Boletim Informativo - Semana 53

	Boletim Semanal de Informações ao MAP   Publicado em Diário da República   ― Lei n.º 119/2009. D.R. n.º 251, Série I de 2009-12-30, da Assembleia da República Primeira alteração à Lei n.º 110/2009, de 16 de Setembro, que estabelece uma nova data para a entrada em vigor do Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social.   ― Resolução do Conselho de Ministros n.º 118/2009. D.R. n.º 251, Série I de 2009-12-30, da Presidência do Conselho de Ministros Autoriza a realização da despesa com a aquisição de 250 000 computadores portáteis ultraleves, incluindo a correspondente instalação e serviços conexos, e determina a abertura de procedimento de concurso público com publicidade internacional para assegurar a continuação da iniciativa e.escolinhas e o acesso universal dos alunos do 1.º ciclo do ensino básico e respectivos professores a meios informáticos.   ― Portaria n.º 1458/2009. D.R. n.º 252, Série I de 2009-12-31, dosMinistérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Estabelece as normas de execução da actualização transitória das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social e das pensões do regime de protecção social convergente para o ano de 2010 e revogaa Portaria n.º 1514/2008, de 24 de Dezembro.         Informações Gerais   ― Prémio Casa das Ciências Procura estimular os professores do Ensino Básico e Secundário a submeterem materiais educativos em formato digital e será atribuído aqueles que o júri considerar como os mais relevantes e mais inovadores. Para mais informações: casadasciencias.org   ― O Planeta Energia Recursos didácticos para a infância sobre Energia e Alterações Climáticas. Uma ferramenta para educadores e crianças recorrendo à arte e à interactividade. Para mais informações: http://www.drealg.min-edu.pt/   ― Concursos do Plano Nacional de Leitura (PNL) - Onde Te Leva a Imaginação (prazo de inscrição das escolas/turmas até dia 31 de Dezembro/2009); - Faça Lá um Poema (prazo de inscrição até dia 01 de Fevereiro/2010). Para mais informações: http://www.planonacionaldeleitura.gov.pt/Concursos/   ― 6.ª edição do Prémio “CATÓLICA Professor Xavier Pintado” A Faculdade de Ciências Económicas e Empresariais (FCEE) da Universidade Católica Portuguesa apresenta a 6.ª edição do Prémio “CATÓLICA Professor Xavier Pintado”. Este prémio é atribuído no âmbito de um concurso anual de ensaios dirigido a todos os alunos inscritos no 10.º, 11.º e 12.º anos do ensino secundário do Continente e Ilhas. Para mais informações: FCEE – Lisboa - UCP   ― Newsletter do POPH Já se encontra disponível a 3.ª Newsletter do Programa Operacional Potencial Humano (POPH) que reporta as principais actividades recentes do Programa. Para mais informações: POPH - newsletter   ― RALI SOLAR 2009/2010 No seguimento do Concurso Solar Padre Himalaya que teve lugar em 2004, 2005 e 2006 está a decorrer o prazo de inscrição do novo concurso que dá pelo nome de Rali Solar 2009/2010 dirigido a todas as escolas do país (continental e ilhas). Inscrições abertas até 15 de Janeiro de 2010. Para mais informações: http://www.cienciaviva.pt/ralisolar/   Fonte: Boletim CIREP, Ministério da Educação, Confap, Outros                                      »» Boletim Anterior ««