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A ministra da Educação, Isabel Alçada, anunciou um "novo currículo" para o 3.º ciclo do ensino básico, a entrar em vigor já no próximo ano lectivo. Imediatamente se começou a ouvir e ler a palavra "reforma", expressão nunca desmentida pela tutela. Contudo, o que a equipa de João Formosinho vai fazer é um "mero ajuste", revela o professor e investigador da Universidade do Minho. Mas os especialistas pedem uma reforma a sério: afinal, os actuais programas datam de 1991 e a última reorganização curricular é de 2001.""Reforma" é uma expressão muito forte, vai ser um mero ajuste", diz João Formosinho. "Não há o desejo de introduzir grandes alterações", acrescenta. Em declarações ao PÚBLICO, a ministra da Educação, Isabel Alçada, confirma: "O que vamos fazer é introduzir alterações para melhorar as condições de aprendizagem. São reajustamentos para racionalizar o tempo curricular, para que a carga de tempo e de disciplinas não seja muito pesada para os alunos".
Em Dezembro, a ministra anunciou a intenção de introduzir "um novo currículo" para os 7.º, 8.º e 9.º anos de escolaridade: menos disciplinas, a mesma carga horária (36 horas semanais). Hoje, os alunos têm 14 cadeiras, sem contar com Educação Moral e Religiosa, que é opcional. "Haverá menos dispersão", definiu. Agora, diz: "Nos tempos curriculares por disciplina não vamos mexer. Vamos pensar nas áreas não-curriculares, embora seja importante manter Educação para a Cidadania." E acrescenta: "Não se pode cortar disciplinas, nem fazer áreas multidisciplinares. É importante que as aprendizagens se façam com clareza."
Os ajustamentos enunciados por João Formosinho podem ainda passar por "dar mais autonomia aos professores e às direcções das escolas para fazer uma gestão mais flexível do currículo", acrescenta Isabel Alçada.
Mais Matemática
Paralelamente ao "ajuste", há novos programas de Matemática e de Português para o ensino básico. Se os primeiros vão ser generalizados já no próximo ano lectivo, os segundos foram suspensos. A justificação é que, uma vez que está a ser estudada a reforma e o estabelecimento de metas de aprendizagem, é preferível esperar.
Esta justificação não é válida para Matemática porque os programas já começaram a ser experimentados, em 2008/2009, justifica a tutela. Mas um estudo recente sobre a experimentação dos programas revela que os professores tiveram dificuldade em aplicá-los no tempo lectivo previsto e muitos aproveitaram as aulas de Estudo Acompanhado para o fazer, revela António Borralho, investigador da Universidade de Évora, membro da equipa que fez a avaliação encomendada pelo ministério. "Se o Governo tiver em atenção a carga horária de Matemática ou corta no programa ou vai ter que criar condições" para o cumprir, explica.
A Associação de Professores de Português concorda com os novos programas mas defende que, em três horas semanais e com 28 alunos na sala de aula, "é impossível" dá-los.
Apesar de a ministra garantir nunca ter falado de reforma - "a reforma traz mais prejuízos proque é uma ruptura", defende - a verdade é que, na imprensa e na blogosfera, a expressão foi utilizada sem que o ministério tenha feito qualquer desmentido. "Fazer uma reforma curricular em nove meses é andar demasiado depressa", aponta Ramiro Marques, professor da Escola Superior de Educação de Santarém e autor do blogue ProfAvaliação.
"O mais coerente seria uma reforma dos programas de todas as disciplinas e a criação de novos planos curriculares", defende José Augusto Pacheco, director do Centro de Investigação em Educação da Universidade do Minho, para quem é "urgente uma nova reforma, pensada de forma integrada e não por passos".
Avaliar antes de alterar
Para José Augusto Pacheco, o actual modelo curricular devia ser avaliado antes de se introduzir alterações. Ou seja, é preciso avaliar as áreas não- curriculares (Estudo Acompanhado, Área de Projecto e Educação Cívica), propõe. Essas "inutilidades curriculares" deviam ser eliminadas, defende Ramiro Marques: "Reduzia-se assim a carga horária dos alunos".
"Há cada vez mais áreas disciplinares que se interpenetram", diz Inês Sim-Sim, responsável pelo grupo que vai definir as metas de aprendizagem para a Língua Portuguesa. Fora da escola, as crianças aprendem numa perspectiva transdisciplinar. Noutros países, o número de disciplinas é "minimal", analisa. "Nós herdámos um somatório de disciplinas às quais queremos acrescentar outras", critica.
Inês Sim-Sim e Carlinda Leite, presidente do conselho directivo da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto, concordam com a ministra e defendem que deve ser dada mais autonomia às escolas para gerirem o currículo, adequando-o ao perfil dos alunos, o que é impossível com um currículo nacional "tão recheado", aponta Carlinda Leite. "Os professores deviam ser configuradores de currículo", explica.
Ramiro Marques discorda. Actualmente, as escolas já têm margem para gerir o currículo e a tutela não deve prescindir desse poder. Por isso, o melhor é manter as disciplinas que existem e introduzir exames em todas, no final do ciclo. É bom para conhecer o sistema, o modo como as escolas trabalham, mas também para os alunos ganharem resiliência, recomenda.
A reforma devia "exigir uma discussão muito alargada dentro e fora das escolas", defende José Augusto Pacheco."Senão, corremos o risco de anunciar uma reforma que não surta qualquer mudança. Será mais um remendo", conclui.
PÚBLICO - 21.02.2010 - Por Bárbara Wong
Nota: Afinal como é!? Mais remendos!? Estamos fartos de "ajustes" feitos em gabinetes!!! Queremos uma reforma como deve ser, depois de largo debate na comunidade educativa, como sempre defendemos. Não podemos permitir que se perca tempo desta maneira. Os alunos chegam mal preparados ao secundário. Urge uma reforma a sério e o fim do facilitismo.
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