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Num universo de 1,5 milhões de alunos inscritos no ensino básico e secundário, 25% são muito carenciados e beneficiam de acção social escolar, mostra um estudo do Conselho Nacional de Educação (CNE), apresentado na semana passada. As restrições orçamentais vão contribuir para agravar as formas mais agudas de pobreza e a privação entre as crianças e jovens, com consequências nefastas no sucesso escolar.
Segundo o relatório da CNE sobre o estado da Educação em Portugal, 43% dos alunos matriculados do 1º ao 12º ano beneficia de apoio social escolar: ou seja, 645 mil jovens vêm dos meios mais pobres da sociedade portuguesa, caindo, por isso, nos escalões A e B dos apoios escolares, os dois mais generosos. Destes, mais de metade (cerca de 374 mil alunos) estão classificados como sendo os mais pobres de todos (escalão A).
Apesar das crescentes dificuldades em que vivem estas pessoas, o governo já decidiu avançar com um corte brutal nos apoios sociais e no orçamento da Educação. Serão estes os mais penalizados pelos cortes previstos no plano de austeridade do governo, caso a proposta de Orçamento do Estado de 2011 (OE/2011) seja aprovada. No OE, o executivo liderado por José Sócrates propõe cortar a fundo em muitas das ajudas em vigor aos mais carenciados: os apoios sociais e o sector da Educação (ainda sem incluir a redução de salários e congelamento nas admissões de pessoal) deverão contribuir com cerca de 25% das poupanças esperadas só em 2011. Este corte valerá cerca de 1,7 mil milhões. Nesta parte do pacote de austeridade estão incluídas a redução pronunciada do abono de família, o corte para metade dos apoios garantidos através das bolsas de estudo, várias medidas que visam reduzir a acção social; do lado da Educação surge o corte das despesas de funcionamento das escolas (básicas e secundárias).
Formas mais agudas de pobreza e de privação estão de novo a agravar-se
Por seu lado, o Instituto Nacional de Estatística (INE) mostra que as formas mais agudas de pobreza e de privação estão de novo a agravar-se, sobretudo, entre as crianças e jovens. Os especialistas mostram-se muito preocupados com o facto de tudo isto contribuir para agravar a pobreza dos mais jovens e, por arrasto, prejudicar as suas qualificações, remetendo uma vasta camada da população ao insucesso escolar, aos empregos mal pagos ou ao desemprego recorrente. A somar a isto estão as más condições da economia que, nos próximos anos, dificilmente crescerá bem e criará muitos empregos.
Os dados ontem divulgados pelo INE decorrentes do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento revelam que os jovens portugueses estão a empobrecer e a viver situações de privação cada vez mais graves, ao contrário dos grupos etários mais velhos, nos quais esses fenómenos dão sinais de alguma estabilização. Em 2009, mais de 11% dos jovens até aos 17 anos vivia numa situação de "pobreza consistente" (pessoas que estão em risco de pobreza e em privação material, simultaneamente). Essa proporção era 10,9% em 2008.
Carência alimentar é o principal factor de insucesso ou abandono escolar
Um estudo da Associação EPIS - Empresários pela Inclusão Social - que tem acompanhado 6 mil alunos do 3º ciclo carenciados - concluiu que há cada vez mais adolescentes a irem para as aulas sem nada no estômago e que a carência alimentar é o principal factor de insucesso ou abandono escolar. "A percentagem passou de 8% em 2008/2009 para 12% em 2009/2010", conta o presidente António Pires de Lima.
"Ninguém pode passar fome numa escola", responde Adalmiro Botelho da Fonseca, presidente da Associação de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas, que conhece cada vez mais escolas que além das refeições "asseguram outros suplementos alimentares porque há alunos que se não comerem na escola pura e simplesmente não comem".
Os números "são preocupantes". Mas ainda mais quando se sabe que "esses 25% são alunos muito, muito pobres e que há outros com necessidades que não têm qualquer ajuda", realça o dirigente. Uma família com um filho e mais de 800 euros, por exemplo, já não tem direito a qualquer apoio. Para o presidente, os cortes a cego nos apoios sociais "vão promover o insucesso escolar das próximas gerações". "O sucesso escolar não depende apenas de respostas pedagógicas: as dificuldades económicas contribuem para o insucesso. Se não travarmos a pobreza nas escolas, estaremos a trabalhar para que no futuro os nossos adultos continuem a ter menos habilitações".
Luís Reis Ribeiro e Sílvia Caneco, Publicado no i em 21/10/2010
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