Rede Escolar                                      Reunião Confap/ME Em reunião com o Secretário de Estado da Educação, João da Mata, na passada quarta-feira para esclarecimento de dúvidas sobre a reorganização da rede escolar, foi garantido à Confap que nada mudará para as famílias com a agregação dos agrupamentos. Não haverá fusões de escolas, transferência de alunos ou mudanças de turmas, como anunciaram algumas comissões administrativas, mas sim uma agregação “exclusivamente administrativa e financeira” garantiu  o Secretário de Estado da Educação, permitindo que os alunos entrem num agrupamento no pré-escolar e sigam nesse agrupamento até ao ensino secundário. Não se trata pois de constituir “mega-agrupamentos” mas sim uma agregação administrativa e financeira. Este processo não vai implicar transferências de alunos, professores ou funcionários não docentes. As escolas ficam com as mesmas turmas, os professores que tinham e as secretarias mantém-se abertas. Também não haverá nenhuma redução do pessoal não docente. Assim, os alunos continuarão nas mesmas escolas onde estavam e continuarão a ser matriculados nas mesmas escolas de acordo com o despacho das matriculas em vigor desde 2008 e os pais continuarão a tratar os assuntos dos seus filhos nas secretarias das escolas onde eles estão. Esta é também uma “palavra de conforto”, tanto para o pessoal de acção educativa, como para o pessoal administrativo. As garantias dadas pelo Ministério da Educação respondem às preocupações dos pais e encarregados de educação, todavia, se as Comissões Administrativas Provisórias (CAP) extrapolarem os seus mandatos, as associações de pais não deixarão de denunciar, e terão de agir com providências, eventualmente, cautelares. Uma situação entretanto já corrigida, o agrupamento de Escolas Senhora da Hora, em Matosinhos, chegou a enviar cartas a pais a comunicar a transferência de alunos, entre escolas do mesmo agrupamento. Por isso a Confap apela à atenção das associações de pais, para que monitorizem todo o processo, acompanhando os mandatos das comissões administrativas provisórias dos novos agrupamentos de escolas, verificando se os poderes conferidos pelo Ministério da Educação não são ultrapassados. A partir de Setembro, os pais voltarão a ser convocados para eleições dos órgãos dos novos agrupamentos –  conselhos gerais provisórios e conselhos pedagógicos – nos quais aprovarão a integração dos Projectos Educativos, procurando preservar a identidade de cada escola convergindo num Projecto Educativo e nos regulamentos internos dos estabelecimentos, com regras que poderão ser ajustadas à realidade de cada escola. A Confap faz votos para que o ano lectivo comece com sossego e tranquilidade. O CE da CONFAP 06 de Agosto 2010