Boletim Semanal de Informações ao MAP

A Confap actualiza os seus boletins com a semana 23 (1 de Junho) até 24 (14 de Junho).

Publicado em Diário da República

― Declaração de rectificação n.º 1414/2009. D.R. n.º 106, Série II de 2009-06-02, daDirecção-Geral dos Recursos Humanos da Educação

Rectificação relativa ao aviso n.º 5432-A/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 50, 12 de Março de 2009.

― Portaria n.º 597/2009. D.R. n.º 108, Série I de 2009-06-04, da Presidência do Conselho de Ministros

Estabelece os termos a que obedece o registo das entidades certificadoras que emitem certificados qualificados previsto no n.º 2 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 290-D/99, de 2 de Agosto, e revoga a Portaria n.º 1350/2004, de 23 de Outubro.

― Despacho n.º 13170/2009. D.R. n.º 108, Série II de 2009-06-04, do Gabinete do Secretário de Estado da Educação

Definição de um conjunto de regras relativas a matrículas e renovação de matrículas.

― Declaração de Rectificação n.º 40/2009. D.R. n.º 109, Série I de 2009-06-05, daPresidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico

Rectifica o Decreto-Lei n.º 89/2009, de 9 de Abril, do Ministério das Finanças e da Administração Pública, que regulamenta a protecção na parentalidade, no âmbito da eventualidade de maternidade, paternidade e adopção, dos trabalhadores que exercem funções públicas integrados no regime de protecção social convergente, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 70, de 9 de Abril de 2009.

― Portaria n.º 609/2009. D.R. n.º 109, Série I de 2009-06-05, do Ministério das Finanças e da Administração Pública

Aprova o modelo de registo de trabalho extraordinário e os elementos que deve conter.

― Portaria n. 610/2009. D.R. n.º 110, Série I de 2009-06-08, da Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Administração Interna

Regulamenta o sistema informático que permite a tramitação desmaterializada dos procedimentos administrativos previstos no regime jurídico da segurança contra incêndios em edifícios.

― Despacho n. º 12966/2009. D.R. n.º 106, Série II de 2009-06-02, dos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social, da Educação, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Cultura

Constituição de um núcleo para o braille e meios complementares de leitura.

― Despacho n.º 13399/2009. D.R. n.º 110, Série II de 2009-06-08, do Gabinete do Secretário de Estado da Educação

Mobilidade de pessoal docente.

― Decreto Legislativo Regional n.º 14/2009/M. D.R. n.º 110, Série I de 2009-06-08, daRegião Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Regula o concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial da Região Autónoma da Madeira.

― Portaria n.º 649/2009. D.R. n.º 111, Série I de 2009-06-09, do Ministério da Educação.

Terceira alteração à Portaria n.º 550-B/2004, de 21 de Maio, que aprova o regime de organização, funcionamento e avaliação dos cursos artísticos especializados de nível secundário de educação, no domínio das artes visuais e dos áudio-visuais.

― Portaria n.º 633/2009. D.R. n.º 111, Série I de 2009-06-09, do Ministério da Economia e da Inovação; Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social.

Segunda alteração à Portaria n.º 1451/2004, de 26 de Novembro, que estabelece normas relativas às condições de emissão de certificado de aptidão profissional (CAP) e de homologação dos respectivos cursos de formação profissional relativas ao perfil profissional de técnico(a) instalador(a) de sistemas solares térmicos.

― Despacho n.º 13483/2009. D.R. n.º 111, Série II de 2009-06-09, do Ministério das Finanças e da Administração Pública; Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações.

Contrato-programa a celebrar entre o Estado e os municípios aderentes para implementação do título de transporte designado passe 4_18@escola.tp.

― Despacho n.º 13501/2009. D.R. n.º 111, Série II de 2009-06-09, do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social; Ministério da Educação.

Expansão e desenvolvimento da educação pré-escolar para o ano lectivo de 2008-2009 - Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade.

― Despacho n.º 13502/2009. D.R. n.º 111, Série II de 2009-06-09, do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social; Ministério da Educação.

