Boletim Semanal de Informações ao MAP Publicado em Diário da República  ― Decreto-Lei n.º 72-A/2010. D.R. n.º 117, Suplemento, Série I de 2010-06-18, do Ministério das Finanças e da Administração Pública Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2010. http://dre.pt/pdf1sdip/2010/06/11701/0000200030.pdf   ― Decreto n.º 10-A/2010. D.R. n.º 118, Suplemento, Série I de 2010-06-21, da Presidência do Conselho de Ministros Declara luto nacional pelo falecimento de José Saramago. http://dre.pt/pdfdia1s/11801.pdf   ― Decreto-Lei n.º 75/2010. D.R. n.º 120, Série I de 2010-06-23, doMinistério da Educação Procede à décima alteração ao Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril. http://dre.pt/pdf1sdip/2010/06/12000/0222902237.pdf   ― Decreto Regulamentar n.º 2/2010. D.R. n.º 120, Série I de 2010-06-23, do Ministério da Educação  Regulamenta o sistema de avaliação do desempenho do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário e revoga os Decretos Regulamentares n.os 2/2008, de 10 de Janeiro, 11/2008, de 23 de Maio, 1-A/2009, de 5 de Janeiro, e 14/2009, de 21 de Agosto. http://dre.pt/pdf1sdip/2010/06/12000/0223702244.pdf   ― Aviso n.º 12542/2010. D.R. n.º 120, Série II de 2010-06-23, doMinistério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Publicitação das listas provisórias de concurso anual com vista ao suprimento das necessidades transitórias de pessoal docente 2010-2011. http://dre.pt/pdf2sdip/2010/06/120000000/3434434344.pdf   ― Portaria n.º 380/2010. D.R. n.º 121, Série I de 2010-06-24, doMinistério da Educação Garante aos alunos dos cursos científico-humanísticos do ensino recorrente a possibilidade de realizarem provas de avaliação de equivalência à frequência de várias disciplinas nos precisos termos resultantes do disposto na Portaria n.º 56/2010, de 21 de Janeiro. http://dre.pt/pdf1sdip/2010/06/12100/0226202263.pdf   ― Despacho n.º 10561/2010. D.R. n.º 121, Série II de 2010-06-24, doMinistério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Subdelega competências na directora-geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular, mestre Maria Alexandra Castanheira Rufino Marques. http://dre.pt/pdf2sdip/2010/06/121000000/3450034501.pdf   ― Despacho n.º 10559/2010. D.R. n.º 121, Série II de 2010-06-24, doMinistério da Educação - Gabinete da Ministra Delega competências no director do Gabinete de Gestão Financeira do Ministério da Educação, licenciado Edmundo Luís Mendes Gomes. http://dre.pt/pdf2sdip/2010/06/121000000/3450034500.pdf   ― Despacho n.º 10560/2010. D.R. n.º 121, Série II de 2010-06-24, doMinistério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Subdelega competências no director do Gabinete de Avaliação Educacional, licenciado Helder Manuel Diniz de Sousa. http://dre.pt/pdf2sdip/2010/06/121000000/3450034500.pdf   ― Despacho n.º 10562/2010. D.R. n.º 121, Série II de 2010-06-24,doMinistério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Subdelega competências no director-geral dos Recursos Humanos da Educação, licenciado Mário Agostinho Alves Pereira. http://dre.pt/pdf2sdip/2010/06/121000000/3450134501.pdf   ― Aviso n.º 12667/2010. D.R. n.º 121, Série II de 2010-06-24, doMinistério da Educação - Escola de Música do Conservatório Nacional Nomeação de avaliador. http://dre.pt/pdf2sdip/2010/06/121000000/3450834508.pdf      Informações Gerais     ― Peça do Mês 'A Peça do Mês” é uma iniciativa que pretende destacar, mensalmente, uma peça que integra o espólio museológico da colecção de uma escola. Pode ser consultada em: http://www.sg.min-edu.pt/blog/peca_junho_2010.pdf   ― Museu Virtual O Museu Virtual da Educação surgiu em 2002 e constitui um repositório de memórias referentes ao Património Cultural da Educação em Portugal. Para mais informações: http://www.sg.min-edu.pt/museu0.htm   ― TI 6.11 e 9.6.11 – Programas Integrados de Promoção do Sucesso Educativo - Alargamento do Prazo A Comissão Directiva informa que foi alargado para o dia 5 de Julho de 2010 o prazo para apresentação das candidaturas às Tipologias de Intervenção 6.11 e 9.6.11 – Programas Integrados de Promoção do Sucesso Educativo. Para mais informações: www.poph.qren.pt/   ― Workshops de cordas para alunos de Música A Agência Nacional para a Qualificação (ANQ) e a Metropolitana organizam 10 workshops de cordas dirigidos a estudantes de Música do 10.º ao 12.º ano. Para mais informações: http://www.min-edu.pt/np3/4908.html   ― Fundação Ilídio Pinho premeia 33 projectos escolares A Fundação Ilídio Pinho, em parceria com a Direcção Regional de Educação do Norte e com o Banco Espírito Santo, promove, no próximo dia 30 de Junho, uma cerimónia de entrega de prémios aos vencedores da 8.ª edição do Prémio 'Ciência na Escola'. Para mais informações: http://w3.dren.min-edu.pt/   ― Entrega de prémios do concurso Conta-nos uma h i s t ó r i a ! – P o d c a s t n a E d u c a ç ã o No âmbito do concurso “Conta-nos uma história! – Podcast na Educação” a Equipa de Recursos e Tecnologias Educativas, da Direcção Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular (DGIDC), promove no dia 28 de Junho, pelas 15:00 horas, nas instalações da DGIDC, a cerimónia de entrega de prémios às equipas vencedoras. Para mais informações: www.dgidc.min-edu.pt/   ― Ler + Teatro A página electrónica do Plano Nacional de Leitura (PNL) disponibiliza o dossiê Ler + Teatro, onde alunos e professores podem encontrar diversas informações interessantes sobre as artes do espectáculo, complementadas por fotografias e filmes. Para mais informações: http://www.min-edu.pt/np3/4946.html   ― Ler + numa viagem de autocarro “A leitura é sempre uma viagem. A imaginação faz o caminho” − esta é a proposta da campanha que o Plano Nacional de Leitura (PNL) leva às ruas de Lisboa, até dia 1 de Julho. Para mais informações: http://www.min-edu.pt/np3/4901.html Fonte: Boletim CIREP, Ministério da Educação, Confap, Outros                                                       »» Boletim Anterior ««