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"Que currículo para o século XXI?" - a pergunta, colocada por deputados da Comissão de Educação, é o tema de uma conferência realizada no Parlamento. Mais de 100 agentes educativos inscreveram-se. A receptividade prova a ânsia pela reforma.
Foi uma das novidades que Isabel Alçada levou na primeira deslocação à Comissão Parlamentar de Educação, em Dezembro passado: a promessa de o Ministério da Educação (ME) introduzir "ajustamentos ao currículo nacional, tornando-o mais claro". Em Abril, também no Parlamento, a ministra referiu-se à possibilidade de algumas disciplinas - como História e Geografia - passarem a semestrais e outras não curriculares, como Área de Projecto, desaparecerem.
Apesar da reforma ser defendida, quase de forma unânime, fonte do gabinete da ministra sublinhou ao JN a intenção de ME de proceder apenas a "ajustamentos", afastando o cenário de revisão profunda. Só que, além do grupo de trabalho constituído no Parlamento, também o Conselho de Escolas está a aprofundar uma proposta de reorganização dos ciclos de ensino para entregar à ministra. "A reforma só peca por tardia", frisa, por seu lado, o líder da Fenprof, Mário Nogueira.
A duas semanas do fim do ano lectivo, a conferência é a última iniciativa da sessão legislativa promovida pelos deputados. O objectivo, explica a coordenadora do grupo de trabalho, Manuela de Melo (PS), é lançar "pistas" que "permitam aprofundar a preparação dos deputados até que Governo ou partidos entreguem propostas de revisão curricular".
Os docentes defendem a revisão de programas, reorganização dos ciclos de ensino e horários e maior autonomia na gestão dos currículos pelas escolas. Paulo Feytor Pinto, presidente da Associação de Professores de Português, fica arrepiado só de ouvir falar na hipótese de o ME fazer "ajustes". É com indignação que defende como inadmissível Portugal ser dos países europeus onde os alunos têm menos horas por semana de língua materna (três no 3.º ciclo, enquanto Holanda e Finlândia, por exemplo, lhe dedicam cerca do dobro do tempo). Os professores de Português esperam em Setembro de 2011 ter "novos programas, novos manuais e nova ortografia".
Nuno Crato é uma excepção entre os testemunhos recolhidos pelo JN. Mais prioritárias do que a revisão curricular, para o presidente da Sociedade Portuguesa de Matemática, são medidas como a aplicação da prova de ingresso na carreira docente e uma "avaliação séria ao sistema de ensino, por uma entidade externa e independente, que também realize os exames". As duas medidas, assegura, "melhorariam os resultados escolares".
Num país, onde a taxa de retenção e desistência, foi em 2008 de 14% no 3.º ciclo e de 21% no secundário, a reforma é classificada de urgente por outros docentes, que começam por sublinhar a necessidade de serem ouvidos.
Mário Nogueira apela ao ME que promova um amplo debate nas escolas, "tipo dia D nacional". Se não se realizar, diz, "a reforma terá o mesmo objectivo de sempre: a diminuição do número de docentes nas escolas".
João Dias da Silva sublinha a definição de percursos diferenciados. Para o líder da FNE, os ciclos (incluindo o 1.º) devem terminar com exames. Já João Grancho, da Associação Nacional de Professores, defende que os docentes devem ser ouvidos sobre a "utilidade de muitos conteúdos programáticos, a extensão dos programas e a articulação entre ciclos".
JN - 07-06-10
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