Junto divulgamos a Declaração de Lisboa, que resultou da XIX Conferência Ibero-Americana de Educação, realizada na passada segunda-feira, dia 20 de Abril, no Centro Cultural de Belém.
Declaração de Lisboa
As Ministras e Ministros da Educação dos Estados Ibero-americanos, reunidos na XIX Conferência Ibero-americana de Educação, no quadro da XIX Cimeira Ibero-americana de Chefes de Estado e de Governo, que terá lugar nos dias 30 de Novembro e 1 de Dezembro de 2009, sob o tema ”A Inovação e o Conhecimento”.
Declaração de Lisboa
As Ministras e Ministros da Educação dos Estados Ibero-americanos, reunidos na XIX Conferência Ibero-americana de Educação, no quadro da XIX Cimeira Ibero-americana de Chefes de Estado e de Governo, que terá lugar nos dias 30 de Novembro e 1 de Dezembro de 2009, sob o tema ”A Inovação e o Conhecimento”.
CONSIDERAM:
1.
Que a inovação e o conhecimento, tanto na sua produção como na sua aplicação a todos os aspectos da vida das nossas sociedades, representam um factor decisivo para elevar os índices de desenvolvimento humano como condição para a consecução da justiça social.
2.
Que as alterações económicas e sociais que se estão a verificar provocam uma transformação cultural à qual os sistemas educativos devem fazer face.
3.
Que as Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) alteraram a abordagem da educação no que respeita à criação e transmissão do conhecimento e suscitam desafios de natureza ética que deverão ser orientados por princípios de equidade, solidariedade e respeito pela diversidade.
4.
Que, numa situação de crise como a que actualmente se apresenta ao conjunto das nações, a aposta na inovação e na educação, mediante a utilização generalizada das TIC, constitui uma via ineludível para melhorar a situação da nossa região. Tudo isso com o objectivo de produzir novos conhecimentos consentâneos com as necessidades, especificidades e aspirações nos nossos povos, bem como para a sua aplicação mais generalizada.
5.
Que a celebração dos bicentenários das independências da maioria (muitos) dos países ibero-americanos, que terá início no corrente ano, constitui uma oportunidade única para a consecução de maiores níveis de coesão e desenvolvimento da comunidade ibero-americana de nações através da educação.
6.
Que os progressos constatados na concretização dos Programas coordenados pela Secretaria-Geral Ibero-americana (SEGIB) e a Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) e, sendo caso disso, pelo Conselho Universitário Ibero-americano (CUI), acordados nas Cimeiras Ibero-americanas de Chefes de Estado e de Governo, como sejam o Plano Ibero-americano de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos (PIA), o Espaço Ibero-americano do Conhecimento, com o seu Programa “Pablo Neruda”, assim como outras acções que visam a melhoria da educação e da formação profissional – como a RELPE e a ATEI -, demonstram a pertinência e a importância do esforço partilhado e solidário que subjaz à cooperação ibero-americana.
7.
Que a proposta “Metas educativas 2021: a educação que queremos para a geração dos bicentenários” constitui uma oportunidade histórica e um desafio estratégico para dar o impulso definitivo que a educação exige em cada um dos nossos países, como o demonstra o apoio obtido da XVIII Cimeira Ibero-americana de Chefes de Estado e de Governo.
ACORDAM
1.
Promover a inovação e o conhecimento como factores estratégicos fundamentais nas políticas educativas para a geração:
1.
Que a inovação e o conhecimento, tanto na sua produção como na sua aplicação a todos os aspectos da vida das nossas sociedades, representam um factor decisivo para elevar os índices de desenvolvimento humano como condição para a consecução da justiça social.
2.
Que as alterações económicas e sociais que se estão a verificar provocam uma transformação cultural à qual os sistemas educativos devem fazer face.
3.
Que as Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) alteraram a abordagem da educação no que respeita à criação e transmissão do conhecimento e suscitam desafios de natureza ética que deverão ser orientados por princípios de equidade, solidariedade e respeito pela diversidade.
