Boletim Semanal de Informações ao MAP

Publicado em Diário da República

― Decreto Legislativo Regional n.º 11/2009/A. D.R. n.º 139, Série I de 2009-07-21,da Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Altera o Estatuto da Carreira Docente na Região Autónoma dos Açores.

― Despacho n.º 16497/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21, dos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação

Determina os termos de fixação e o montante da remuneração a atribuir aos membros das comissões de avaliação dos manuais escolares a que se refere o artigo 9.º da Lei n.º 47/4006, de 28 de Agosto.

― Portaria n.º 669/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21, dos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação

Extensão de encargos referente ao procedimento concursal a promover pela Direcção Regional de Educação do Centro para o fornecimento de refeições escolares no ano lectivo de 2009-2010.

― Portaria n.º 670/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21, dos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação

Extensão de encargos referente ao procedimento concursal a promover pela Direcção Regional de Educação do Norte para o fornecimento de refeições escolares no ano lectivo de 2009-2010.

― Portaria n.º 671/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21, dos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação

Extensão de encargos referente ao procedimento concursal a promover pela Direcção Regional de Educação do Alentejo para o fornecimento de refeições escolares no ano lectivo de 2009-2010.

― Portaria n.º 672/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21, dos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação

Extensão de encargos referente ao procedimento concursal a promover pela Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo para o fornecimento de refeições escolares no ano lectivo de 2009-2010.

― Despacho n.º 16551/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21, do Ministério da Educação ― Gabinete do Secretário de Estado da Educação

Fixação dos critérios a observar na constituição e dotação das assessorias técnico-pedagógicas para apoio à actividade do cargo de director dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.

― Despacho (extracto) n.º 16552/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21, doMinistério da Educação ― Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação – Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação

Delegação de competência nos directores dos agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas para realizar o procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para as carreiras e categorias de assistente técnico e de assistente operacional.

― Decreto-Lei n.º 163/2009. D.R. n.º 140, Série I de 2009-07-22, da Presidência do Conselho de Ministros

Segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 304/2003, de 9 de Dezembro, que estabelece o regime jurídico de acesso e de exercício da actividade de promoção e organização de campos de férias.

― Portaria n.º 781/2009. D.R. n.º 141, Série I de 2009-07-23, dos Ministérios do Trabalho e da Segurança Social, da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Estabelece a estrutura e organização do Catálogo Nacional de Qualificações.

― Portaria n.º 782/2009. D.R. n.º 141, Série I de 2009-07-23, dos Ministérios do Trabalho e da Segurança Social, da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Regula o Quadro Nacional de Qualificações e define os descritores para a caracterização dos níveis de qualificação nacionais.

― Aviso n.º 13098/2009. D.R. n.º 142, Série II de 2009/07/24, do Ministério da Educação — Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação

Aviso de abertura do concurso de recrutamento para o exercício de funções docentes ensino de português no estrangeiro para o ano escolar de 2009-2010.

Contratos de execução de transferências em matéria de educação.

― Contrato n.º 169/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22, do Ministério da Educação e Câmara Municipal de Águeda

― Contrato n.º 170/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22, do Ministério da Educação e Câmara Municipal de Albufeira

― Contrato n.º 171/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22, do Ministério da Educação e Câmara Municipal de Castelo Branco

― Contrato n.º 172/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22, do Ministério da Educação e Câmara Municipal de Faro

― Contrato n.º 173/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22, do Ministério da Educação e Câmara Municipal da Mealhada

― Contrato n.º 174/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22, do Ministério da Educação e Câmara Municipal de Mêda

― Contrato n.º 175/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22, do Ministério da Educação e Câmara Municipal de Mira

― Contrato n.º 176/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22, do Ministério da Educação e Câmara Municipal de Mortágua

― Contrato n.º 177/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22, do Ministério da Educação e Câmara Municipal de Olhão

― Contrato n.º 178/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22, do Ministério da Educação e Câmara Municipal de Portimão

― Contrato n.º 179/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22, do Ministério da Educação e Câmara Municipal de Porto de Mós

― Contrato n.º 180/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22, do Ministério da Educação e Câmara Municipal de São Brás de Alportel

― Contrato n.º 181/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22, do Ministério da Educação e Câmara Municipal da Sertã

― Contrato n.º 182/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22, do Ministério da Educação e Câmara Municipal de Silves

