/   ― Projecto DECOJovem A apresentação do projecto DECOJovem, que visa debater o tema 'Consumo Sustentável e Literacia Financeira: Dois Novos Desafios aos Educadores', decorre no dia 10 de Setembro, no auditório da Escola Secundária Gabriel Pereira, em Évora. Para mais informações: www.min-edu.pt   ― Medidas para o ano lectivo 2010/2011 nas áreas de Português, Matemática e Ensino Experimental das Ciências As iniciativas a serem introduzidas no ano lectivo de 2010/2011, para as áreas curriculares de Português, de Matemática e de Ensino Experimental das Ciências, podem ser consultadas na página da Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular (DGIDC). Para mais informações: sitio.dgidc.min-edu.pt Fonte: Boletim CIREP, Ministério da Educação, Confap, Outros                                                       »» Boletim Anterior ««