Requalificação das Escolas

Governo e autarquias assinam acordos para a requalificação das escolas do ensino básico

O Governo assinou hoje em Caparide, Cascais, um conjunto de acordos com autarquias com vista à requalificação do parque escolar do ensino básico do 2.º e 3.º ciclo. Qualificar espaços, corrigir problemas de construção, melhorar as condições de acessibilidade e segurança e promover a melhoria das instalações escolares é essencial para responder aos desafios que se apresentam à escola do futuro.

É neste contexto que se insere o programa de requalificação das escolas básicas, que resulta da disponibilidade das autarquias e do Ministério da Educação para dar continuidade ao trabalho que, num espírito de colaboração estratégica, tem sido desenvolvido em prol da escola pública. Decisivos para a concretização deste desígnio são o apoio financeiro obtido no Programa Operacional de Valorização do Território, do Quadro de Referência Estratégico Nacional, e o reforço do Programa de Investimento e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) do Ministério da Educação.

Este programa inicia-se com a requalificação das 50 escolas básicas cujas instalações foram identificadas como sendo as mais degradadas em todo o País e representa um investimento total na ordem dos 175 milhões de euros. Lista de escolas a requalificar por concelho e direcção regional de Educação Direcção Regional de Educação do Norte Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto requalificação, substituição e ampliação da escola básica de Cabeceiras de Basto Câmara Municipal de Felgueiras construção da escola básica dos 2.º e 3.º ciclos de Felgueiras Câmara Municipal de Guimarães requalificação e substituição da escola básica João da Meira Câmara Municipal de Lousada construção da escola básica dos 2.º e 3.º ciclos de Nogueira Câmara Municipal de Matosinhos substituição das actuais instalações das escolas básicas dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos de Matosinhos e de Leça da Palmeira Câmara Municipal de Paços de Ferreira para construção da escola básica dos 2.º e 3.º ciclos de Freamunde Câmara Municipal de Paredes substituição e ampliação da escola básica dos 2.º e 3.º ciclos de Baltar Câmara Municipal de Santa Maria da Feira requalificação e substituição da escola básica de Paços de Brandão;construção da escola básica dos 2.º e 3.º ciclos n.º 3 de Santa Maria da Feira Câmara Municipal de São João da Madeira substituição e ampliação da escola João da Silva Correia Câmara Municipal de Santo Tirso construção da escola básica dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos de S. Tomé de Negrelos / Ponte Câmara Municipal de Viana do Castelo ampliação da Escola Básica de Lanheses Câmara Municipal de Vila do Conde requalificação, substituição e ampliação da escola básica Frei João Direcção Regional de Educação do Centro Câmara Municipal de Castelo Branco requalificação e substituição da escola básica dos 2.º e 3.º ciclos Afonso de Paiva Câmara Municipal de Lousã construção da escola básica da Lousã Câmara Municipal de Mortágua requalificação da escola básica Dr. José Lopes de Oliveira Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Câmara Municipal de Abrantes requalificação da escola básica D. Miguel de Almeida Câmara Municipal de Alcobaça requalificação e ampliação da escola básica S. Martinho do Porto Câmara Municipal de Cascais substituição das actuais instalações da escola básica Santo António, Parede Câmara Municipal de Lisboa substituição das actuais instalações da escola básica dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos de São Vicente de Telheiras Câmara Municipal de Loures requalificação e ampliação da escola Mário de Sá Carneiro Câmara Municipal de Odivelas requalificação da escola básica Gonçalves Crespo Câmara Municipal de Seixal construção da escola básica Santa Marta do Pinhal Câmara Municipal de Tomar requalificação da escola básica de D. Nuno Álvares Pereira Câmara Municipal de Torres Novas requalificação da escola básica Dr. António Chora Barroso Câmara Municipal de Vila Franca de Xira requalificação da escola básica Dr. Vasco Moniz;requalificação, substituição e ampliação da Escola Básica Pedro Jacques de Magalhães Direcção Regional de Educação do Alentejo Câmara Municipal do Alvito construção da escola básica dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do Alvito Direcção Regional de Educação do Algarve Câmara Municipal de Lagos construção da escola básica dos 2.º e 3.º ciclos de Lagos Câmara Municipal de Portimão construção da escola básica dos 2.º e 3.º ciclos da Bemposta