Boletim Semanal de Informações ao MAP Publicado em Diário da República   Semana 35 (parte referente a Setembro)  ― Despacho n.º 13883/2010. D.R. n.º 170, Série II de 2010-09-01,doMinistério da Educação - Gabinete do Secretáriode Estado da Educação Subdelega competências no director regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo, o licenciado José Joaquim Machado Courinha Leitão. http://dre.pt/pdf2sdip/2010/09/170000000/4569645696.pdf   ― Lei n.º 34/2010. D.R. n.º 171, Série I de 2010-09-02, da Assembleia da República Altera o regime de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas, no capítulo referente às garantias de imparcialidade (terceira alteração à Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro). http://dre.pt/pdf1sdip/2010/09/17100/0385603857.pdf   ― Lei n.º 39/2010. D.R. n.º 171, Série I de 2010-09-02, da Assembleia da República Segunda alteração ao Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pela Lei n.º 30/2002, de 20 de Dezembro, e alterado pela Lei n.º 3/2008, de 18 de Janeiro. http://dre.pt/pdf1sdip/2010/09/17100/0386003879.pdf   ― Despacho n.º 13911/2010. D.R. n.º 171, Série II de 2010-09-02, daPresidência do Conselho de Ministros e Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação Nomeia o licenciado João de Carvalho Roseiro para exercer, em comissão de serviço, o cargo de director da Escola Portuguesa de Díli - Centro de Ensino e Língua Portuguesa. http://dre.pt/pdf2sdip/2010/09/171000000/4581945819.pdf   ― Despacho n.º 13916/2010. D.R. n.º 171, Série II de 2010-09-02, dosMinistérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação Nomeia a licenciada Conceição Maria Brito Godinho para exercer, em comissão de serviço, o cargo de subdirectora da Escola Portuguesa de Díli - Centro de Ensino e Língua Portuguesa. http://dre.pt/pdf2sdip/2010/09/171000000/4582145822.pdf   ― Despacho n.º 13930/2010. D.R. n.º 171, Série II de 2010-09-02, doMinistério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Subdelega competências no director regional de Educação do Norte, licenciado António Oliveira Leite. http://dre.pt/pdf2sdip/2010/09/171000000/4585345853.pdf   Semana 36  ― Portaria n.º 851/2010. D.R. n.º 173, Série I de 2010-09-06, dosMinistérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação Regula o sistema de certificação de entidades formadoras previsto no n.º 2 do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de Dezembro. http://dre.pt/pdf1sdip/2010/09/17300/0393603944.pdf   ― Contrato n.º 567/2010. D.R. n.º 174, Série II de 2010-09-07, doMinistério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Murtosa http://dre.pt/pdf2sdip/2010/09/174000000/4630346304.pdf   ― Contrato n.º 568/2010. D.R. n.º 174, Série II de 2010-09-07, doMinistério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Adendas aos contratos-programa relativos ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do distrito de Aveiro. http://dre.pt/pdf2sdip/2010/09/174000000/4630446306.pdf   ― Despacho n.º 14084/2010. D.R. n.º 175, Série II de 2010-09-08, doMinistério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Subdelega competências no director regional de Educação do Alentejo, licenciado José Lopes Cortes Verdasca. http://dre.pt/pdf2sdip/2010/09/175000000/4643646437.pdf   Semana 37  ― Declaração de rectificação n.º 1857/2010. D.R. n.º 178, Série II de 2010-09-13, dos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação Rectifica o despacho n.º 13289/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 160, de 18 de Agosto de 2010 – rede EPE. http://dre.pt/pdf2sdip/2010/09/178000000/4686746869.pdf   ― Anúncio n.º 8754/2010. D.R. n.º 178, Série II de 2010-09-13, dosMinistérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Renovação da acreditação de avaliadores externos. http://dre.pt/pdf2sdip/2010/09/178000000/4688046881.pdf   ― Despacho n.º 14243/2010. D.R. n.º 178, Série II de 2010-09-13, doMinistério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Subdelega competências no director regional de Educação do Algarve, Luís Manuel da Silva Correia. http://dre.pt/pdf2sdip/2010/09/178000000/4689246893.pdf   ― Despacho n.º 14245/2010. D.R. n.º 178, Série II de 2010-09-13, doMinistério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Subdelega competências no director regional de Educação do Norte, António de Oliveira Leite. http://dre.pt/pdf2sdip/2010/09/178000000/4689346894.pdf   ― Despacho n.º 14246/2010. D.R. n.