BOLETIM SEMANAL JULHO

Boletim Semanal de Informações ao MAP Publicado em Diário da República   ― Portaria n.º 462/2010. D.R. n.º 126, Série I de 2010-07-01, dosMinistérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação Determina a extensão de contratos colectivos para o ensino particular e cooperativo não superior. http://dre.pt/pdf1sdip/2010/07/12600/0245102453.pdf   ― Deliberação n.º 1153/2010. D.R. n.º 126, Série II de 2010-07-01, doMinistério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior Divulga alterações de elencos de provas de ingresso para as candidaturas de 2011, 2012 e 2013. http://dre.pt/pdf2sdip/2010/07/126000000/3593135939.pdf   ― Despacho n.º 11100/2010. D.R. n.º 129, Série II de 2010-07-06, doMinistério da Educação. Despacho formação competências TIC http://dre.pt/pdf2sdip/2010/07/129000000/3658736587.pdf   ― Despacho n.º 11120-A/2010. D.R. n.º 129, Suplemento, Série II de 2010-07-06, do Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Calendário escolar para o ano de 2010-2011. http://dre.pt/pdf2sdip/2010/07/129000001/0000200003.pdf   ― Despacho n.º 11120-B/2010. D.R. n.º 129, Suplemento, Série II de 2010-07-06, do Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Organização do ano lectivo. http://dre.pt/pdf2sdip/2010/07/129000001/0000300008.pdf   ― Resolução da Assembleia da República n.º 61/2010. D.R. n.º 130, Série I de 2010-07-07, da Assembleia da República Recomenda que a avaliação de desempenho docente não seja considerada para efeitos de concurso. http://dre.pt/pdf1sdip/2010/07/13000/0247602476.pdf   ― Despacho n.º 11125/2010. D.R. n.º 130, Série II de 2010-07-07, daPresidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Educação Criação de um grupo de trabalho para elaborar e apresentar um plano nacional de promoção da bicicleta e outros modos de transporte suaves. http://dre.pt/pdf2sdip/2010/07/130000000/3673936739.pdf   ― Despacho n.º 11141/2010. D.R. n.º 130, Série II de 2010-07-07, doMinistério da Educação - Gabinete da Ministra Cria o curso de especialização tecnológica em Automação, Robótica e Controlo Industrial proposto pela Escola Profissional Cenatex. http://dre.pt/pdf2sdip/2010/07/130000000/3675036752.pdf   ― Portaria n.º 475/2010. D.R. n.º 131, Série I de 2010-07-08, dosMinistérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação Aprova o modelo da caderneta individual de competências e regula o respectivo conteúdo e o processo de registo no regime jurídico do Sistema Nacional de Qualificações, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 396/2007 de 31 de Dezembro. http://dre.pt/pdf1sdip/2010/07/13100/0251202513.pdf   ― Portaria n.º 478/2010. D.R. n.º 132, Série I de 2010-07-09, doMinistério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Lectivo de 2010-2011. http://dre.pt/pdf1sdip/2010/07/13200/0252102536.pdf   ― Declaração de rectificação n.º 1343/2010. D.R. n.º 132, Série II de 2010-07-09, do Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Rectifica o teor do n.º 2 da cláusula 3.ª e do anexo n.º 2 relativo às actividades de enriquecimento curricular do contrato celebrado entre o Ministério da Educação e o município de Silves. http://dre.pt/pdf2sdip/2010/07/132000000/3717237172.pdf   ― Declaração de rectificação n.º 1344/2010. D.R. n.º 132, Série II de 2010-07-09, do Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Rectifica o teor do n.º 2 da cláusula 3.ª e do anexo n.º 2, relativo às actividades de enriquecimento curricular, do contrato celebrado entre o Ministério da Educação e o município de Faro. http://dre.pt/pdf2sdip/2010/07/132000000/3717237172.pdf   ― Declaração de rectificação n.º 1345/2010. D.R. n.º 132, Série II de 2010-07-09, do Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Rectifica o teor do anexo n.º 3, relativo à manutenção e apetrechamento das escolas básicas, onde é aditado um n.º 2, ao contrato celebrado entre o Ministério da Educação e o município de Monchique. http://dre.pt/pdf2sdip/2010/07/132000000/3717337173.pdf   ― Declaração de rectificação n.º 1346/2010. D.R. n.º 132, Série II de 2010-07-09, do Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Rectifica o teor do n.º 2 da cláusula 3.ª e do anexo n.º 2 relativo às actividades de enriquecimento curricular do contrato celebrado entre o Ministério da Educação e o município de Loulé. http://dre.pt/pdf2sdip/2010/07/132000000/3717337173.pdf   ― Declaração de rectificação n.º 1347/2010. D.R. n.º 132, Série II de 2010-07-09, do Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Rectifica o teor do n.º 2 da cláusula 3.ª e do anexo 2 relativo às actividades de enriquecimento curricular do contrato celebrado entre o Ministério da Educação e o município de Albufeira. http://dre.pt/pdf2sdip/2010/07/132000000/3717337173.pdf   ― Despacho n.º 11253/2010. D.R. n.º 132, Série II de 2010-07-09, doMinistério da Educação - Secretaria-Geral Delegação de competências na secretária-geral-adjunta, licenciada Maria Teresa Pinto de Almeida Chaves Almeida. http://dre.pt/pdf2sdip/2010/07/132000000/3717337173.pdf   ― Despacho n.º 11306-A/2010. D.R. n.º 132, Suplemento, Série II de 2010-07-09,do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Aprova os prazos para desenvolvimento dos actos previstos para acesso e ingresso no ensino superior público no ano lectivo de 2010-2011. http://dre.pt/pdf2sdip/2010/07/132000001/0000200002.pdf   ― Despacho n.º 11476/2010. D.R. n.