4.
Que, numa situação de crise como a que actualmente se apresenta ao conjunto das nações, a aposta na inovação e na educação, mediante a utilização generalizada das TIC, constitui uma via ineludível para melhorar a situação da nossa região. Tudo isso com o objectivo de produzir novos conhecimentos consentâneos com as necessidades, especificidades e aspirações nos nossos povos, bem como para a sua aplicação mais generalizada.
5.
Que a celebração dos bicentenários das independências da maioria (muitos) dos países ibero-americanos, que terá início no corrente ano, constitui uma oportunidade única para a consecução de maiores níveis de coesão e desenvolvimento da comunidade ibero-americana de nações através da educação.
6.
Que os progressos constatados na concretização dos Programas coordenados pela Secretaria-Geral Ibero-americana (SEGIB) e a Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) e, sendo caso disso, pelo Conselho Universitário Ibero-americano (CUI), acordados nas Cimeiras Ibero-americanas de Chefes de Estado e de Governo, como sejam o Plano Ibero-americano de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos (PIA), o Espaço Ibero-americano do Conhecimento, com o seu Programa “Pablo Neruda”, assim como outras acções que visam a melhoria da educação e da formação profissional – como a RELPE e a ATEI -, demonstram a pertinência e a importância do esforço partilhado e solidário que subjaz à cooperação ibero-americana.
7.
Que a proposta “Metas educativas 2021: a educação que queremos para a geração dos bicentenários” constitui uma oportunidade histórica e um desafio estratégico para dar o impulso definitivo que a educação exige em cada um dos nossos países, como o demonstra o apoio obtido da XVIII Cimeira Ibero-americana de Chefes de Estado e de Governo.
ACORDAM
1.
Promover a inovação e o conhecimento como factores estratégicos fundamentais nas políticas educativas para a geração:
a) de novos conhecimentos;
b) maiores níveis de desenvolvimento humano;
c) bem-estar social;
d) desenvolvimento sustentável;
e) desenvolvimento de aprendizagens significativas;
f) incremento de oportunidades de acesso de todos à educação e ao conhecimento.
2.
Reiterar a inevitabilidade de as políticas públicas de ensino, que os nossos Estados devem promover e levar a cabo com a colaboração dos diferentes actores sociais, incorporarem a visão estratégica trazida pela inovação científica e tecnológica e as grandes possibilidades geradas pelo uso das novas tecnologias na educação.
3.
Promover estratégias que visem a universalização do acesso às Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) e o desenvolvimento de conteúdos digitais, entre outros, através de programas de alfabetização digital e tecnológica com vista a fomentar a apropriação social do conhecimento.
4.
Comprometer-se a enfrentar a actual situação de crise económica mundial com um esforço redobrado através da educação, da ciência e da inovação, gerando mecanismos para proteger, manter e aumentar os orçamentos para educação de todos os países e convertendo, deste modo, esta circunstância numa oportunidade para a consecução de maiores níveis de coesão e desenvolvimento da nossa região.
5.
Defender a oferta de uma educação de qualidade com a maior gratuidade possível, de acordo com as políticas públicas desenvolvidas por cada país.
6.
Reforçar a formação do pessoal docente, em especial, em matéria de TIC e incorporá-las nos processos educativos dos nossos países em todos os seus níveis.
7.
Estimular as vocações precoces das crianças e dos jovens no âmbito da ciência e da tecnologia, com o objectivo de garantir a formação e a transição de novas gerações de investigadores e cientistas.
8.
Considerar o conhecimento como um bem público, promovendo a sua apropriação social como elo para a construção de processos de inovação social e educativa, com vista a alcançar o desenvolvimento sustentável e integral dos nossos povos.
9.
