Boletim Semanal de Informações ao MAP
A Confap retoma a emissão dos boletins informativos, pelo que se actualizam da semana 17 (20 de Abril) até 20 (17 Maio).
Publicado em Diário da República
― Aviso n.º 8459/2009. D.R. n.º 77, Série II de 2009-04-21, do Ministério da Educação ―Direcção Regional de Educação do Alentejo
Relação dos estabelecimentos de ensino vocacional da Música da área de competências da Direcção Regional de Educação do Alentejo, abrangidos pelo regime de paralelismo pedagógico no ano lectivo de 2008-2009.
― Parecer n.º 2/2009. D.R. n.º 78, Série II de 2009-04-22, do Ministério da Educação ―Conselho Nacional de Educação
Parecer sobre os «Projectos de lei relativos ao regime de aplicação da educação sexual nas escolas»
― Despacho n.º 10668/2009. D.R. n.º 80, Série II de 2009-04-24
― Despacho n.º 10669/2009. D.R. n.º 80, Série II de 2009-04-24
― Despacho n.º 10670/2009. D.R. n.º 80, Série II de 2009-04-24
― Despacho n.º 10671/2009. D.R. n.º 80, Série II de 2009-04-24
― Despacho n.º 10672/2009. D.R. n.º 80, Série II de 2009-04-24
― Despacho n.º 10673/2009. D.R. n.º 80, Série II de 2009-04-24
― Despacho n.º 10674/2009. D.R. n.º 80, Série II de 2009-04-24,
do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ― Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional
Criação e autorização do funcionamento de vários cursos de especialização tecnológica (CET).
― Aviso n.º 8825/2009. D.R. n.º 83, Série II de 2009-04-29, do Ministério das Finanças e da Administração Pública ― Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE)
Divulga a adesão de diversos prestadores às convenções existentes em diferentes modalidades de cuidados de saúde.
― Aviso n.º 8826/2009. D.R. n.º 83, Série II de 2009-04-29, do Ministério das Finanças e da Administração Pública ― Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE)
Divulga as alterações a acordos celebrados com diversos prestadores convencionados.
― Portaria n.º 458/2009. D.R. n.º 84, Série I de 2009-04-30, do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Aprova os modelos de requerimentos e declaração previstos no n.º 2 do artigo 84.º do Decreto-Lei n.º 91/2009, de 9 de Abril, que regula a protecção na parentalidade do sistema previdencial e do subsistema de solidariedade.
― Resolução do Conselho de Ministros n.º 35/2009. D.R. n.º 90, Série I de 2009-05-11, da Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a realização da despesa com a aquisição, no âmbito da construção do Sistema de Informação da Educação, de serviços de consultoria de tecnologias de informação para o Sistema de Informação da Educação, de serviços de desenvolvimento de sistemas de informação e de serviços de suporte técnico e gestão operacional.
― Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 186/2009. D.R. n.º 92, Série I de 2009-05-13, doTribunal Constitucional
Declara, com força obrigatória geral, a inconstitucionalidade das normas constantes dos artigos 1.º, n.º 6, e 2.º da Lei n.º 1/2004, de 15 de Janeiro, quando interpretados no sentido de que aos subscritores da Caixa Geral de Aposentações que, antes de 31 de Dezembro de 2003, hajam reunido os pressupostos para a aplicação do regime fixado pelo Decreto-Lei n.º 116/85, de 19 de Abril, e hajam requerido essa aplicação, deixa de ser reconhecido o direito a esse regime de aposentação pela circunstância de o respectivo processo ter sido enviado à Caixa, pelo serviço onde o interessado exercia funções, após a data da entrada em vigor da Lei n.º 1/2004.
― Resolução da Assembleia da República n.º 37/2009. D.R. n.º 92, Série I de 2009-05-13, da Assembleia da República
Eleição do presidente do Conselho Nacional de Educação.
― Portaria n.º 511/2009. D.R. n.º 93, Série I de 2009-05-14, dos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social
Fixa os montantes das prestações por encargos familiares e das prestações que visam a protecção de crianças e jovens com deficiência e ou em situação de dependência.
― Despacho n.º 11617/2009. D.R. n.º 93, Série II de 2009-05-14, dos Ministérios da Administração Interna, da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Cedência de estabelecimentos de ensino para a campanha eleitoral para o Parlamento Europeu.
― Despacho n.º 11618/2009. D.R. n.º 93, Série II de 2009-05-14, dos Ministérios da Administração Interna, da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Determina a utilização de instalações escolares para o funcionamento das assembleias ou secções de voto da eleição para o Parlamento Europeu.
― Despacho n.º 11661/2009. D.R. n.º 93, Série II de 2009-05-14, do Ministério da Educação― Gabinete da Ministra
Nomeia director da Unidade de Coordenação Executiva do Observatório das Políticas Locais de Educação o Doutor Jorge Ilídio Faria Martins.
Para publicação em Diário da República
Informações Gerais
― Biblioteca Digital Mundial
A Biblioteca Digital Mundial disponibiliza na Internet, gratuitamente e em formato multilíngue, importantes fontes provenientes de países e culturas de todo o mundo.
Para mais informações: http://www.wdl.org/pt/
― Blog da Associação de Pais da Escola EB 2/3 de Gueifães - Maia
Uma das razões para Associação de Pais da EB 2,3 de Gueifães ter criado este blog foi para facilitar a comunicação e o conhecimento entre todos.
http://ap-eb23gueifaes.blogs.
― Alargamento da escolaridade obrigatória e universalização do pré-escolar
A proposta de lei que consagra o alargamento da escolaridade obrigatória para 12 anos e a idade de frequência de instituições de ensino ou formação até aos 18 anos, bem como a universalidade e a gratuitidade da educação pré-escolar para crianças com 5 anos de idade, foi aprovada em Conselho de Ministros.
