Companheiros,
Segue em anexo o Boletim Informativo da legislação relevante na Educação, publicada em Dezembro de 2008.
Com os melhores cumprimentos,
Serviços Administrativos
― Decreto Regulamentar n.º 1-A/2009, D.R. n.º 2,Suplemento, Série I de 2009-01-05, do Ministério da Educação
Estabelece um regime transitório de avaliação de desempenho do pessoal a que se refere o Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28de Abril.
― Decreto Regulamentar n.º 1-B/2009, D.R. n.º 2,Suplemento, Série I de 2009-01-05, do Ministério da Educação
Fixa o suplemento remuneratório a atribuir pelo exercício de cargos de direcção em escolas ou agrupamentos de escolas, bem como prevê a atribuição de um prémio de desempenho pelo exercício de cargos ou funções de director, subdirector e adjunto de agrupamento de escolas ou escola não agrupada.
― Despacho n.º 700/2009. D.R. n.º 6, Série II de2009-01-09, do Ministério da Educação ― Gabinete da Ministra
Altera o modelo de gestão do Plano Tecnológico da Educação.
― Despacho n.º 701/2009. D.R. n.º 6, Série II de2009-01-09, do Ministério da Educação ―Gabinete da Ministra
Dá continuidade ao Programa de Formação em Ensino Experimental das Ciências para Professores do 1.º Ciclo do Ensino Básico.
― Despacho n.º 1022/2009. D.R. n.º 8, Série II de2009-01-13, do Ministério da Educação ― Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Nomeação do licenciado Nelson José Fonseca Matias para presidir à comissão permanente do programa TEIP2.
― Aviso n.º 1472/2009. D.R. n.º 10, Série II de 2009-01-15, do Ministério da Educação ― Inspecção-Geral da Educação
Abertura de inscrição para preenchimento de um posto de professor do 1.º ciclo para a secção portuguesa do ciclo primário da Escola Europeia de Bruxelas II, na Bélgica.
― Aviso n.º 1473/2009. D.R. n.º 10, Série II de 2009-01-15, do Ministério da Educação ― Inspecção-Geral da Educação
Aviso de abertura de preenchimento de um posto de educa-dor de infância para a classe portuguesa da educação pré-escolar da escola Europeia de Bruxelas II, na Bélgica.
― Despacho n.º 2285/2009. D.R. n.º 11, Série II de2009-01-16, do Ministério da Educação ― Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Estabelece o regime de exame do nível de iniciação das disciplinas de Inglês e Francês do ensino secundário.
― Despacho (extracto) n.º 2441/2009. D.R. n.º 12, Série II de 2009-01-19, dos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação ― Agência Nacional para a Qualificação, I. P.Extinção do Centro Novas Oportunidades promovido no concelho do Porto pela Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias (ANTRAM).
― Despacho (extracto) n.º 2442/2009. D.R. n.º 12,Série II de 2009-01-19, dos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação ― Agência Nacional para a Qualificação, I. P.Extinção do Centro Novas Oportunidades promovido no concelho de Barcelos pelo Instituto Politécnico do Cávado e do Ave.
― Despacho (extracto) n.º 2443/2009. D.R. n.º 12,Série II de 2009-01-19, dos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação ― Agência Nacional para a Qualificação, I. P.Extinção do Centro Novas Oportunidades promovido no concelho de Santo Tirso pelo CITEX -Centro de Formação Profissional da Indústria Têxtil.
― Despacho n.º 2444/2009. D.R. n.º 12, Série II de2009-01-19, do Ministério da Educação ― Gabinete da Ministra
Delegação de competências no Secretário de Estado da Educação, Doutor Valter Vitorino Lemos, para decidir acerca dos assuntos relativos à equipa de projecto, abreviadamente designada por REDESCOLAR.
― Portaria n.º 52/2009. D.R. n.º 13, Série I de 2009-01-20, dos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação
Altera a Portaria n.º 356/2007, de 30 de Março, que estabelece a estrutura nuclear do Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação e as competências das respectivas unidades orgânicas.
― Despacho n.º 2563/2009. D.R. n.º 13, Série II de2009-01-20, do Ministério das Finanças e da Administração Pública ― Gabinete do Ministro
Tabelas de retenção no continente para 2009.
― Despacho n.º 2609/2009. D.R. n.º 13, Série II de2009-01-20, do Ministério da Educação ― Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Define a estrutura dos centros de formação de associações de escolas e a respectiva afectação de recursos humanos e financeiros.
― Declaração de rectificação n.º 137/2009. D.R. n.º13, Série II de 2009-01-20, do Ministério da Educação ― Gabinete do Secretário de Estado da Educação.
Rectificação do despacho n.º 17 932/2008, de 24 de Junho.
― Declaração de rectificação n.º 138/2009. D.R. n.º13, Série II de 200-01-20, do Ministério da Educação― Gabinete do Secretário de Estado da Educação.
Rectificação do despacho n.º 18 041/2008, de 24 de Junho de 2008.
― Portaria n.º 57/2009. D.R. n.º 14, Série I de 2009-01-21, dos Ministérios da Economia e da Inovação, do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação
Regula as condições de acesso, de organização e funcionamento, bem como a avaliação e certificação das aprendizagens dos cursos de técnicas de cozinha/pastelaria, de técnicas de serviço de restauração e bebidas e de operações turísticas e hoteleiras, integrados na oferta formativa promovida pelo Turismo de Portugal, I. P., ministrados pelas escolas de hotelaria e turismo.
― Despacho n.º 2869/2009. D.R. n.º 15, Série II de2009-01-22, do Ministério da Educação ― Gabinete da Ministra
Alteração ao despacho n.º 17 931/2008, de 23 de Junho.
― Portaria n.º 83-A/2009. D.R. n.º 15, Suplemento,Série I de 2009-01-22, do Ministério das Finanças e da Administração Pública
Regulamenta a tramitação do procedimento concursal nos termos do n.º 2 do artigo 54.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27de Fevereiro (LVCR).
― Despacho n.º 3006/2009. D.R. n.º 16, Série II de2009-01-23, do Ministério da Educação ― Gabinete daMinistra
Altera e republica o anexo XVI ao despacho n.º 16 872/2008,de 7 de Abril, que aprova os modelos de impressos das fichas de auto-avaliação e avaliação do desempenho do pessoal docente, bem como as ponderações dos parâmetros classificativos constantes das fichas de avaliação.
― Declaração de rectificação n.º 229/2009. D.R. n.º18, Série II de 2009-01-27,do Ministério da Educação― Secretaria-Geral
Declaração de rectificação à rectificação n.º 16/2009, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 6 de Janeiro de 2009.
― Despacho n.º 3536/2009. D.R. n.º 19, Série II de2009-01-28, do Ministério da Educação ― Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Define a calendarização relativa à realização das provas de exames nacionais e dos exames de equivalência à frequência dos ensinos básico e secundário.
― Declaração n.º 29/2009. D.R. n.º 21, Série II de2009-01-30, do Ministério da Educação - Secretaria-Geral
Em cumprimento do estipulado no artigo 1.º da Lei n.º26/94, de 19 de Agosto publica-se a listagem das transferências efectuadas pelos organismos do Ministério da Educação no 1.º Semestre de 2008.
― Boletim Informativo ― Resultado do Questionário
Pode ser consultado em:
Sem comentários:
Enviar um comentário