Publicado em Diário da República
― Despacho n.º 9553/2009. D.R. n.º 67, Série II de 2009-04-06, do Ministério da Educação ― Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Nomeação do júri nacional de exames dos ensinos básico e secundário e das provas de aferição para o ano de 2009.
― Aviso n.º 7630/2009. D.R. n.º 68, Série II de 2009-04-07, do Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Aviso de publicitação das listas definitivas de ordenação, colocação e exclusão do concurso de recrutamento para o exercício de funções docentes de ensino português no estrangeiro na República da África do Sul, Namíbia e Suazilândia, para o ano escolar de 2009.
― Portaria n.º 365/2009. D.R. n.º 68, Série I de 2009-04-07, dos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação
Regula o procedimento concursal de recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário para os quadros dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas legalmente definidos como prioritários.
― Despacho n.º 9620/2009. D.R. n.º 68, Série II de 2009-04- 07, dos Ministérios das Finanças e da Administração Pública, do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação
Programa de desenvolvimento e expansão da educação pré-escolar.
― Portaria n.º 382/2009. D.R. n.º 69, Série I de 2009-04-08, do Ministério da Educação
Actualiza para o ano lectivo de 2008-2009 as condições de prestação de apoio financeiro aos alunos que frequentam escolas particulares de ensino especial.
― Portaria n.º 383/2009. D.R. n.º 69, Série I de 2009-04-08, do Ministério da Educação
Actualiza para o ano lectivo de 2008-2009 as condições de prestações de apoio financeiro aos alunos que frequentam associações e cooperativas de ensino especial.
― Despacho n.º 9744/2009. D.R. n.º 69, Série II de 2009-04-08, do Ministério da Educação ― Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Reduções da componente lectiva pelo exercício dos cargos previstos no Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de Abril.
― Despacho n.º 9745/2009. D.R. n.º 69, Série II de 2009-04-08, do Ministério da Educação ― Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Fixação do número de adjuntos do director para os estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.
― Decreto-Lei n.º 88/2009. D.R. n.º 70, Série I de 2009-04-09, da Presidência do Conselho de Ministros
Procede à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 290-D/99, de 2 de Agosto, que estabelece o regime jurídico dos documentos electrónicos e da assinatura digital, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 116-A/2006, de 16 de Junho, que cria o Sistema de Certificação Electrónica do Estado.
― Decreto-Lei n.º 89/2009. D.R. n.º 70, Série I de 2009-04-09, do Ministério das Finanças e da Administração Pública
Regulamenta a protecção na parentalidade, no âmbito da eventualidade maternidade, paternidade e adopção, dos trabalhadores que exercem funções públicas integrados no regime de protecção social convergente.
― Decreto-Lei n.º 91/2009. D.R. n.º 70, Série I de 2009-04-09, do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Estabelece o regime jurídico de protecção social na parentalidade no âmbito do sistema previdencial e no subsistema de solidariedade e revoga o Decreto-Lei n.º 154/88, de 29 de Abril, e o Decreto-Lei n.º 105/2008, de 25 de Junho.
Para publicação em Diário da República
― Despacho do Gabinete do Secretário de Estado da EducaçãoProfissionalização em Serviço decorrente de curso ministrado pela Universidade Aberta.
Informações Gerais
― Concurso Juvenes Translatores
Vinte e sete alunos de escolas secundárias de todos os estados membros da União Europeia receberam no dia 3 de Abril, em Bruxelas, um prémio e um diploma por terem efectuado as melhores traduções nos respectivos países no âmbito do concurso de tradução «Juvenes Translatores».
Para mais informações: http://sitio.dgidc.min-edu.pt/
― GAVE disponibiliza 30 novos guiões de avaliação da Expressão Oral em Língua Estrangeira.
Os guiões de avaliação da Expressão Oral em Língua Estrangeira, produzidos por docentes no âmbito do curso de formação 'Avaliação da Expressão Oral no Ensino Secundário - Língua Estrangeira', de 2007/2008, encontram-se já disponíveis, para consulta dos interessados, na página electrónica do Gabinete de Avaliação Educacional (GAVE).
Para mais informações: http://www.gave.min-edu.pt/
― Homologada proposta de programas de Língua Portuguesa para o ensino básico
A proposta de programas de Língua Portuguesa para o ensino básico foi homologada pelo Ministério da Educação, após ter estado em consulta pública.
Para mais informações: http://www.min-edu.pt/
― Nota sobre a contabilização das faltas dos alunos
Para mais informações: http://www.min-edu.pt/np3/3448.html
― Contagem de Tempo de Serviço
Está disponível a aplicação para solicitar a contagem do tempo de serviço prestado como formador/docente.
Para mais informações: http://w3.dren.min-edu.pt/
― Nova edição do ChatAlinhas
O Instituto da Droga e da Toxicodependência, I.P. (Ministério da Saúde) em articulação com a Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular (Ministério da Educação), que acompanha a divulgação do projecto em meio escolar, vai lançar uma nova edição do ChatAlinhas, com início no Terceiro Período do Ano Lectivo de 2008/2009.
Para mais informações: http://sitio.dgidc.min-edu.pt/
― 2.º Encontro Partilhar Ideias
O Programa Rede de Bibliotecas Escolares, em articulação com a Direcção Regional de Educação do Centro, promovem, no próximo dia 21 de Abril, no Auditório do Instituto Politécnico de Viseu, em Repeses, o 2.º Encontro Partilhar Ideias, destinado a coordenadores de biblioteca escolar e bibliotecários.
Para mais informações: http://www.drec.min-edu.pt/
― Concurso de design ― Criação de cartaz Comemoração do 35º aniversário do 25 de Abril de 1974
Resultado do Concurso de Design Criação de cartaz comemorativo do 35º aniversário do 25 de Abril de 1974.
Para mais informações: http://sitio.dgidc.min-edu.pt/
― Passatempo “Num instante… O património”
A Experiência Fotográfica Portuguesa dos Monumentos (EFPM) “Num Instante… O Património” é uma proposta de criação artística promovida pelo Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico IGESPAR.
Para mais informações: http://sitio.dgidc.min-edu.pt/
― ME propõe novo concurso para professor titular e mais melhorias na carreira docenteA abertura de um novo concurso para professor titular, a criação de mais um escalão nesta categoria, a diminuição dos tempos de permanência nos 1.º, 2.º e 3.º escalão, em um ano, e no 5.º escalão, em dois anos, e a atribuição de prémios de desempenho.
Para mais informações: http://www.min-edu.pt/np3/3452.html
Fontes: Boletim CIREP, Ministério da Educação, Confap, Outros
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