Participação das Famílias na Escola

As Associações de Pais em Espanha

Síntese dos resultados de um estudo de investigação de Jordi Garreta Bachaca, do Departamento de Geografia e Sociologia da Universidade de Lleida, Espanha

Apresentação e metodologia da investigação

O Movimento associativo de Pais cresceu de forma notável em Espanha desde os anos setenta e, apesar dos seus problemas, não deixa de renovar-se e mostrar iniciativa, já que é formado por famílias que têm um objectivo prioritário: A melhoria da educação dos seus filhos através de, entre outras coisas, o seu envolvimento nas Escolas.

Com o presente estudo, fruto do nosso interesse, desde há vários anos, na participação das famílias na Escola, pretendemos conhecer, numa perspectiva metodologicamente plural, o movimento associativo de Pais, através da Confederação Espanhola das Associações de Pais (CEAPA), onde se encontram representadas o maior número de Associações de Pais. Este movimento que se foi afirmando desde os anos setenta com os seus altos e baixos, representa a forma de participação colectiva de que dispõem os Pais nas Escolas e ao mais alto nível da Administração Educativa. E embora não seja esta a única forma de participação na Escola, é a mais visível e institucionalizada, pelo que o conhecimento da sua dinâmica organizativa (confederações, federações e associações), das suas dificuldades, das suas necessidades, nos vai servir de indicador na avaliação do relacionamento das Famílias com a Escola.

Metodologicamente, neste trabalho definem-se três fases: uma teórica e de análise da legislação, outra qualitativa (grupos de discussão com a presença dos representantes dos diferentes níveis da estrutura organizativa da CEAPA) e uma quantitativa (questionário aos representantes das Associações de Pais) que tem uma sub fase de realização de entrevistas documentais para a concepção do questionário.

Nota:

O nosso trabalho empírico consistiu, na constituição de cinco grupos de discussão, num total de 38 pessoas dos diferentes níveis de organização da CEAPA. Concretamente, criou-se um grupo de discussão com representantes da Confederação, outro com representantes da Federação da Catalunha, outro com representantes da Federação da Província de Lleida e dois com representantes de Associações (uma de um Jardim de Infância e Escola Primária da Catalunha e outro de um Instituto de Aragão).

A fase quantitativa da investigação iniciou-se com a realização de dez entrevistas documentais, para ajudar-nos na concepção dos questionários, tendo sido completadas por todos os entrevistados. Entrevistamos um total de 594 pessoas representativas da maioria das comunidades autónomas espanholas (com excepção de Múrcia, País Basco, Ceuta e Mélila), distribuídas proporcionalmente por províncias às associações de Pais da CEAPA de uma forma aleatória. A amostra mais desfavorável p=q=50% com um grau de fiabilidade de 95,5% apresenta um erro de amostragem de mais ou menos 4.

Síntese das Conclusões

A legislação espanhola foi dando passos, umas vezes mais do que outras, fazendo o reconhecimento da intervenção das famílias na escolaridade dos seus filhos, mas mantendo sempre a relação de desequilibro de poder na negociação e limitando o reconhecimento do seu papel. A forma mais visível, embora não seja a única (já que por vezes esquecemos outras formas de intervenção, não tão coincidentes com a organização, mas também muito importantes) de participação no projecto escolar dos nossos filhos na Escola faz-se através das Associações de Pais, que, desde 1964 com a Lei das Associações e, especialmente com a lei Geral da Educação de 1970, que fazia finca-pé nos direitos e deveres das famílias e na necessidade de constituição das Associações de Pais, se foi melhorando. De acordo com o que nos foi transmitido pelos representantes da CEAPA, durante esses anos o Movimento foi-se reforçando pela necessidade de potenciar um ensino público de qualidade, laico e gratuito e pela procura de formas de participação nos últimos anos do franquismo. Posteriormente, durante a transição democrática e com a institucionalização das formas de participação e representação politica, o Movimento Associativo de Pais foi ganhando representatividade institucional, embora tenha visto diminuída a sua via reivindicativa que tão bons resultados havia produzido nos anos anteriores e que unia o MAP. A um maior reconhecimento social e institucional contrapõe-se uma perda de vitalidade, entusiasmo e envolvimento directo.

