Boletim Semanal de Informações ao MAP

Publicado em Diário da República

― Declaração n.º 363/2009. D.R. n.º 202, Série II de 2009-10-19, do Ministério da Educação ― Gabinete da Ministra

Reconhece que a APAESC - Associação de Pais e Amigos da Escola de Covas é uma entidade que se enquadra na alínea g) do n.º 6 do artigo 62.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais e que prossegue actividades regulares consideradas de interesse educacional.

― Declaração n.º 364/2009. D.R. n.º 202, Série II de 2009-10-19, do Ministério da Educação ― Gabinete da Ministra

Reconhece que o Externato Colégio Alemão do Porto é uma entidade que se enquadra na alínea g) do n.º 6 do artigo 62.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais e que prossegue actividades regulares consideradas de interesse educacional.

― Declaração n.º 365/2009. D.R. n.º 202, Série II de 2009-10-19, do Ministério da Educação ― Gabinete da Ministra

Reconhece que o ENSINUS - Estabelecimento de Ensino Particular, S. A.,é uma entidade que se enquadra na alínea g) do n.º 6 do artigo 62.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais e que prossegue actividades regulares consideradas de interesse educacional.

― Declaração n.º 366/2009. D.R. n.º 202, Série II de 2009-10-19, do Ministério da Educação ― Gabinete da Ministra

Reconhece que o Colégio de Alfragide - Ensinus – Empreendimentos Pedagógicos, Lda., é uma entidade que se enquadra na alínea g) do n.º 6 do artigo 62.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais e que prossegue actividades regulares consideradas de interesse educacional.

― Contrato n.º 338/2009. D.R. n.º 202, Série II de 2009-10-19, do Ministério da Educação e Município de Peso da Régua

Contrato de execução de transferência em matéria de educação com o município de Peso da Régua.

― Contrato n.º 339/2009. D.R. n.º 202, Série II de 2009-10-19, do Ministério da Educação e Município de Sabrosa

Contrato de execução de transferência em matéria de educação com o município de Sabrosa.

― Despacho n.º 23038/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20, dos Ministérios da Justiça, do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação

Revê o enquadramento das ofertas de educação e formação para os jovens integrados em centros educativos (revoga o despacho conjunto n.º 998/2003, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 249, de 27 de Outubro de 2003).

― Despacho n.º 23056/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20, do Ministério da Educação ― Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação

Designa o conselho fiscal da Fundação Escola Portuguesa de Macau.

― Despacho n.º 23057/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20, do Ministério da Educação ― Gabinete do Secretário de Estado da Educação

Contratos de patrocínio - obrigatoriedade de divulgação do regime e regras estabelecidas nos contratos.

― Portaria n.º 1316/2009. D.R. n.º 204, Série I de 2009-10-21, dos Ministérios das Finanças e da Administração Pública, do Trabalho e da Solidariedade Social, da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Regulamenta a prova da situação escolar e altera a Portaria n.º 984/2007, de 27 de Agosto, que fixa os procedimentos relativos à prova anual da situação escolar estabelecida no artigo 44.º do Decreto-Lei n.º 176/2003, de 2 de Agosto.

― Portaria n.º 1317/2009. D.R. n.º 204, Série I de 2009-10-21, do Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação

Estabelece um regime transitório de avaliação de desempenho dos membros das direcções executivas, dos directores dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário e, bem assim, dos directores dos centros de formação de associações de escolas.

― Portaria n.º 1324/2009. D.R. n.º 204, Série I de 2009-10-21, dos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação

Estabelece os valores máximos das mensalidades a praticar pelas cooperativas e associações de ensino especial para efeitos de atribuição do subsídio de educação especial.

― Portaria n.º 1325/2009. D.R. n.º 204, Série I de 2009-10-21, dos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação

Estabelece os valores máximos das mensalidades a praticar pelos estabelecimentos de educação especial com fins lucrativos para efeitos de atribuição do subsídio de educação especial.

― Despacho n.º 23340/2009. D.R. n.º 206, Série II de 2009-10-23, do Ministério da Educação ― Gabinete da Ministra

Constituição das equipas de zonas de vigilância às escolas.

Para publicação em Diário da República

― Contrato do Gabinete da Ministra da Educação e Câmara Municipal de Odivelas

Contrato de Execução de transferência em matéria de educação, com o Município de Odivelas.

― Contrato do Gabinete da Ministra da Educação e Câmara Municipal de Mafra

Contrato de Execução de transferência em matéria de educação, com o Município de Mafra.

― Contrato do Gabinete da Ministra da Educação e Câmara Municipal de Tomar

Contrato de Execução de transferência em matéria de educação, com o Município de Tomar.

Informações Gerais

― Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

Ratificação dos diplomas da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

Para mais informações: www.dgidc.min-edu.pt/

― XV Edição das Olimpíadas do Ambiente

As Olimpíadas do Ambiente, actualmente na sua XV Edição, são um dos maiores projectos de educação ambiental em Portugal, tendo envolvido directamente até ao momento 364.100 jovens de todo o país. Inscrições até 31 de Dezembro de 2009.

Para mais informações: www.drel.min-edu.pt/

― Ler+, agir contra a Gripe

No âmbito do Projecto Ler+, agir contra a Gripe foi produzido um livro sobre a prevenção da gripe intitulado "O Nuno escapa à gripe A".

Para mais informações: www.dgidc.min-edu.pt/

― Exposição: Lisboa, Planos e Projectos: Uma Cidade para as Pessoas

A Câmara Municipal de Lisboa promove a Exposição Lisboa, Planos e Projectos - Uma Cidade para as pessoas, na Faculdade de Arquitectura (Alto da Ajuda).

Estará patente até ao dia 30 de Outubro.

Para mais informações: www.drel.min-edu.pt

― 34.º Colóquio da Qualidade

Numa conjuntura económica de crise internacional, equacionar o Futuro da Qualidade é um grande desafio e constitui um dos principais objectivos do 34.º Colóquio da Qualidade.

Realiza-se nos dias 11 e 12 de Novembro, no Porto.

Para mais informações: www.drealg.min-edu.pt

― II Fórum Ibérico de Museologia da Educação

A Herança Educativa em Portugal e Espanha: entre esperanças e incertezas é o tema do II Fórum Ibérico de Museologia da Educação. Organizado pelo Centro de Investigação e Intervenção Educativas da Universidade do Porto, o Fórum decorre entre 5 e 7 de Fevereiro de 2010, no Instituto Politécnico de Viana do Castelo.

Inscrições até 15 de Novembro de 2009.

Para mais informações: http://w3.dren.min-edu.pt/

Fonte: Boletim CIREP, Ministério da Educação, Confap, Outros