― Despacho n.º 2285/2009. D.R. n.º 11, Série II de 2009-01-16, do Ministério da Educação ― Gabinete do Secretário de Estado da EducaçãoEstabelece o regime de exame do nível de iniciação das disciplinas de Inglês e Francês do ensino secundário.
― Despacho (extracto) n.º 2441/2009. D.R. n.º 12, Série II de 2009-01-19, dos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação ― Agência Nacional para a Qualificação, I. P.Extinção do Centro Novas Oportunidades promovido no concelho do Porto pela Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias (ANTRAM).
― Despacho (extracto) n.º 2442/2009. D.R. n.º 12, Série II de 2009-01-19, dos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação ― Agência Nacional para a Qualificação, I. P.Extinção do Centro Novas Oportunidades promovido no concelho de Barcelos pelo Instituto Politécnico do Cávado e do Ave.
― Despacho (extracto) n.º 2443/2009. D.R. n.º 12, Série II de 2009-01-19, dos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação ― Agência Nacional para a Qualificação, I. P.Extinção do Centro Novas Oportunidades promovido no concelho de Santo Tirso pelo CITEX - Centro de Formação Profissional da Indústria Têxtil.
― Despacho n.º 2444/2009. D.R. n.º 12, Série II de 2009-01-19, do Ministério da Educação ― Gabinete da MinistraDelegação de competências no Secretário de Estado da Educação, Doutor Valter Vitorino Lemos, para decidir acerca dos assuntos relativos à equipa de projecto, abreviadamente designada por REDESCOLAR. ― Portaria n.º 52/2009. D.R. n.º 13, Série I de 2009-01-20, dos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da EducaçãoAltera a Portaria n.º 356/2007, de 30 de Março, que estabelece a estrutura nuclear do Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação e as competências das respectivas unidades orgânicas. ― Despacho n.º 2563/2009. D.R. n.º 13, Série II de 2009-01-20, do Ministério das Finanças e da Administração Pública ― Gabinete do MinistroTabelas de retenção no continente para 2009.
― Despacho n.º 2609/2009. D.R. n.º 13, Série II de 2009-01-20, do Ministério da Educação ― Gabinete do Secretário de Estado da EducaçãoDefine a estrutura dos centros de formação de associações de escolas e a respectiva afectação de recursos humanos e financeiros.
― Declaração de rectificação n.º 137/2009. D.R. n.º 13, Série II de 2009-01-20, do Ministério da Educação ― Gabinete do Secretário de Estado da Educação Rectificação do despacho n.º 17 932/2008, de 24 de Junho.
― Declaração de rectificação n.º 138/2009. D.R. n.º 13, Série II de 200-01-20, do Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Rectificação do despacho n.º 18 041/2008, de 24 de Junho.
― Portaria n.º 57/2009. D.R. n.º 14, Série I de 2009-01-21, dos Ministérios da Economia e da Inovação, do Trabalho e da Solidariedade Social e da EducaçãoRegula as condições de acesso, de organização e funcionamento, bem como a avaliação e certificação das aprendizagens dos cursos de técnicas de cozinha/pastelaria, de técnicas de serviço de restauração e bebidas e de operações turísticas e hoteleiras, integrados na oferta formativa promovida pelo Turismo de Portugal, I. P., ministrados pelas escolas de hotelaria e turismo.
― Despacho n.º 2869/2009. D.R. n.º 15, Série II de 2009-01-22, do Ministério da Educação ― Gabinete da Ministra
Alteração ao despacho n.º 17 931/2008, de 23 de Junho.Calendário Escolar. ― Portaria n.º 83-A/2009. D.R. n.º 15, Suplemento, Série I de 2009-01-22, do Ministério das Finanças e da Administração PúblicaRegulamenta a tramitação do procedimento concursal nos termos do n.º 2 do artigo 54.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro (LVCR).
― Despacho n.º 3006/2009. D.R. n.º 16, Série II de 2009-01-23, do Ministério da Educação ― Gabinete da Ministra
Altera e republica o anexo XVI ao despacho n.º 16 872/2008, de 7 de Abril, que aprova os modelos de impressos das fichas de auto-avaliação e avaliação do desempenho do pessoal docente, bem como as ponderações dos parâmetros classificativos constantes das fichas de avaliação. Para publicação em Diário da República
― Despacho do Gabinete do Secretário de Estado da EducaçãoDefine a calendarização relativa à realização das provas de exames nacionais e dos exames de equivalência à frequência dos ensinos básico e secundário. Informações Gerais
― Manuais escolares em avaliação ascendem a 118O Ministério da Educação tem em curso a avaliação de 118 manuais escolares.