Nos anos 80 e nos primórdios de 90, embora se tenha reduzido a pressão demográfica sobre o sistema educativo, não se vislumbravam melhorias na qualidade de ensino mas com o inicio da estratégia de racionalização económica as Associações de Pais passam a ter um papel importante levando à sua proliferação, ao terem de gerir os refeitórios e as actividades extracurriculares, não obstante verem reduzido o seu papel reivindicativo. Em 1985 é aprovada a Lei Orgânica do Direito à Educação, que estabelece as bases da forma de participação das famílias para os anos seguintes.

É a partir de meados dos anos 90 (altura em que foi aprovado o LOPEG, que insiste na participação das famílias e, em especial, na sua participação no funcionamento das Escolas através das Associações de Pais) quando o impacto da imigração ultrapassa todas as previsões no que respeita a necessidades educativas pondo uma enorme pressão sobre o sistema de ensino, que os objectivos até aí tão esquecidos de qualidade, gratuitidade e laicidade recuperam a sua razão de ser.

Neste contexto, e tendo em consideração os resultados da fase qualitativa (grupos de discussão), os principais desafios para o futuro a enfrentar pelo movimento das famílias são:

- Aumentar a participação, especialmente, incorporando as famílias de origem Imigrante

- Definir objectivos comuns prioritários

- Levar a cabo e influenciar a politica educativa

Os resultados do nosso estudo indicam que a primeira prioridade é a melhoria da participação dos Pais e das Mães nas Escolas, já que se pode claramente melhorar, como se demonstra em seguida, que é condicionante de como e quem define os objectivos comuns (de uma parte das famílias para a totalidade) e do reconhecimento e influência da organização na política educativa.

- As famílias inscritas nas AP’s representam 57,5% das existentes

- Assistem às actividades das AP’s 32% das famílias

- Assistem às reuniões, convocadas pelas AP, em média, 18,3% das famílias

- Estão envolvidas na organização das AP cerca de 4% das Famílias

A necessidade de potenciar a participação das famílias é corroborada, quando ao questionar os representantes associativos sobre as dificuldades de funcionamento das AP, nos é apontada, de forma clara, a baixa participação dos Pais. E isso trás à baila outro tema a trabalhar - a relação com os órgãos de gestão e os docentes.

Tabela 1

Dificuldades de Funcionamento das APs %

Reduzida inscrição das Famílias nas AP’S 39,6

Reduzidas participação dos Pais nas reuniões convocadas 85,5

Reduzidas participação dos Pais nas actividades organizadas 55,6

Reduzidas participação nas Escolas de Pais 35,5

Apoio insuficiente dos Conselhos Executivos 17,5

Apoio insuficiente dos Professores 24,9

Poucos alunos 1,2

Número exagerado de alunos 0,5

Pouco interesse na educação dos filhos 2,4

Falta de motivação dos Pais 8,8

Insuficiente apoio económico 5,2

Falta de tempo 2,5

Pouco relacionamento coma equipa de docentes 2,4

Outras 3,4

Nenhuma 1,2

Não sabe / não responde 2,4

A participação, não é pois homogénea. Há uma tendência para se ser mais participativo, quando os filhos são mais pequenos, nos graus de ensino infantil e primário, quando há contacto constante entre todos os elementos da turma, para se ir distanciando progressivamente à medida que os filhos crescem e diminui o contacto com o grupo e com a Escola. Mas também é certo, quando se estabelecem canais de comunicação entre os Pais, alguns hábitos e uma estrutura participativa, esta tende a manter-se e é relativamente mais fácil a sua participação no Secundário, embora em menor número.

