Inclusão excluída nas férias escolares

Faltam actividades de ocupação de tempos livres para crianças e jovens portadores de deficiências ou incapacidades. As férias constituem uma preocupação ainda maior para os pais dos alunos com necessidades educativas especiais.

"Complicado!" É a palavra encontrada por Patrícia Marques, assistente social na Associação Portuguesa de Portadores de Trissomia 21, quando se debruça sobre o tema da falta de ofertas públicas de ocupação de tempos livres nas férias escolares para crianças com deficiências. "Uma situação muito grave!", para Alexandra Trinca, mãe de um jovem de 14 anos portador de trissomia 21. Mas que "tem vindo a merecer a melhor atenção por parte do Instituto Nacional para a Reabilitação (INR)", contrapõe Alexandra Pimenta, directora deste instituto público, integrado no Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, sob a tutela da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação, cuja missão "é assegurar o planeamento, execução e coordenação das políticas nacionais destinadas a promover os direitos das pessoas com deficiência".

As férias escolares representam um descanso merecido para crianças e jovens, mas um período acrescido de preocupações para os pais. São três meses de férias para os quais ainda não existe uma resposta suficiente ao nível da oferta de actividades de ocupação de tempos livres. Nem no sector privado, e menos ainda no público, garante quem lida com este problema na primeira pessoa. Alexandra Trinca é uma mãe como muitas outras preocupada com o longo período de férias escolares que se avizinha. Gonçalo, o seu filho de 14 anos, é portador de trissomia 21 e frequenta a Escola Básica 2.º e 3.º Ciclos de Aranguês, em Setúbal, ao abrigo do programa de inclusão previsto pelo Ministério da Educação. O problema são as férias e períodos não escolares.

Tal como vários outros jovens da sua idade, o Gonçalo seria obrigado a ficar por casa, a ver televisão, a jogar computador... talvez alguns passeios com outros amigos. Mas a deficiência que tem limita-lhe estas andanças. À procura de uma ocupação onde Gonçalo se pudesse envolver, Alexandra Trinca confessa ter percorrido "tudo o que é ATL, tanto do Estado como particulares, mas infelizmente, dada a idade e a deficiência que tem, não consigo encontrar nenhum sítio que o aceite, nem mesmo a pagar", desabafa num e-mail dirigido ao EDUCARE.PT.

A idade é na verdade um factor de exclusão no que toca à disponibilidade de recursos físicos e humanos para a aceitação de jovens portadores de deficiências em instituições de ocupação de tempos livres. Patrícia Marques concorda com o rol de dificuldades descritas por Alexandra Trinca, na tentativa de encontrar um ATL para o Gonçalo. "A realidade é mesmo essa!", constata, "para nós, como assistentes sociais, é difícil conseguir algum tipo de resposta a esse nível, principalmente para crianças com mais de 10 anos".

Por "norma", esclarece esta assistente social, "os ATL que existem, ou existiam até há bem pouco tempo, destinam-se sobretudo às crianças que frequentam o 1.º ciclo do Ensino Básico. Para crianças a partir dos 10 anos é mais complicado encontrar oferta de actividades de tempos livres". No 2.º ciclo, a implementação das actividades extracurriculares, fez encerrar muitos ATL pertencentes a Instituições Particulares de Solidariedade Social. Alguns destes recebiam crianças com necessidades educativas especiais, não apenas no período escolar, mas também nas férias. "Mas este problema da falta de oferta de actividades fora do período escolar não é exclusivo para as crianças com deficiências", esclarece a assistente social. "Acontece com quase todas as crianças e jovens em idade escolar, o problema é que estes carecem de uma atenção especial que os outros não."

Contactada por e-mail pelo EDUCARE.PT, a directora do INR, Alexandra Pimenta, informa que este institulo público "tem vindo a financiar projectos de cultura e lazer, apresentados pelas Organizações Não Governamentais para a realização de Colónias de Férias, Visitas de Estudo e de Intercâmbio Cultural, com resultados estimulantes". A responsável assegura que no período de 2006 a 2009 foram gastos dois milhões e quatrocentos mil euros no desenvolvimento destes projectos. Por outro lado, Alexandra Pimenta, chama a atenção para o trabalho inovador desenvolvido pelas instituições de reabilitação com o apoio das autarquias e demais entidades culturais e desportivas. Por último, a director do INR remete as famílias das crianças e jovens com deficiências ou incapacidades para o contacto com as "instituições da sua comunidade sobre os projectos em oferta para os períodos das férias e das interrupções das actividades lectivas".

Uma resposta oficial, mas que pouco adianta na resolução do problema do Gonçalo. A sua mãe contesta: "Palmilhei Setúbal de lés a lés e nada!" Sem solução para o problema do Gonçalo e sem resposta aos e-mails enviados a várias entidades - Segurança Social, Ministério da Educação (ME), Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - e a individualidades, como Válter Lemos, secretário de estado da Educação, mantêm-se as dúvidas de Alexandra Trinca. "Será que os pais destas crianças têm de solicitar às entidades patronais licenças sem vencimento de três meses, para cuidar dos filhos?"; "Será que o ME é da opinião que a integração seja interrompida quando as aulas acabam?" Alexandra fica a guardar as respostas.

Educare | 2009-06-25