Apoiar o trabalho desenvolvido pela SEGIB e a OEI em matéria de coordenação e aplicação do PIA, como Programa da Cimeira, assim como, juntamente com o CUI, do Programa Ibero-americano de mobilidade “Pablo Neruda”, cuja rápida aplicação valorizam positivamente. Reiterar a importância da universalização da alfabetização, reconhecendo a diversidade de programas e métodos existentes na região.
10.
Promover a colaboração entre os sistemas nacionais de avaliação e de certificação da qualidade do ensino superior da região, a fim de favorecer o estabelecimento de mecanismos ágeis de reconhecimento mútuo de períodos de formação, títulos e diplomas.
11.
Instar a OEI a estender os programas e projectos que actualmente leva a cabo com vista à melhoria da qualidade da educação e da formação técnico-profissional e a consolidar o Centro Universitário de Altos Estudos Ibero-americanos, as Comissões Consultivas de Peritos Ibero-americanos e os Institutos para o Desenvolvimento e a Inovação Educativa.
12.
Aprovar as metas educativas gerais apresentadas pela OEI com vista à concretização da proposta “Metas Educativas 2021: a educação que queremos para a geração dos bicentenários”:
Reforçar e ampliar a participação da sociedade na acção educativa.
Aumentar as oportunidades e a atenção educativa à diversidade das necessidades dos alunos.
Expandir a oferta de educação inicial e potenciar o seu carácter educativo.
Universalizar o ensino primário e secundário básico e melhorar a sua qualidade.
Oferecer um currículo significativo que assegure a aquisição das competências básicas para o desenvolvimento pessoal e o exercício da cidadania democrática.
Aumentar a participação dos jovens no ensino secundário superior, no ensino técnico-profissional e no ensino universitário.
Favorecer a ligação entre a educação e o emprego por meio da educação técnico-profissional.
Oferecer a todas as pessoas oportunidades de aprendizagem ao longo da vida.
Fortalecer a profissão docente.
Ampliar o espaço ibero-americano do conhecimento e fortalecer a investigação científica.
Investir mais e melhor na educação.
Todas estas metas traduzem fielmente o nosso compromisso futuro com a coesão das nossas sociedades em torno de objectivos de justiça e democracia
13.
Promover o processo de debate do projecto para que conte com a mais ampla difusão e participação, tanto junto de entidades governamentais como não governamentais, e conseguir, desta forma, o maior nível de consenso, compromisso e apropriação colectiva.
14.
Encarregar a OEI do desenvolvimento desta proposta com a concretização dos seus objectivos, metas, indicadores, programas de acção compartilhados e mecanismos de acompanhamento e de avaliação, a apresentar na Conferência Ibero-americana dos Ministros e Ministras da Educação que terá lugar na República Argentina, em Setembro 2010.
15.
Requerer à OEI que, a partir do estudo dos custos realizado em 2009, avance na criação de um fundo de cooperação solidário.
16.
Encarregar a OEI de identificar, em consulta com os Estados-Membros, pelo menos cinco metas prioritárias e respectivos indicadores e níveis de concretização que possam ser aplicados pelos países.
17.
Apoiar a proposta apresentada pela OEI de um programa educativo para favorecer a primeira infância, dos 0 aos 5 anos, e solicitar o seu desenvolvimento, a fim de promover a equidade e as aprendizagens pertinentes e significativas, dando prioridade às crianças com maiores carências e necessidades, de molde a antecipar e dar cumprimento aos objectivos previstos nesta matéria na proposta “Metas 2021”.
18.
Aprovar a realização do Congresso Ibero-americano de Educação, na Argentina, em 2010, à margem da XX Conferência Ibero-americana de Ministros da Educação.
19.
Apresentar à XIX Cimeira Ibero-americana de Chefes de Estado e de Governo as propostas aprovadas no que respeita às Metas Educativas 2021 e avançar na criação do Fundo Solidário de Cooperação, encarregando a SEGIB, juntamente com a OEI, do desenvolvimento de ambas as iniciativas, a apresentar na XX Cimeira Ibero-americana de Chefes de Estado e de Governo.
