― Decreto-Lei n.º 55/2009. D.R. n.º 42, Série I de2009-03-02, do Ministério da Educação
Estabelece o regime jurídico aplicável à atribuição e ao fun-cionamento dos apoios no âmbito da acção social escolar.
― Aviso n.º 4664/2009. D.R. n.º 42, Série II de 2009-03-02, do Ministério da Educação ― Direcção-Geral dosRecursos Humanos da Educação
Abertura do concurso para o exercício de funções docentesno ensino português no estrangeiro para o ano escolar de2009, na República de África do Sul, Namíbia e Suazilândia.
― Despacho n.º 6894-A/2009. D.R. n.º 44, Suplemen-to, Série II de 2009-03-04, do Ministério das Finançase da Administração Pública ― Gabinete do Ministro
Aprova o relatório do SIADAP.http://dre.pt/pdf2sdip/2009/03/044000001/0000200003.pdf
― Declaração de rectificação n.º 747/2009. D.R. n.º48, Série II de 2009-03-10, do Ministério da Educação― Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Rectificação relativa ao aviso n.º 4664/2009, publicado noDiário da República, 2.ª série, n.º 42, 2 de Março de 2009.(Aviso de abertura do concurso de recrutamento para o exer-cício de funções docentes de ensino português no estrangei-ro, em regime de contrato, para o ano escolar 2009, naRepública de África do Sul, Namíbia e Suazilândia).
― Despacho n.º 7345/2009. D.R. n.º 49, Série II de2009-03-11, do Ministério da Educação ― Gabineteda Ministra
Atribui anualmente o Prémio Nacional de Professores, dirigi-do a todos os educadores de infância e professores dos 1.º,2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário
― Aviso n.º 5432-A/2009. D.R. n.º 50, Suplemento,Série II de 2009-03-12, do Ministério da Educação ―Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Aviso de abertura do concurso de educadores de infância ede professores dos ensinos básico e secundário para o anoescolar de 2009-2010.
― Despacho n.º 7604/2009. D.R. n.º 52, Série II de2009-03-16, do Ministério da Educação ― Gabinetedo Secretário de Estado da Educação
Reconhecimento de interesse público dos 61.º Jogos Inter-nacionais Escolares - FISEC
― Portaria n.º 269/2009. D.R. n.º 53, Série I de2009-03-17, dos Ministérios das Finanças e da Admi-nistração Pública e do Trabalho e da SolidariedadeSocial
Determina os valores dos coeficientes de revalorização aaplicar na actualização das remunerações que servem debase de cálculo das pensões e revoga a Portaria n.º554/2008, de 30 de Junho.
― Portaria n.º 287/2009. D.R. n.º 56, Série I de2009-03-20, dos Ministérios das Finanças e da Admi-nistração Pública e da Educação
Define as categorias de bens e serviços cujos acordos qua-dro e procedimentos de aquisição são celebrados pelas uni-dades ministeriais de compras (UMC) do Ministério da Educação.
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