º 178, Série II de 2010-09-13, doMinistério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Subdelega competências no director regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo, José Joaquim Leitão. http://dre.pt/pdf2sdip/2010/09/178000000/4689446895.pdf   ― Despacho n.º 14368-A/2010. D.R. n.º 179, Suplemento, Série II de 2010-09-14, do Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Regula as condições de aplicação, para o ano lectivo de 2010-2011, das medidas de acção social escolar, da responsabilidade do ME e dos municípios, nas modalidades de apoio alimentar, alojamento, auxílios económicos e acesso a recursos pedagógicos. http://dre.pt/pdf2sdip/2010/09/179000001/0000200003.pdf   ― Declaração de rectificação n.º 1881/2010. D.R. n.º 179, Série II de 2010-09-14, do Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Rectifica o despacho n.º 11120-B/2010, de 6 de Julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 129, de 6 de Julho de 2010. http://dre.pt/pdf2sdip/2010/09/179000000/4704647046.pdf   ― Despacho n.º 14420/2010. D.R. n.º 180, Série II de 2010-09-15, doMinistério da Educação - Gabinete da Ministra Aprova as fichas de avaliação global do desempenho do pessoaldocente. http://dre.pt/pdf2sdip/2010/09/180000000/4713547138.pdf   ― Despacho n.º 14473/2010. D.R. n.º 181, Série II de 2010-09-16, doMinistério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Prorrogação da designação dos chefes de equipa multidisciplinar. http://dre.pt/pdf2sdip/2010/09/181000000/4736047360.pdf   Informações Gerais ― Ensino a distância para a itinerância (Portaria n.º 812/2010) A Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular (DGIDC) informa que o prosseguimento de estudos dos alunos itinerantes no presente ano lectivo será assegurado através do Ensino a distância para a itinerância (Portaria n.º 812/2010), sendo garantida a entrega do equipamento informático a todos os alunos. Para mais informações: www.dgidc.min-edu.pt   ― Boletim DGIDC n.º 3 – Agosto de 2010 O 3.º número do Boletim da Direcção Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular (DGIDC), apresenta artigos sobre projectos de combate ao abandono e insucesso escolares; educação para o desenvolvimento; recursos e tecnologias educativas para a educação inclusiva; ensino a distância; educação artística e outras rubricas. Para mais informações: www.dgidc.min-edu.pt/   ― Projecto DECOJovem A Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (DECO) disponibiliza na Internet um espaço dedicado ao projecto DECOJovem, destinado a alunos e professores. Para mais informações: http://www.confap.pt/desenv_noticias.php?ntid=1668   ― Manifesto sobre competências digitais O manifesto The e-Skills 'A Call to Arms', publicado pela European Schoolnet e pela DigitalEurope, tem como objectivo destacar a crescente necessidade de utilizadores e profissionais possuírem competências digitais consolidadas, apelando ao reforço das medidas de inclusão digital pelos ministérios da Educação e pelos líderes da indústria. Para mais informações: http://www.min-edu.pt/np3/5131.html   ― II Congresso Ibérico de Educação Especial A Santa Casa da Misericórdia do Porto, em parceria com a Direcção Regional de Educação do Norte e com a Delegação Regional Norte do I.E.F.P., organiza a 2.ª edição do Congresso Ibérico de Educação Especial. Subordinado ao tema 'A inclusão para o trabalho', o encontro vai ter lugar no auditório da Universidade Lusíada do Porto, nos dias 1 e 2 de Outubro de 2010. Para mais informações: http://w3.dren.min-edu.pt/   ― Projecto Juventude “Saber com Normas” Projecto promovido pelo Instituto Português da Qualidade, em parceria com a Direcção Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular, destinado aos jovens que frequentam o Ensino Secundário (12.º Ano). Para mais informações: www.dgidc.min-edu.pt/   ― Concurso “Viagem ao futuro com as células estaminais” O concurso “Viagem ao futuro com as células estaminais”, destinado aos alunos do ensino secundário, visa promover o conhecimento científico sobre as células estaminais. Para mais informações: http://www.min-edu.pt/np3/5141.html   ― Projecto Râguebi nas Escolas O projecto Râguebi nas Escolas, desenvolvido no âmbito dos projectos especiais do Desporto Escolar para o ano lectivo 2010/2011, destina-se a alunos do ensino básico e a professores de Educação Física. Para mais informações: www.min-edu.pt/np3/5153.html   Fonte: Boletim CIREP, Ministério da Educação, Confap, Outros                                                       »» Boletim Anterior ««