Para mais informações: http://www.min-edu.pt/np3/
― Apresentação pública do Portal Casa das Ciências ― Fundação Calouste Gulbenkian
Decorreu no dia 18 de Maio de 2009, na Fundação Calouste Gulbenkian, a apresentação pública do Portal Casa das Ciências.
Para mais informações: http://www.casadasciencias.org
― Boletim dos Professores – Número 15
O Boletim dos Professores n.º 15 dá destaque a programas de combate ao insucesso escolar no ensino básico.
Para mais informações: http://www.min-edu.pt/np3/
― Avaliação externa promove cultura de avaliação no sistema educativo
O Portal da Educação disponibiliza um filme sobre cada uma das escolas classificadas com Muito Bom em todos os domínios da avaliação externa, entre 2006 e 2008, nos quais é possível conhecer as boas práticas desenvolvidas para a melhoria do sistema público de educação.
Para mais informações: http://www.min-edu.pt/np3/33
― Avaliação externa promove cultura de avaliação no sistema educativo
O Ministério da Educação (ME) tem em curso um processo de avaliação externa de escolas, que abrangerá todos os estabelecimentos de ensino público, com o objectivo de desenvolver uma cultura e uma prática de avaliação em todo o sistema educativo.
Para mais informações: http://www.min-edu.pt/np3/
― Governo e UIT lançam Programa E-School International
O Governo Português e a União Internacional das Telecomunicações (UIT) vão lançar conjuntamente o Programa ESchool International com o objectivo de promover a infoinclusão a escala global.
Para mais informações: http://www.portugal.gov.pt/
― Ministra da Educação e ministro da Cultura assinam protocolo com Cinemateca
Para mais informações: http://www.min-edu.pt/np3/
― Novo Programa de Matemática do Ensino Básico e Plano da Matemática II
Para mais informações: http://sitio.dgidc.min-edu.pt (notícias)
― Avaliação e certificação de manuais escolares - Acreditação de entidades
Decorreram entre os dias 16 de Abril e 16 de Maio as candidaturas de entidades públicas ou privadas à atribuição de acreditação para avaliação e certificação de manuais escolares.
Para mais informações: http://sitio.dgidc.min-edu.pt (notícias)
― Ofício Circular n.º 3
Ingresso Antecipado no 1.º Ciclo do Ensino Básico.
Para mais informações: http://www.drelvt.min-edu.pt/
― Enunciados das provas de Exame Nacional de Matemática e Língua Portuguesa do 3.º Ciclo (9.º Ano)
O Gabinete de Avaliação Educacional (GAVE) e a Editorial do Ministério da Educação (EME) colocam à disposição de professores e alunos dois livros actualizados que reúnem os enunciados das provas de Exame Nacional das disciplinas de Matemática e Língua Portuguesa, bem como os respectivos critérios de classificação oficiais, dos anos de 2005 a 2008 (1.ª e 2.ª Chamadas).
Para mais informações: www.eme.pt/
― Projecto Juventude - "Saber com Normas"
"Saber com Normas" é um projecto do Instituto Português da Qualidade dirigido a jovens do ensino secundário que propõe a realização de um trabalho criativo no âmbito da Normalização.
Para mais informações: www.dren.min-edu.pt/
― Concurso Escolar “A Minha Escola Adopta: um Museu, um Palácio, um Monumento…”
Divulgação da lista dos trabalhos premiados e das menções honrosas atribuídas no concurso "A minha escola adopta um museu, um palácio, um monumento".
Para mais informações: http://sitio.dgidc.min-edu.pt (notícias)
A entrega de prémios do concurso escolar “A minha escola adopta: um museu, um palácio, um monumento…” decorreu dia 18 de Maio (Dia Internacional dos Museus), no Museu de José Malhoa, nas Caldas da Rainha.
Para mais informações: http://www.min-edu.pt/np3/
― Plataforma Moodle "Educação para a Saúde"
Encontra-se online a disciplina “Educação para a Saúde em Meio Escolar”, alojada na Plataforma Moodle da Direcção Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular (DGIDC), de acesso disponível a todas as escolas.
Para mais informações: http://sitio.dgidc.min-edu.pt/
― Instituições acreditadas como Centros de Recursos para a Inclusão (segunda lista)
A Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular (DGIDC) divulgou no seu sítio electrónico a segunda lista das instituições de educação especial já acreditadas como Centros de Recursos para a Inclusão (CRI).
Para mais informações: http://sitio.dgidc.min-edu.pt (notícias)
― 2.ª Edição do Parlamento Europeu da Ciência – Março de 2010
O Parlamento Europeu da Ciência é um projecto que tem como objectivo motivar alunos europeus, com idade mínima de 15 anos, a participar em actividades científicas e debates com cientistas, políticos, economistas e representantes dos media.
Para mais informações: http://www.drel.min-edu.pt/
― Escola Secundária de Camões - Oferta Formativa Nocturna 2009/2010
A Escola Secundária de Camões irá ter em funcionamento vários cursos gratuitos, em horário pós-laboral, que terão aproximadamente a duração correspondente a um ano escolar.
Para mais informações: http://www.drel.min-edu.pt/
― Mais Sucesso Escolar
No âmbito das medidas de combate ao insucesso escolar, o Ministério da Educação (ME), com o objectivo de melhorar as aprendizagens dos alunos e os seus níveis de sucesso, apresenta um programa de apoio ao desenvolvimento de projectos de escolas.
Para mais informações: http://sitio.dgidc.min-edu.pt
Fonte: Boletim CIREP, Ministério da Educação, Confap, Outros
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