º 135, Série II de 2010-07-14, dosMinistérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação Apoio financeiro ao Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar. http://dre.pt/pdf2sdip/2010/07/135000000/3790137901.pdf   ― Despacho n.º 11477/2010. D.R. n.º 135, Série II de 2010-07-14, dosMinistérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação Mantém, para o ano lectivo de 2009-2010, o apoio financeiro aos estabelecimentos de educação pré-escolar das instituições particulares de solidariedade social. http://dre.pt/pdf2sdip/2010/07/135000000/3790137902.pdf   ― Despacho n.º 11544/2010. D.R. n.º 136, Série II de 2010-07-15, doMinistério da Educação – Gabinete do Secretário de Estado da Educação Subdelega competências na directora-geral do Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação, licenciada Maria Luísa Ferreira de Araújo. http://dre.pt/pdf2sdip/2010/07/136000000/3829738297.pdf   ― Portaria n.º 537/2010. D.R. n.º 138, Série I de 2010-07-19, dosMinistérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação Cria o Selo de Empresa Qualificante e aprova o Regulamento de Candidatura à Atribuição do Selo de Empresa Qualificante, o Regulamento do Modelo de Logótipo de Identificação de Empresa ou Entidade a Quem Foi Atribuído o Selo de Empresa Qualificante, a matriz de avaliação de candidaturas à atribuição do Selo de Empresa Qualificante e o modelo de diploma de atribuição do Selo de Empresa Qualificante. http://dre.pt/pdf1sdip/2010/07/13800/0269602703.pdf   ― Portaria n.º 516/2010. D.R. n.º 140, Série II de 2010-07-21, dosMinistérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação Extensão de encargos orçamentais com vista ao fornecimento de refeições em refeitórios escolares. http://dre.pt/pdf2sdip/2010/07/140000000/3906439064.pdf   ― Despacho n.º 11788/2010. D.R. n.º 140, Série II de 2010-07-21, doMinistério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Nomeia a comissão de avaliação para apreciação dos requerimentos de candidatura às vagas do contingente especial para candidatos com deficiência física ou sensorial para o concurso nacional de acesso e ingresso no ensino superior público para a matrícula e inscrição no ano lectivo de 2010-2011. http://dre.pt/pdf2sdip/2010/07/140000000/3919239192.pdf   ― Portaria n.º 558/2010. D.R. n.º 141, Série I de 2010-07-22, doMinistério da Educação Altera o anexo I à Portaria n.º 756/2009, de 14 de Julho, que estabelece as regras de designação de docentes para a função de professor bibliotecário e para a função de coordenador interconcelhio para as bibliotecas escolares. http://dre.pt/pdf1sdip/2010/07/14100/0279602796.pdf   ― Despacho n.º 11917/2010. D.R. n.º 142, Série II de 2010-07-23, dosMinistérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação Grupo de trabalho - implementação de medidas em matéria de política educativa. http://dre.pt/pdf2sdip/2010/07/142000000/3973939739.pdf   ― Despacho n.º 12023/2010. D.R. n.º 143, Série II de 2010-07-26, dosMinistérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, da Saúde e da Educação Fixa o montante da ajuda respeitante aos custos elegíveis previstos no Regulamento do Regime de Fruta Escolar (RFE). http://dre.pt/pdf2sdip/2010/07/143000000/3997839978.pdf   ― Despacho n.º 12087/2010. D.R. n.º 144, Série II de 2010-07-27, doMinistério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Subdelega competências no director regional de Educação do Alentejo Doutor José Lopes Cortes Verdasca. http://dre.pt/pdf2sdip/2010/07/144000000/4017240172.pdf   ― Despacho n.º 12174/2010. D.R. n.º 145, Série II de 2010-07-28, doMinistério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Subdelega competências na directora regional de educação do Centro a mestre Helena Maria de Oliveira Dias Libório. http://dre.pt/pdf2sdip/2010/07/145000000/4043640436.pdf   ― Despacho n.º 12261/2010. D.R. n.º 146, Série II de 2010-07-29, doMinistério da Educação - Gabinete da Ministra Dá por finda, a seu pedido, a comissão de serviço do director-adjunto do Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação do Ministério da Educação, mestre João Pedro Gomes Ruivo. http://dre.pt/pdf2sdip/2010/07/146000000/4068840688.pdf   ― Despacho n.º 12262/2010. D.R. n.º 146, Série II de 2010-07-29, doMinistério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Subdelega competências na directora-geral do Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação, licenciada Maria Luísa Ferreira de Araújo. http://dre.pt/pdf2sdip/2010/07/146000000/4068840688.pdf   ― Lei n.º 16/2010. D.R. n.º 147, Série I de 2010-07-30, da Assembleia da República Excepciona os bares, cantinas e refeitórios das associações sem fins lucrativos do regime geral de licenciamento. http://dre.pt/pdf1sdip/2010/07/14700/0292102921.pdf   ― Resolução do Conselho de Ministros n.º 52/2010. D.R. n.º 147, Série I de 2010-07-30, da Presidência do Conselho de Ministros Autoriza a realização da despesa com a aquisição dos serviços de fornecimento de refeições em refeitórios escolares dos estabelecimentos de educação integrados na área geográfica das Direcções Regionais de Educação do Norte, do Centro e de Lisboa e Vale do Tejo, no ano lectivo de 2010-2011. http://dre.pt/pdf1sdip/2010/07/14700/0292202923.pdf Fonte: Boletim CIREP, Ministério da Educação, Confap, Outros                                                       »» Boletim Anterior ««