terça-feira, 15 de setembro de 2009


Boletim Semanal de Informações ao MAP


Publicado em Diário da República

Declaração de rectificação n.º 2212/2009. D.R. n.º 171, Série II de 2009-09-03, doMinistério da Educação e Câmara Municipal de Albufeira
Rectifica o contrato de execução de transferência em matéria de educação com o Município de Albufeira.

Decreto-Lei n.º 220/2009. D.R. n.º 174, Série I de 2009-09-08, do Ministério da Educação
Aprova o regime jurídico da habilitação profissional para a docência nos domínios de habilitação não abrangidos pelo Decreto-Lei n.º 43/2007, de 22 de Fevereiro.

Portaria n.º 1018/2009. D.R. n.º 176, Série I de 2009-09-10, do Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação
Regula o procedimento concursal de recrutamento dos chefes de equipa de zona e dos vigilantes das escolas.

Despacho n.º 20421/2009. D.R. n.º 176, Série II de 2009-09-10, do Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Aprova o plano de estudo do 1.º ciclo do ensino básico da Academia de Música de Santa Cecília.

Decreto-Lei n.º 224/2009. D.R. n.º 177, Série I de 2009-09-11, do Ministério da Educação
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de Abril, que aprovou o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, e prevê a existência de postos de trabalho com a categoria de encarregado operacional da carreira de assistente operacional nos mapas de pessoal dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas.


Para publicação em Diário da República

― Despacho dos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação
Cria grupo de trabalho com o objectivo de apresentar um diagnóstico das necessidades de formação de dupla certificação.



Informações Gerais

― Novo Programa de Matemática
Materiais de apoio para o Novo Programa de Matemática do Ensino Básico.
Para mais informações: www.dgidc.min-edu.pt/

― Boletim dos Professores n.º 17— Formação de professores do 1.º ciclo
Testemunhos de professores de dez escolas do país que participaram nos programas de formação destinados aos docentes do 1.º ciclo.
Pode ser consultado em: http://www.min-edu.pt/np3/4182.html

― Revista Dependências – Agosto
A notícia relativa à publicação da edição de Agosto da revista Dependências já se encontra publicada no Portal da Saúde, como se pode ver e consultar em Portal da Saúde.

― Ofício Circular n.º 8
Emissão de Diplomas e Certificados de Conclusão do Nível Secundário de Educação, ao Abrigo do DL N.º 357/2007, de 29 de Outubro, através da Realização de Unidades de Formação de Curta Duração do Catálogo Nacional de Qualificações.
Para mais informações: http://www.drel.min-edu.pt/

― Relatório de Execução POPH 2008
Já se encontra disponível o Relatório de Execução 2008 recentemente aprovado pela Comissão Europeia.
Pode ser consultado em: http://www.poph.qren.pt

― Processo de Acreditação das Entidades Candidatas à Avaliação e Certificação de Manuais Escolares
A Lista de Entidades Acreditadas pode ser consultada em: www.dgidc.min-edu.pt/

― Convite a manifestação de interesse para o exercício de funções docentes na Escola Portuguesa de Díli (Timor-Leste), em regime de destacamento
Encontram-se publicados no sítio electrónico do GEPE e da DGRHE, as listas dos resultados do convite a manifestação de interesse para o exercício de funções docentes, no ano escolar 2009/ 2010, na Escola Portuguesa de Díli.
Para mais informações: www.gepe.min-edu.pt/

― Candidatura aos Programas de Formação de Professores de Matemática (1.º e 2.º Ciclos) e de Ciências Experimentais (1.º Ciclo)
As inscrições estão abertas entre 8 e 15 de Setembro de 2009.
Para mais informações: www.drel.min-edu.pt/

― Implementação das Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC)
Orientações para a implementação das actividades de animação e de apoio à família na educação pré-escolar e das actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico.
Ofício Circular da DGIDC. Para mais informações: www.drel.min-edu.pt/



Fonte: Boletim CIREP, Ministério da Educação, Confap, Outros


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