― Despacho n.º 4196-A/2009. D.R. n.º 22, Suplemen-to, Série II de 2009-02-02, do Ministério da Educação― Gabinete do Secretário de Estado da EducaçãoMobilidade por transferência de professor titular.
― Anúncio n.º 867/2009. D.R. n.º 22, Série II de2009-02-02, dos Ministérios do Trabalho e da Solida-riedade Social e da Educação ― Agência Nacional paraa Qualificação, I. P.Listas (por ordem alfabética e por NUT II e NUT III) dosavaliadores externos no âmbito dos Centros Novas Oportuni-dades abrangidos pelo despacho n.º 2897/2006 (2.ª série),de 7 de Fevereiro, cuja acreditação foi renovada.
― Anúncio n.º 868/2009. D.R. n.º 22, Série II de2009-02-02, dos Ministérios do Trabalho e da Solida-riedade Social e da Educação ― Agência Nacionalpara a Qualificação, I. P.Listas (por ordem alfabética e por NUT II e NUT III) dosavaliadores externos no âmbito dos Centros Novas Oportuni-dades abrangidos pelo despacho n.º 19 047/2006, de 19 deSetembro, cuja acreditação foi renovada.
― Portaria n.º 138/2009. D.R. n.º 23, Série I de 2009-02-03, da Presidência do Conselho de Ministros eMinistérios das Finanças e da Administração Pública,das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e daEducação.Define as condições de atribuição do «passe escolar 4_18@escolqa.pt»
― Decreto-Lei n.º 30/2009. D.R. n.º 23, Série I de2009-02-03, do Ministério da EducaçãoEstabelece o regime jurídico aplicável ao reconhecimento,pelo Estado Português, do ensino ministrado com currículo eprogramas portugueses em estabelecimentos de ensino deiniciativa privada situados fora do território nacional.
― Decreto-Lei n.º 34/2009. D.R. n.º 26, Série I de2009-02-06, da Presidência do Conselho de MinistrosEstabelece medidas excepcionais de contratação pública, avigorar em 2009 e 2010, destinadas à rápida execução dosprojectos de investimento público considerados prioritários.
― Lei n.º 7/2009. D.R. n.º 30, Série I de 2009-02-12,da Assembleia da RepúblicaAprova a revisão do Código do Trabalho
- Despacho n.º 5364/2009. D.R. n.º 33, Série II de2009-02-17, da Presidência do Conselho de Ministros― Gabinete do Primeiro-MinistroDetermina a concessão de tolerância de ponto aos trabalha-dores que exercem funções públicas na Administração Cen-tral e nos institutos públicos no próximo dia 24 de Fevereirode 2009.
― Despacho n.º 5395/2009. D.R. n.º 33, Série II de2009-02-17, Parte C, doMinistério da Educação ―Gabinete da MinistraAprova a lista de investimentos considerados prioritários querespeitam às escolas identificadas no anexo i ao presentedespacho, do qual faz parte integrante.
― Aviso n.º 3909/2009. D.R. n.º 34, Série II de 2009-02-18, do Ministério da Educação ― Inspecção-Geralda EducaçãoProrrogação até 3 de Março de 2009 do período para arecepção de inscrições para o preenchimento de um posto deeducador de infância na secção portuguesa da Escola Euro-peia de Bruxelas II, na Bélgica.
― Despacho normativo n.º 10/2009. D.R. n.º 35, SérieII de 2009-02-19, do Ministério da Educação ― Gabi-nete do Secretário de Estado da EducaçãoRegulamentos do Júri Nacional de Exames e dos exames dosEnsinos Básico e Secundário.
― Decreto-Lei n.º 47/2009. D.R. n.º 37, Série I de2009-02-23, do Ministério da EducaçãoProcede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 241/99, de25 de Junho, que cria a Escola Portuguesa de Moçambique -Centro de Ensino e Língua Portuguesa.
― Decreto-Lei n.º 48/2009. D.R. n.º 37, Série I de2009-02-23, do Ministério da EducaçãoCria, ao abrigo do acordo de cooperação celebrado em 4 deDezembro de 2002 entre a República Portuguesa e a Repúbli-ca Democrática de Timor-Leste, a Escola Portuguesa de Díli -Centro de Ensino e Língua Portuguesa.
- Portaria n.º 212/2009. D.R. n.º 37, Série I de 2009-02-23, do Ministério da EducaçãoIdentifica os requisitos que conferem habilitação profissionalpara a docência nos grupos de recrutamento de educaçãoespecial, a que se refere a alínea e) do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 27/2006, de 10 de Fevereiro.
― Despacho n.º 6007/2009. D.R. n.º 37, Série II de2009-02-23, dos Ministérios dos Negócios Estrangei-ros e da EducaçãoAprova a rede oficial de cursos de ensino português naRepública da África do Sul, Namíbia e Suazilândia para o anoescolar de 2009. Fixa os horários a colocar a concurso arealizar pela Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Edu-cação, bem como o total de horas de redução da componen-te lectiva de que beneficiam os docentes de apoio pedagógi-co no mesmo ano escolar.
― Portaria n.º 220/2009. D.R. n.º 39, Série I de 2009-02-25, do Ministério da EducaçãoCria o curso profissional de técnico de joalharia/cravador.
― Portaria n.º 221/2009. D.R. n.º 39, Série I de 2009-02-25, do Ministério da EducaçãoCria o curso profissional de técnico de relojoaria.
― Despacho n.º 6303-B/2009. D.R. n.º 39, 2.º Suple-mento, Série II de 2009-02-25, do Ministério dasFinanças e da Administração Pública - Gabinete doMinistroMobilidade voluntária.
― Decreto-Lei n.º 51/2009. D.R. n.º 41, Série I de2009-02-27 do Ministério da EducaçãoProcede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 20/2006, de31 de Janeiro, que reviu o regime jurídico do concurso paraselecção e recrutamento do pessoal docente da educaçãopré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como daeducação especial, e que revogou o Decreto-Lei n.º35/2003, de 27 de Fevereiro.
― Despacho n.º 6514/2009. D.R. n.º 41, Série II de2009-02-27 do Ministério da Educação - Gabinete doSecretário de Estado da EducaçãoDefine as capitações e correspondentes escalões de compar-ticipação por parte do Estado de apoio às famílias queoptam por estabelecimentos de ensino particular e coopera-tivo.
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