Avaliação de professores em Portugal
Relatório da OCDE, Julho de 2009


Num relatório feito a pedido do Ministério da Educação, a OCDE defende a continuação da avaliação de professores, mas considera legítimas as preocupações e dificuldades dos professores já que o actual modelo causa focos de tensão mas deve funcionar como futura base de trabalho.

O reltório sobre a avaliação identifica vários elementos problemáticos no actual modelo, defendendo, por isso, ajustamentos.

O relatório contém 24 recomendações / conclusões:

1. O modelo actual de avaliação de professores em Portugal tem sido polémico, mas é necessário;
   
   
2. Uma série de factores explica a resistência à sua concretização;
   
   
3. Uma avaliação de professores com consequências é crucial para a melhoria da educação;
   
   
4. O actual modelo de avaliação de professores é uma boa base para futuros desenvolvimentos;
   
   
5. Articular a melhoria da qualidade com a responsabilização e contextualizar a avaliação de professores feita ao nível da escola;
   
   
6. Reforçar a avaliação dos professores para o desenvolvimento profissional;
   
   
7. Simplificar o modelo actual e utilizá-lo predominantemente para a progressão na carreira;
   
   
8. Articular a avaliação para o desenvolvimento profissional e a avaliação para a progressão na carreira;
   
   
9. Garantir uma articulação adequada entre a avaliação das escolas e a avaliação dos professores;
   
   
10. Reavaliar padrões de desempenho profissional e definir um modelo partilhado de boas práticas;
    
    
11. Desenvolver critérios nacionais comuns, adaptados ao contexto das escolas;
    
    
12. Diferenciar os critérios de acordo com o patamar da carreira e o tipo de ensino;
    
    
13. Identificar os instrumentos para avaliar os aspectos-chave da função docente;
    
    
14. Basear a avaliação em três instrumentos centrais: observação de aulas, auto-avaliação e porta-fólio do docente;
    
    
15. Formar e capacitar as lideranças escolares para assumir a responsabilidade pela avaliação dos professores;
    
    
16. A avaliação de professores é parte de um processo mais abrangente de transformação de cada escola numa comunidade profissional de aprendizagem;
    
    
17. Reformular e aprofundar a formação em avaliação;
    
    
18. Acreditar avaliadores externos para a avaliação para a progressão na carreira;
    
    
19. Estabelecer um modelo criterioso para atribuição de prémios de desempenho e considerar outras formas de reconhecimento do mérito;
    
    
20. Manter o sistema de quotas até que o nível de maturidade do sistema as torne desnecessárias;
    
    
21. Atribuir um papel proeminente à inspecção;
    
    
22. Reforçar o papel do Conselho Científico para a Avaliação de Professores na condução do desenvolvimento da avaliação de professores;
    
    
23. Para uma reforma bem-sucedida, é necessário o envolvimento e a motivação dos professores;
    
    
24. Manter o processo de avaliação docente durante a fase de transição para um modelo mais robusto.

As avaliações e as conclusões do relatória da OCDE 'Avaliação de professores em Portugal' - versão em português [PDF]


Para mais informações, consultar: www.oecd.org/edu/teacherevaluationportugal

OECD Review of Teacher Evaluation in Portugal – Full report

OECD Review of Teacher Evaluation in Portugal – Summary

OECD Review of Teacher Evaluation in Portugal – Presentation of results

Country Background Report prepared by the Ministry of Education

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