Para além disso é também menor a participação das famílias de origem imigrante. Um inquérito feito ás organizações de Pais sobre a participação das famílias de origem imigrante, deu os seguintes resultados:

As famílias de origem comunitária são as mais participativas com uma taxa de 2,25%, seguidas a pouca distância pelas latino-americanas com 2,17%, do leste europeu com 1,82%, subsaharianas 1,79%, do Magrebe 1,69% e em último lugar as famílias ciganas

Estes números não são só fruto da origem das famílias, embora seja a mais visível, mas também da sua experiência escolar anterior, do nível educacional dos Pais, do conhecimento do sistema educativo, das suas expectativas, das suas atitudes... o que condiciona a forma como vêem a Escola e nela participam.

Estando cada vez mais conscientes deste problema, as Associações actuam através da realização de acções de carácter informativo sobre as AP’s e a Escola e também através da realização de jornadas ou semanas culturais, que acabam por ser um recurso frequentemente utilizado pelas Escolas, que tendo em conta a diversidade da procedências dos seus alunos, procuram a participação das Famílias de origem imigrantes nas suas actividades.

Tabela 2

Acções realizadas para promover a participação de imigrantes %

Não são necessárias 1,4

Nenhumas 0,7

Nenhuma específica 9,6

É difícil (pela atitude) 0,7

Informação sobre a Associação de Pais 26

Informação sobre a Escola 26

Entrevistas com as Famílias 9,6

Projectos Concretos 9,6

Trabalhos com Associações de imigrantes 1,4

Mediador 6,2

Assistente Social 4,1

Jornadas ou semanas interculturais 36,3

Plano de acolhimento 2,7

Outras 8,2

Aulas de acolhimento / aulas de idiomas 8,9

Não sabe / não responde 7,5

Por tudo isto, potenciar a participação de todas as famílias (e, em especial, as famílias de origem imigrante), melhorar a informação e, particularmente, a comunicação, sensibilizar para a necessidade de participação e ensinar como devem fazê-lo as famílias e os professores, são as prioridades para conseguir algo, que parece ser aceite por todos: a redução das distâncias entre duas instituições – Família e Escola – que em vez de trabalharem sobre um projecto comum, por vezes se preocupam mais em defender os seus interesses particulares.

Para além disso, como indicava a tabela 1, a estrutura das Escolas e a postura das equipas Directivas e de Professores podem condicionar a participação dos Pais na Escola. Esta postura pode ser mais ou menos favorável e apoiar ou dificultar o trabalho das AP’s. Embora as actividades das AP’s sejam reconhecidas por lei, a diversidade de situações existentes nas Escolas, faz com que as suas possibilidades de actuação e os seus resultados sejam diferentes. O apoio insuficiente, indicado anteriormente, de algumas equipas directivas ou em especial de alguns professores, pode ficar a dever-se ao facto de alguns professores pensarem que as AP’s pretendem fiscalizar o seu trabalho, restringir os seus direitos laborais ou intrometer-se em assuntos que não são da sua competência.

Por último abordar um dos pilares do movimento e, ao mesmo tempo, uma das suas debilidades que é a sua contínua renovação. Constantemente entram famílias e saem outras, um fluxo de novas ideias e pontos de vista que permitem um contacto com uma nova realidade que necessita de respostas renovadas. Mas a renovação contínua, comporta um perigo que é a perda da experiência acumulada, pelo que há que transmitir aos novos elementos conhecimentos mínimos, de modo a garantir que a renovação seja positiva. De facto, a falta de mecanismos de transmissão de conhecimento em algumas AP’s, a falta de Pais e Mães que consigam e queiram dedicar o seu tempo a trabalhar voluntariamente nas tarefas atribuídas às AP’s, bem assim como a existência de alguns Pais que não colaboram mas beneficiam do trabalho das AP’s (os penduras), dificulta a sua concretização.

Em síntese, reforçar o Movimento com a entrada de um maior número de famílias, privilegiar a democracia interna e a defesa dos reais interesses das famílias, reforçar os laços de união sem esquecer as funções actuais das Associações (…) são aspectos chave para o desenvolvimento do Movimento Associativo de Pais que deve seguir em frente com o objectivo de garantir uma educação de qualidade para os seus filhos, isto é, regressar à reivindicação sem esquecer a necessária gestão de serviços.