Publicado em Diário da República
― Portaria n.º 292/2009. D.R. n.º 57, Série I de 2009-03-23, do Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialEstabelece o valor da taxa contributiva aplicável aos trabalhadores que exercem funções públicas, abrangidos pelo disposto no artigo 10.º da Lei n.º 4/2009, de 29 de Janeiro.
― Aviso n.º 6017/2009. D.R. n.º 57, Série II de 2009-03-23, do Ministério da Educação
― Direcção-Geral dos Recursos Humanos da EducaçãoPublicitação das listas provisórias de ordenação e exclusão do concurso de recrutamento para o exercício de funções docentes de ensino do português no estrangeiro na República da África do Sul, Namíbia e Suazilândia, para o ano escolar de 2009.
― Portaria n.º 303/2009. D.R. n.º 58, Série I de 2009-03-24, do Ministério da EducaçãoEstabelece medidas excepcionais destinadas a suprir a carência de pessoal docente com habilitação profissional legalmente exigida para o grupo de recrutamento de Espanhol (código de recrutamento 350).
― Despacho n.º 8463/2009. D.R. n.º 59, Série II de 2009-03-25, do Ministério da Educação
- Gabinete do Secretário de Estado da EducaçãoConcessão de licença sabática para o ano escolar de 2009-2010.
― Declaração de rectificação n.º 884/2009. D.R. n.º 59, Série II de 2009-03-25 do Ministério da Educação ― Direcção-Geral dosRecursos Humanos da EducaçãoRectifica o aviso n.º 5432-A/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 50, de 12 de Março de 2009.
Para publicação em Diário da República
Informações Gerais
― Extensão do programa de desenvolvimento e expansão da rede da educação pré-escolarO período de recepção das candidaturas à linha de financiamento para apoiar iniciativas de alargamento do parque de educação pré-escolar, apresentadas por municípios e instituições particulares de solidariedade social ou equiparadas, que se situem nas áreas metropolitanas do Porto e de Lisboa, tem início no dia 20 de Março.
Para mais informações: http://www.min-edu.pt/np3/3359.html
― Comemoração do 35.º aniversário do 25 de Abril de 1974 ― Criação de cartaz
O Resultado do Concurso de Design Criação de cartaz comemorativo do 35.º aniversário do 25 de Abril de 1974, pode ser consultado em: http://sitio.dgidc.min-edu.pt
― Concurso para a integração nos quadros dos professores do ensino especializado da música e da dança
O Ministério da Educação (ME) estabelece o regime de integração nos quadros dos estabelecimentos públicos do ensino especializado da música e da dança dos docentes contratados em exercício efectivo de funções, mediante um procedimento concursal prévio.
Para mais informações: http://www.min-edu.pt/np3/escolas
― Conferência Europeia sobre Escolas Promotoras de Saúde Educação para a Saúde
Entre 15 e 17 de Junho de 2009, vai ter lugar em Vilnius, Lituânia, a 3.ª Conferência Europeia sobre Escolas Promotoras de Saúde.
Para mais informações: http://sitio.dgidc.min-edu.pt
― Olimpíada da Ciência da União Europeia (EUSO)
A Olimpíada da Ciência da União Europeia é uma competição destinada a estudantes com menos de 16 anos, especialmente interessados no ensino das ciências, e, pretende estimular a escolha de carreiras científicas, desenvolver talentos, proporcionar troca de experiências e contactos entre estudantes que podem vir a participar nas olimpíadas Internacionais da Ciência.
Para mais informações: http://sitio.dgidc.min-edu.pt
― CD-ROM: Aventura na Ilha das Cores
CD-ROM com jogo destinado a crianças entre os 3 e os 8 anos.
Para mais informações: www.eme.pt/
― Programa bilateral Luso – Francês: candidaturas para Assistentes de Português em FrançaO prazo de candidaturas para Assistentes de Português em França, ao abrigo do Programa de Intercâmbio Luso - Francês, para o ano lectivo de 2009/2010, foi dilatado até dia 27 de Março de 2009.
Para mais informações: www.gepe.min-edu.pt/
― IV Festival 100 Cenas - Festival Escolar de Vídeo e Multimédia
Para mais informações: www.drealentejo.pt/
― O Relatório Anual do Programa Escola Segura relativo ao Ano Lectivo 2007/2008
Foi apresentado o Relatório do Programa Escola Segura relativo ao Ano Lectivo 2008/2009.
Para mais informações: http://www.min-edu.pt/
― X Congresso da Sociedade Portuguesa de Ciências da Educação
O X Congresso da Sociedade Portuguesa de Ciências da Educação terá lugar em Bragança, de 30 de Abril a 2 de Maio. Organizado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança e a Sociedade Portuguesa de Ciências da Educação, o congresso é dedicado ao tema Investigar, Avaliar, Descentralizar.
Para mais informações: http://w3.dren.min-edu.pt/
― Relatório da Inspecção-Geral de Educação relativo à Organização do Ano Lectivo 2008/2009
Foi apresentado o Relatório da Inspecção-Geral de Educação relativo a Organização do Ano Lectivo 2008/2009.
Para mais informações: http://www.min-edu.pt/
O relatório nacional Organização do Ano Lectivo 2008/2009 [PDF] também disponível em:
A apresentação do relatório em powerpoint [PPS] ― 7 Maravilhas de Origem Portuguesa no Mundo
A Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular (DGIDC) apoia a realização de um concurso escolar integrado na iniciativa que visa eleger as 7 Maravilhas de origem portuguesa no mundo.
Para mais informações: http://sitio.dgidc.min-edu.pt
Fonte: Boletim CIREP, Ministério da Educação, Confap, Outros
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