quinta-feira, 8 de janeiro de 2009

E-mail enviado

Este mail foi enviado pela Presidente do Conselho Executivo da Escola Básica dos 2º e 3ºCiclos Bartolomeu Dias, em Sacavém.
É a escola de Sacavém que, a par com a da Apelação, recebe os alunos da Quinta da Fonte (o bairro social onde, há meses atrás, ocorreram sérios problemas entre as comunidades negra e cigana).
É alguém que tem anos de experiência, de saber e de histórias... pelo que o que ela diz deve ser escutado com atenção.
Leiam e reenviem.
Estamos a defender a escola pública, o ensino, a educação, a cultura... mas sobretudo a integridade do saber e do aprender, com consciência e dignidade.



Como estoirar com a avaliação burocrática sem cometer ilegalidades?
1. Há cerca de 140 mil professores. Com excepção dos membros dos PCEs, que ou não são avaliados ou sê-lo-ão pelas DREs, todos os outros dispõem da liberdade e da responsabilidade de recusarem ser avaliados.
2. Essa recusa aplica-se aos não titulares e aos titulares, aos que o são de facto e aos que o são em comissão de serviço.2. Aplica-se também aos coordenadores de departamento.
3. De acordo com o decreto-lei 15/2007 e o decreto regulamentar 2/2008, um professor que recuse ser avaliado não pode progredir na carreira nesse ano.
4. Não existe mais nenhuma penalização prevista. Como a esmagadora maioria dos docentes não progride este ano na carreira, a penalização é residual.
5. Está nas mãos de todos os professores - porque todos têm o estatuto de avaliados -, recusarem ser avaliados.
6. Não é necessário que os avaliadores recusem avaliar os colegas. Se o fizerem podem estar a incorrer numa violação dos direitos profissionais, visto que faz parte dos conteúdos funcionais dos professores titulares a avaliação dos colegas.
7. Quando o ME e algumas DREs - em especial aquela do Norte -, ameaçam com processos disciplinares estão a referir-se apenas aos avaliadores que recusam avaliar os colegas.
8. Como provei atrás, para estoirar com o modelo burocrático não é necessário que os avaliadores violem conteúdos funcionais.
9. Basta que os avaliadores, à semelhança dos não titulares, recusem ser avaliados.
10. E desta forma simples, o modelo estoira. O ME sabe disso. A ministra também. Por isso é que ela está acabada. O Pedreira também sabe. Todos sabem. E nós também sabemos. É um segredo de Polichinelo.

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