Expansão e desenvolvimento da educação pré-escolar para o ano lectivo de 2008-2009 - União das Misericórdias Portuguesas e União das Mutualidades Portuguesas.

― Despacho n.º 13503/2009. D.R. n.º 111, Série II de 2009-06-09, do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social; Ministério da Educação.

Expansão e desenvolvimento da educação pré-escolar para o ano lectivo de 2008-2009 - Associação Nacional dos Municípios Portugueses.

― Despacho n.º 13478/2009. D.R. n.º 111, Série II de 2009-06-09, do Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças.

Centralização na ANCP das categorias de bens e serviços associados ao Parque de Veículos do Estado (PVE)

Para publicação em Diário da República

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Informações Gerais

― Olimpíadas da Matemática: aluno da EB 2,3/S Mora distinguido

Foi distinguido com uma das três medalhas de prata, categoria A, nas finais das Olimpíadas Portuguesas da Matemática, que decorreram na Figueira da Foz, entre os dias 26 e 29 de Março, o aluno Filipe Pedro Guerra Magalhães, turma A do 8º ano.

Para mais informações: http://www.drealentejo.pt

― XV Edição do Projecto "Ponte... nas ondas!"

Ponte... nas ondas! é um projecto dinamizado por escolas da Galiza e do Norte de Portugal que consiste na realização de uma jornada de rádio e vídeo elaborada por alunos das escolas participantes. A edição de 2009 teve lugar no dia 5 de Junho.

Para mais informações: http://www.pontenasondas.org/

― Rede de Bibliotecas Escolares - Matriz para o Relatório de Auto-avaliação Final

Está disponível no sítio da Rede de Bibliotecas Escolares, a matriz para a elaboração do Relatório de Auto-avaliação Final.

Para mais informações: http://www.rbe.min-edu.pt

― Novo Programa de Matemática do Ensino Básico e Plano da Matemática II

No âmbito das acções para a melhoria do ensino e aprendizagem da Matemática, apresenta-se duas iniciativas: o início da generalização do Novo Programa de Matemática do Ensino Básico e o Plano de Matemática II.

Para mais informações: http://sitio.dgidc.min-edu.pt

― História da Escola Pública nas Montras do Ministério em Junho

Assinalando a passagem dos 250 anos da criação da área governamental da Educação, com a instituição da Directoria Geral dos Estudos por Alvará Real publicado em 29 de Junho de 1759, as montras do Ministério da Educação, na Avenida 5 de Outubro, em Lisboa, acolhem durante este mês um conjunto de imagens em que se procura dar conta de uma parte da história da escola pública em Portugal.

― Movimento Anual da Rede Escolar 2009-2010

À semelhança de todos os anos, no início de Junho a Direcção Regional de Educação do Alentejo divulga uma previsão da rede escolar para o ano lectivo 2009/2010.

Na rede referente ao Ensino regular a constituição efectiva das turmas em cada agrupamento ou escola não agrupada deverá obedecer ao que está definido no Despacho n.º 14026/ 2007 de 3 de Julho.

Como é evidente o funcionamento efectivo dos cursos/ turmas deverá obedecer ao limite de alunos legalmente estabelecido.

Para mais informações: http://www.drealentejo.pt

― Mobilidade de professores para o ano escolar de 2009/2010

Os procedimentos relativos à mobilidade de docentes realizam-se através de um formulário electrónico, disponibilizado na página da Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação (DGRHE), entre 9 e 17 de Junho.

A mobilidade de docentes prevê situações como a requisição e o destacamento, bem como a afectação de parte do horário dos professores para o desempenho de funções fora do estabelecimento de ensino, de acordo com contingentes definidos, em cada ano escolar, por despacho interno.

Para mais informações: http://www.dgrhe.min-edu.pt

― Mais de 250 mil alunos preparam-se para os exames nacionais

Hoje, 16 de Junho começam os exames nacionais, que serão efectuados por 253.837 alunos, divididos entre 156.860 do ensino secundário e 96.977 do ensino básico.

Para mais informações: http://www.min-edu.pt

Fonte: Boletim CIREP, Ministério da Educação, Confap, Outros

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