― Contrato n.º 183/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22, do Ministério da Educação e Câmara Municipal de Tavira

― Contrato n.º 184/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22, do Ministério da Educação e Câmara Municipal de Vila de Rei

― Contrato n.º 185/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22, do Ministério da Educação e Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão

― Contrato n.º 186/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23, do Ministério da Educação e Câmara Municipal de Alenquer

― Contrato n.º 187/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23, do Ministério da Educação e Câmara Municipal de Almeirim

― Contrato n.º 188/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23, do Ministério da Educação e Câmara Municipal de Alpiarça

― Contrato n.º 189/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23, do Ministério da Educação e Câmara Municipal da Amadora

― Contrato n.º 190/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23, do Ministério da Educação e Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos

― Contrato n.º 191/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23, do Ministério da Educação e Câmara Municipal da Azambuja

― Contrato n.º 192/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23, do Ministério da Educação e Câmara Municipal do Cartaxo

― Contrato n.º 193/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23, do Ministério da Educação e Câmara Municipal da Golegã

― Contrato n.º 194/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23, do Ministério da Educação e Câmara Municipal de Loures

― Contrato n.º 195/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23, do Ministério da Educação e Câmara Municipal da Lourinhã

― Contrato n.º 196/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23, do Ministério da Educação e Câmara Municipal do Montijo

― Contrato n.º 197/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23, do Ministério da Educação e Câmara Municipal de Óbidos

― Contrato n.º 198/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23, do Ministério da Educação e Câmara Municipal de Rio Maior

― Contrato n.º 199/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23, do Ministério da Educação e Câmara Municipal de Santarém

― Contrato n.º 200/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23, do Ministério da Educação e Câmara Municipal do Sardoal

― Contrato n.º 201/2009. D.R. n.º 141, Série II de 2009-07-23, do Ministério da Educação e Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha

― Contrato n.º 202/2009. D.R. n.º 142, Série II de 2009-07-24, do Ministério da Educação e Câmara Municipal de Fafe

― Contrato n.º 203/2009. D.R. n.º 142, Série II de 2009-07-24, do Ministério da Educação e Câmara Municipal de Felgueiras

― Contrato n.º 204/2009. D.R. n.º 142, Série II de 2009-07-24, do Ministério da Educação e Câmara Municipal de Guimarães

― Contrato n.º 205/2009. D.R. n.º 142, Série II de 2009-07-24, do Ministério da Educação e Câmara Municipal de Matosinhos

― Contrato n.º 206/2009. D.R. n.º 142, Série II de 2009-07-24, do Ministério da Educação e Câmara Municipal de Mirandela

― Contrato n.º 207/2009. D.R. n.º 142, Série II de 2009-07-24, do Ministério da Educação e Câmara Municipal de Montalegre

― Contrato n.º 208/2009. D.R. n.º 142, Série II de 2009-07-24, do Ministério da Educação e Câmara Municipal da Trofa

― Contrato n.º 209/2009. D.R. n.º 142, Série II de 2009-07-24, do Ministério da Educação e Câmara Municipal de Vila do Conde

Para publicação em Diário da República

Informações Gerais

― Orientações para as matrículas dos alunos no 12.º ano de escolaridade

Ofício-circular n.º 6/DSDC/DES/2009, de 30 de Junho.

Para mais informações: http://sitio.dgidc.min-edu.pt/secundario/Documents/oficiocircularmatriculas12anodig.pdf (http://sitio.dgidc.min-edu.pt)

Programa Nacional de Ensino do Português (PNEP) — 1.º ciclo do ensino básico — 2009-2010

Formação no âmbito do Programa Nacional de Ensino do Português (PNEP) para o 1º ciclo do Ensino Básico para 2009-2010.

Mais informações: http://sitio.dgidc.min-edu.pt

— Equiparação a Bolseiro

Concessão de Equiparação a Bolseiro — ano escolar 2009/2010.

Para mais informações: www.dgrhe.min-edu.pt

— IV Encontro de reflexão sobre o ensino da escrita

Organizado pela Universidade de Aveiro, o IV Encontro de reflexão sobre o ensino da escrita / II Encontro nacional de oficinas de escrita é dirigido a estudantes, docentes, formadores e investigadores e realiza-se nos dias 16 e 17 de Outubro. Inscrições até 25 de Julho.

Para mais informações: http://w3,dren.min-edu.pt

Fonte: Boletim CIREP, Ministério da Educação, Confap, Outros