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Na segunda-feira de manhã, um aluno de 13 anos, do 6º ano, agrediu um professor que teve de receber cuidados médicos no hospital do Barreiro", revelou Maria Vargas, adjunta do director da escola básica 2.3 D. Pedro II, na Moita.A agressão ocorreu na sala de aulas da escola da Moita e, segundo a dirigente, o professor de Português não consegue recordar o que aconteceu. O docente sofreu uma lesão na perna, pelo que tem de andar de muletas.
A nota de um teste poderá estar na origem da discussão e consequente agressão na Moita. Uma funcionária da escola, que preferiu manter o anonimato, disse estar surpreendida "como é que um aluno magrinho conseguiu derrubar um professor corpulento e que ainda não deve ter 40 anos".
A adjunta do director da escola avançou que a directora da turma em causa "procede a averiguações e até final da semana será emitida a decisão, de acordo com o estipulado no Estatuto do Aluno". O aluno, que continua a ir às aulas e não possui antecedentes, incorre numa pena que pode levar à transferência de escola. O professor agredido também foi ontem à escola. Embora de muletas, decidiu dar aulas para os alunos não ficarem prejudicados em semana de testes.
A agressão ocorreu cinco dias depois de ser conhecido o caso de um aluno de 14 anos, conhecido como ‘predador sexual’. O menor, identificado pela GNR, não foi detido, por ser inimputável. É suspeito de violar uma cabeleireira de 20 anos e outra de 40 anos.
PROFESSORES PATRULHAM
A escola D. Pedro II reúne um conjunto de professores tutores, com a missão de efectuarem patrulhas nos pátios no acompanhamento das diferentes turmas, revelou ao CM a adjunta do director da escola, Maria Vargas.
A responsável acrescentou que com esta medida não são conhecidos casos de violência na escola, resultantes de comportamentos altamente perturbadores.
Maria Vargas classifica a recente agressão ao professor do 6º ano uma "situação isolada", da parte de um aluno que "não é problemático".
Na Moita, os recentes casos de violência, envolvendo alunos assustam pais e alunos. Maria Nogueira disse que "teme" matricular a enteada de 11 anos. Uma outra mãe, Paula Oliveira, confia na escola mas garantiu que a filha, de 12 anos, "não sai sozinha" do estabelecimento.
DISCURSO DIRECTO
"QUANDO É CASTIGADO JÁ NÃO SE LEMBRA DO MOTIVO", João Dias da Silva, Secretário-geral da FNE
Correio da Manhã – Um aluno de 13 anos agrediu esta segunda-feira um professor com uma cadeira. Continua a ir às aulas. Como explica a demora na aplicação de medidas disciplinares?
João Dias da Silva – Há a necessidade de respeitar os tempos que a legislação estabelece para a audição dos envolvidos. A legislação penal define prazos para se apresentarem recursos, no respeito do direito das pessoas à sua defesa. Por isso é natural que o Estatuto do Aluno tenha acolhido o que consta nos procedimentos penais.
– Não é exagerado comparar-se a criminalidade comum com o que se passa nas escolas?
– De certo modo, sim. Há uma contaminação excessiva dos procedimentos escolares com o que acontece judicialmente. É isso que nós estamos contra e defendemos exactamente o contrário.
– Quanto tempo demora até ser conhecida a punição ao aluno?
– O processo disciplinar comum pode ser muito demorado. Entre 15 dias a três semanas. Na maioria dos casos e nestas idades, quando o aluno é castigado já não se lembra do motivo pelo qual foi alvo de sanção. No caso de uma agressão ao professor, é claro que se lembra. Defendemos que nestas circunstâncias, quando é público e há testemunhas, deve existir uma maior autoridade das escolas para se aplicarem os procedimentos disciplinares o quanto antes.
– Defendem uma maior autoridade dos professores...
– Nos processos disciplinares coloca-se a palavra do aluno em pé de igualdade à do professor. Queremos que se reconheça ao professor o seu lugar na hierarquia e que isso permita ter capacidades para tomar medidas disciplinares mais imediatas para que os processos disciplinares sejam mais rápidos.
– O assunto está a ser discutido com o Ministério da Educação?
– Está na agenda do Ministério, que vai reunir com os parceiros.
João Saramago/ André Pereira
11 Março 2010 Correio da Manhã
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