Boletim Semanal de Informações ao MAP
 

Publicado em Diário da República
 
 
― Contrato n.º 194/2010 D.R. n.º 62, Série II de 2010-03-30, do Ministério da Educação e Município de Vila do Bispo
Adenda ao contrato n.º 477/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 223, de 17 de Novembro de 2009, celebrado entre o Ministério da Educação e o Município de Vila
do Bispo.
 
― Decreto-Lei n.º 29/2010 D.R. n.º 64, Série I de 2010-04-01 - Ministério da Educação
Prorroga até 31 de Dezembro de 2010 a aplicação das medidas excepcionais de contratação pública, permitindo a adopção do procedimento de ajuste directo para a celebração de contratos de empreitada de obras públicas, de locação ou aquisição de bens móveis e de aquisição de serviços, no âmbito da prossecução do objecto da Parque Escolar, E. P. E., alterando o Decreto-Lei n.º 34/2009, de 6 de Fevereiro.
 
― Despacho normativo n.º 9/2010 D.R. n.º 64, Série II de 2010-04-01,Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Alteração ao n.º 49 do Despacho Normativo n.º 1/2005, de 5 de Janeiro, com as alterações que lhe foram introduzidas pelos Despachos Normativos n.os 18/2006, de 14 de Março, 5/2007, de 10 de Janeiro, e 6/2010, de 19 de Fevereiro
 
 

Informações Gerais
 

APEE das Escolas E.B. 2,3 e Secundária de Valadares - Vila Nova de Gaia
Link para o sítio da associação de pais na rede.

 
― Primavera da Europa 2010: 'A Cidadania e os Direitos Fundamentais'
A iniciativa “Primavera da Europa” 2010 decorrerá de 22 de Março a 30 de Junho, associada ao ANO EUROPEU DO COMBATE À POBREZA E À EXCLUSÃO SOCIAL” e no âmbito da temática “A Cidadania e os Direitos Fundamentais”.
Para mais informação: www.gepe.min-edu.pt/
 
― Concurso de ideias LER+ BES
O concurso de ideias LER+ BES, organizado conjuntamente pelo Plano Nacional de Leitura (PNL) e pelo Banco Espírito Santo, é dirigido a todas as crianças da educação pré-escolar e a todos os alunos dos ensinos básico e secundário, decorrendo até ao dia 30 de Abril.
Para mais informação: http://www.min-edu.pt/np3/4691.html
 
― 1.ª edição do Prémio Criatividade e Inovação
A 1.ª edição do Prémio Criatividade e Inovação, dirigida aos alunos dos ensinos básico e secundário das redes de escolas associadas da UNESCO, é organizada pela Comissão Nacional da UNESCO, em parceria com a Câmara Municipal de Olhão.
Os alunos interessados podem efectuar as candidaturas até ao dia 23 de Abril.
Para mais informação: http://www.min-edu.pt/np3/4712.html
 
― Música, Comunicação e Desenvolvimento Humano – Colóquio Internacional
Vai decorrer de 8 a 9 de Abril de 2010 em Lisboa, na Fundação Calouste Gulbenkian.
Para mais informação: www.dgidc.min-edu.pt/
 
― Congresso Internacional 'Pontes de Cultura, Pontes de Futuro'
Já estão abertas as inscrições para o Congresso Internacional 'Pontes de Cultura, Pontes de Futuro'. Organizado pela Associação Cultural e Pedagógica Ponte… nas ondas!, o encontro terá lugar em Vigo e Melgaço, nos dias 23, 24 e 25 de Abril, e é acreditado pelo Conselho Científico da Formação Contínua de Professores (21 horas - 0,8 créditos).
Para mais informação: www.dren.min-edu.pt
 
― Esclarecimento sobre a aplicação do Despacho Normativo n.º 6/2010, de 19 de Fevereiro
Pode ser consultado em: sitio.dgidc.min-edu.pt
 
― 4.ª edição das Olimpíadas de Matemática do 1.º ciclo
A 4.ª edição das Olimpíadas de Matemática do 1.º ciclo do ensino básico, dirigidas às escolas da região centro, decorre de 17 a 21 de Maio.
Para mais informação: http://www.min-edu.pt/np3/4716.html
 
― Exames ao abrigo do DL n.º 357/2007, de 29.10 e Despacho 6260/2008, de 5.03
Próxima Época: Maio de 2010
Para mais informação:
www.drec.min-edu.pt
 
 
Fonte: Boletim CIREP, Ministério da Educação, Confap, Outros

 
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