Relatório da IGE relativo à organização do Ano Lectivo 2008/2009

De acordo com este relatório, verifica-se um aumento significativo do número de estabelecimentos da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico abertos oito ou mais horas por dia. Enquanto, desde 2005/2006 até 2008/2009, o número de jardins-de-infância com este horário de funcionamento aumentou de 61 por cento para 83 por cento, no 1.º ciclo esse número mais do que duplicou, registando-se uma subida de 41 por cento para 95 por cento.

Nestes quatro anos, o número de jardins-de-infância com actividades de animação e apoio à família teve um crescimento de 65 por cento para 80 por cento, enquanto o número de escolas do 1.º ciclo com actividades de enriquecimento curricular ascendeu de 67 por cento para 99 por cento. Relativamente à oferta de refeições escolares, o aumento mais significativo verificou-se no 1.º ciclo, nível de ensino no qual o número de estabelecimentos com acesso a serviço de refeições subiu de 47 por cento para 94 por cento, desde 2005/2006.

O número de escolas com um reduzido número de alunos teve uma descida acentuada, desde 2004/2005 até 2008/2009, de 28 por cento para 3 por cento. No sentido inverso, o número de escolas com 51 a 100 alunos cresceu de 14 por cento para 22 por cento e o número de escolas com mais de 100 alunos subiu de 15 por cento para 25 por cento. No que respeita às ofertas educativas e formativas de nível secundário, merece especial destaque o aumento do número de alunos no ensino profissional, que passou de 4,8 por cento para 20 por cento, entre 2006/2007 e 2008/2009. Neste mesmo período, o número de docentes da Educação Especial registou uma subida de 3,3 por cento para 4,3 por cento. A acentuada redução da mobilidade docente nos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e no ensino secundário é outro dos aspectos a destacar, entre 2005/2006 e 2008/2009, com uma descida de 28 por cento para 14,6 por cento.

Mais informações:

1 – O relatório nacional Organização do Ano Lectivo 2008/2009 está disponível em :

http://www.ige.min-edu.pt/upload/Relatorios/Relatorio_OAL_2008_2009.pdf.

2 – A apresentação deste relatório em powerpoint está disponível em:

http://www.min-edu.pt/np3content/?newsId=49&fileName=rel_final_ige_2008_20091.pps.