Acidentes rodoviários, afogamentos e quedas são as principais causas de morte de crianças em Portugal. Para as travar, o Ministério da Saúde vai apresentar em Maio o Plano de Acção para a Segurança Infantil (PASI). Os acidentes provocam em Portugal a morte a 700 crianças por ano.
O plano de acção, no âmbito de um projecto europeu, aguardava o compromisso do Governo desde 2007. Agora, o Alto Comissariado da Saúde garantiu a sua coordenação em Portugal e a sua apresentação para Maio. Uma medida aplaudida pelo presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), Albino Almeida, que está envolvida em campanhas de prevenção aos acidentes infantis. "Temos uma parceria com a APSI [Associação para a Promoção da Segurança Infantil] para garantir o cumprimento das regras de segurança por parte das crianças", explica o dirigente associativo.
Albino Almeida considera ainda que as "escolas estão mais seguras". Nas escolas os principais perigos são as balizas, as piscinas e o manuseamento de materiais eléctricos ou perigosos. Uma das entidades parceiras do plano de acção é a APSI, cuja secretária-geral Helena Sacadura Botte, adiantou ao DN que o plano vai insistir na "sensibilização dos adultos" e na "alteração dos comportamentos dos adultos que tomam conta de crianças". No topo da lista das ocorrências mais frequentes estão os acidentes rodoviários, seguindo-se os afogamentos e depois as quedas. Mais de 75% dos casos acontecem em casa ou em ambiente doméstico, segundo dados da APSI. "Sabemos que há formas de evitar os acidentes graves. Como a utilização de guarda corpos nas varandas, vedar as piscinas ou utilizar a cadeirinha correctamente nos automóveis", esclarece a responsável da APSI.
Mas a morte de crianças causadas por acidentes não se deve apenas à atitude dos adultos. "Outros casos passam pela melhoria dos equipamentos", reconhece Helena Sacadura Botte. Uma das críticas da secretária-geral é, por isso, para as escolas que têm "recreios áridos e nada interessantes para as crianças". As quedas que acontecem nestes locais devem-se muitas vezes "a rasteiras e brincadeiras estúpidas, porque os miúdos não têm um espaço interessante para brincarem nos intervalos", aponta. "Era bom que as escolas tivessem chão de terra batida ou areia, para que as crianças pudessem sujar-se e brincar", aponta Helena Sacadura Botte. Apesar das críticas a responsável reconhece que os números de vítimas mortais tem vindo a diminuir em Portugal. Mas o relatório europeu defende que o País tem capacidade para aumentar os níveis de segurança.
Mas que necessita de um maior envolvimento do Estado para assegurar o desenvolvimento e a execução de uma estratégia nacional com alvos específicos para a segurança da criança e do adolescente. O PASI deve fazer uma análise e identificar as áreas de acção prioritárias. Uma estratégia que, segundo a Aliança Europeia de Segurança Infantil (ECSA), pode ajudar no sentido da prevenção dos acidentes. Em Novembro de 2007, o relatório da ECSA traçava um cenário mau para Portugal, tal como admitiu, à Lusa, a alta comissária para a Saúde, Maria do Céu Machado. O documento apontava ainda a ausência de uma instituição oficial para assumir a coordenação do plano. O perfil de Portugal foi traçado, na época, assinalando seis áreas de intervenção específicas: acidentes rodoviários (passageiros, peões e condutores), quedas, afogamento, queimaduras, intoxicação e asfixia.
DN e LUSA - 30-03-09
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