Enviado por Sábado, Maio 09 @ 22:46:12
Os projectos de lei do PS e do PCP sobre educação sexual, que serão votados na próxima semana, prevêem a distribuição gratuita de contraceptivos não sujeitos a receita médica, a alunos a partir do 10.º ano, avança a edição deste sábado do «Expresso».
Essa distribuição ficará, segundo os diplomas, a cargo de técnicos de saúde ou professores, desde que tenham formação nesta área.«Se quisermos de facto combater a propagação de doenças sexualmente transmissíveis e as gravidezes na adolescência, temos que estender a oportunidade de acesso a contraceptivos», disse ao «Expresso» o deputado socialista Pedro Nuno Santos. Segundo os números avançados pelo «Expresso», 48 por cento dos alunos inquiridos por um estudo da Associação de Planeamento Familiar não sabia onde adquirir contraceptivos.
15 anos é a idade mais frequente de início das relações sexuais nas raparigas e Portugal é o segundo país na UE com taxa mais alta de gravidez adolescente. A medida ainda nem foi aprovada e já está a gerar polémica.
O presidente da CONFAP (Confederação Nacional das Associações de Pais), Albino Almeida, defende o carácter obrigatório da Educação Sexual, mas entende que estes projectos foram longe demais ao prever a distribuição de preservativos.
«A lei não deve ter essa preocupação», defende Albino Almeida. Inquirida pelos jornalistas, a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, escusou-se a tomar posição sobre estas propostas, alegando que aguarda os resultados da discussão no Parlamento.
«Aguardo os resultados da discussão que se está a passar na Assembleia da República e na qual eu não estou a participar», afirmou a ministra.
«Há muito tempo que a escola deixou de ser o lugar onde se aprende apenas a ler e a escrever», rematou.
in: portal da FERSAP
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