NOTA DE IMPRENSA        AS ESCOLAS PORTUGUESAS SÃO UM BARRIL DE POLVORA A FECAP- Federação das associações de Pais do Porto, tem acompanhado com especial interesse as discussões sobre a indisciplina e a violência nas escolas publicas portuguesas. É também com apreensão que notamos que muitos actores do sistema querem fazer crer que essa violência e indisciplina é apenas característico da rede de escolas do Estado… A FECAP, tem consciência que só o envolvimento das Associações de Pais com as Direcções das nossas escolas e no casão do Porto, com a autarquia têm permitido controlar situações que certamente já teriam tido expressão maior ou não fosse de todos conhecida a excepção de que em matéria social e de educação se vive aqui e no país em contacto com um autentico “ barril de pólvora”. Chegou o tempo de exigirmos a todos a assumpção das suas responsabilidades! O Ministério da Educação anunciou recentemente algo que a legislação já prevê. Os partidos políticos parecem ter-se convertido unanimemente àquilo que a FECAP sempre reclamou – as equipas multidisciplinares. Temendo que todo este barulho dê lugar a um silencio cúmplice, desde já reivindicamos do Governo o competente Despacho que permita aplicar, com todas as consequências, o que está previsto na lei 75/2008 de 22 de Abril, nomeadamente nos seus artigos 45 e 46 relativamente à forma de contratualizar serviços técnico-pedagógicos, como acessórias especializadas há tanto tempo reclamadas pelas escolas. As autarquias nomeadamente a do Porto, com várias equipas de apoio social nos bairros, e não só, que têm no terreno, deverão também assumir as suas responsabilidades pois poderão com o solicitado Despacho previsto na Lei 75 e que aqui se reclama sem prescindir, articular essas equipas com as necessidades das escolas, do mesmo modo deve o Governo dignificar a participação, dos serviços que tutela, nas Comissões de Protecção de Crianças e Jovens em Risco (CPCJ) prevendo um credito de horas mínimo de cada serviço para o trabalho naquelas comissões. Por fim lamentamos que um sindicato, sem qualquer avaliação das potencialidades da LEI 75/2008, já esteja a pedir a sua revogação incitando e alimentando, mais uma vez, guerras entre professores, olhando exacerbadamente para os “super poderes” do Director sem cuidar de exigir ao Governo que cumpra o que legislou, como vimos a reivindicar. É a velha teoria: convém apenas diagnosticar porque se algo mais for feito lá se vai a luta. Para estes senhores é sempre preferível mudar as leis para que nada aconteça, mesmo dizendo-se o contrário – por exemplo a reivindicação do crime público para agressões a professores. Voltamos a perguntar: Com semelhante comportamento de omissão regulamentar pelo Governo e de instabilidade legislativa pelos interesses corporativos a FECAP pergunta: ·   O que move estes senhores? ·   Porque só falam de violência na escola pública? ·   Não estarão a querer fazer o funeral à rede de escolas públicas? ·   Quando fala em stress dos docentes a FENPROF, pela voz do seu ainda secretário Mário Nogueira, refere-se aos que apesar de não terem contrato de exclusividade têm na escola publica o seu único posto de trabalho ou aos que, em muitos casos ilegalmente, acumulam em dois ou três sítios? ·   Será que crime público de que fala a FENPROF só por si resolve o problema quando estamos em presença de crianças, adolescentes e jovens? ·   Será que quando falam no reconhecimento de autoridade pública e querem comparar os docentes ás forças policiais estão a defender que no limite os professores podem dar voz de prisão? Um estatuto de todo semelhante ao dos antigos Regedores? Exigem-se mais explicações e menos poeira lançada para os olhos dos portugueses O Presidente da Federação das Associações de Pais do Porto Manuel Monteiro Valente Porto, 22 de Março de 2010