Para mais informações: http://www.min-edu.pt/np3/3107.html
― Concurso de Professores 2009/2010 ― Direcção Regional de Educação dos Açores.Encontra-se disponível na página da Direcção Regional de Educação dos Açores, toda a informação para o concurso deProfessores 2009/2010.
Para mais informações: http://concursopessoaldocente.azores.gov.pt/ ― Formação em Avaliação da Expressão Oral no Ensino Secundário ― Línguas Estrangeiras - 2009
Está a decorrer, até 10 de Fevereiro, o período extraordinário de apresentação de candidaturas para a frequência da acção de formação de avaliação da expressão oral em ALEMÃO, que irá decorrer entre 17 e 20 de Fevereiro nas instalações do GAVE.
Para mais informações: www.gave.min-edu.pt/
― Ano Lectivo de 2009/2010: Períodos de apreciação, selecção e adopção de manuais escolaresInicia-se no dia 4 de Maio de 2009 o período de apreciação, selecção e adopção de manuais escolares para o ano lectivo de 2009/2010.
Para mais informações: www.dgidc.min-edu.pt/ ― TI 6.11 e 9.6.11
– Programas Integrados de Promoção do Sucesso Educativo – Abertura de CandidaturasIrá decorrer entre os dias 20 de Janeiro e 20 de Fevereiro de 2009, o período para apresentação de candidaturas ao POPH, para as Tipologias 6.11 e 9.6.11, destinado a apoiar as intervenções no âmbito dos Programas Integrados de Promoção do Sucesso Educativo.
Para mais informações: http://www.poph.qren.pt/
― Consulta Publica dos Programas de Língua Portuguesa para o Ensino Básico
O projecto de Programas de Língua Portuguesa para o Ensino Básico (1.º, 2.º e 3.º ciclos) encontra-se em consulta pública.Para mais informações: http://www.dgidc.min-edu.pt/ ― Relançamento do Programa dos Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP 2)Os novos agrupamentos que passam a integrar o Programa TEIP 2 devem formalizar a sua candidatura até ao dia 10 de Fevereiro.
Para mais informações: http://www.dgidc.min-edu.pt/
― 8.a edição do MONSTRA ― Festival de Animação de LisboaA 8.ª edição do MONSTRA ― Festival de Animação de Lisboa decorrerá entre 9 e 15 de Março de 2009.
Para mais informações: http://www.dgidc.min-edu.pt/
― Premio Nacional de Literatura Juvenil Ferreira de Castro
A associação do prémio nacional de literatura juvenil Ferreira de Castro leva a efeito a 33.ª edição deste prémio.
Para mais informações: http://www.dgidc.min-edu.pt/
― Escola Secundaria de Vilela no Parlamento Europeu
A Escola Secundária de Vilela, em Paredes, participou na primeira Sessão Euroscola de 2009 e alcançou, através da prestação da aluna Tânia Gomes, o 1º lugar no Concurso Eurogame.Para mais informações: http://www.dren.min-edu.pt/
― ME lança avaliação externa sobre a implementação do novo diploma da Educação Especial
O Ministério da Educação (ME) convidou uma equipa de especialistas na área da Educação Especial a concretizar um projecto de avaliação da implementação do Decreto - Lei n.º 3/2008, que define os apoios especializados a prestar nos diversos níveis de ensino para dar respostas adequadas aos alunos com necessidades educativas especiais de carácter permanente.
Para mais informações: http://www.min-edu.pt/np3/3140.html
― Avaliação do desempenho dos coordenadores de bibliotecaA Rede de Bibliotecas Escolares (RBE) publicou um esclarecimento relativo à aplicação do Decreto Regulamentar n. 1-A/2009 de 5 de Janeiro.
Para mais informações: www.rbe.min-edu.pt/ ― Curso Livre “No Tempo de D. João I”O Instituto de Estudos Medievais da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa vai realizar, entre 3 de Março e 6 de Junho de 2009, o II Curso Livre intitulado “No Tempo de D. João I”.
Para mais informações: http://www2.fcsh.unl.pt/iem/
Fonte: Boletim CIREP, Ministério da Educação, Confap, Outros
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