20.
Agradecer, finalmente, o caloroso acolhimento, a cortesia e a organização eficaz com que nos brindaram o Ministério da Educação da República Portuguesa e a OEI que contribuíram decisivamente para o êxito desta Conferência e para a cooperação ibero-americana na área da educação.
Andorra Joan Burgués Brasil
2.
Reiterar a inevitabilidade de as políticas públicas de ensino, que os nossos Estados devem promover e levar a cabo com a colaboração dos diferentes actores sociais, incorporarem a visão estratégica trazida pela inovação científica e tecnológica e as grandes possibilidades geradas pelo uso das novas tecnologias na educação.
3.
Promover estratégias que visem a universalização do acesso às Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) e o desenvolvimento de conteúdos digitais, entre outros, através de programas de alfabetização digital e tecnológica com vista a fomentar a apropriação social do conhecimento.
4.
Comprometer-se a enfrentar a actual situação de crise económica mundial com um esforço redobrado através da educação, da ciência e da inovação, gerando mecanismos para proteger, manter e aumentar os orçamentos para educação de todos os países e convertendo, deste modo, esta circunstância numa oportunidade para a consecução de maiores níveis de coesão e desenvolvimento da nossa região.
5.
Defender a oferta de uma educação de qualidade com a maior gratuidade possível, de acordo com as políticas públicas desenvolvidas por cada país.
6.
Reforçar a formação do pessoal docente, em especial, em matéria de TIC e incorporá-las nos processos educativos dos nossos países em todos os seus níveis.
7.
Estimular as vocações precoces das crianças e dos jovens no âmbito da ciência e da tecnologia, com o objectivo de garantir a formação e a transição de novas gerações de investigadores e cientistas.
8.
Considerar o conhecimento como um bem público, promovendo a sua apropriação social como elo para a construção de processos de inovação social e educativa, com vista a alcançar o desenvolvimento sustentável e integral dos nossos povos.
9.
Apoiar o trabalho desenvolvido pela SEGIB e a OEI em matéria de coordenação e aplicação do PIA, como Programa da Cimeira, assim como, juntamente com o CUI, do Programa Ibero-americano de mobilidade “Pablo Neruda”, cuja rápida aplicação valorizam positivamente. Reiterar a importância da universalização da alfabetização, reconhecendo a diversidade de programas e métodos existentes na região.
10.
Promover a colaboração entre os sistemas nacionais de avaliação e de certificação da qualidade do ensino superior da região, a fim de favorecer o estabelecimento de mecanismos ágeis de reconhecimento mútuo de períodos de formação, títulos e diplomas.
11.
Instar a OEI a estender os programas e projectos que actualmente leva a cabo com vista à melhoria da qualidade da educação e da formação técnico-profissional e a consolidar o Centro Universitário de Altos Estudos Ibero-americanos, as Comissões Consultivas de Peritos Ibero-americanos e os Institutos para o Desenvolvimento e a Inovação Educativa.
12.
Aprovar as metas educativas gerais apresentadas pela OEI com vista à concretização da proposta “Metas Educativas 2021: a educação que queremos para a geração dos bicentenários”:
Reforçar e ampliar a participação da sociedade na acção educativa.
Aumentar as oportunidades e a atenção educativa à diversidade das necessidades dos alunos.
Expandir a oferta de educação inicial e potenciar o seu carácter educativo.
Universalizar o ensino primário e secundário básico e melhorar a sua qualidade.
Oferecer um currículo significativo que assegure a aquisição das competências básicas para o desenvolvimento pessoal e o exercício da cidadania democrática.
Aumentar a participação dos jovens no ensino secundário superior, no ensino técnico-profissional e no ensino universitário.
Favorecer a ligação entre a educação e o emprego por meio da educação técnico-profissional.
Oferecer a todas as pessoas oportunidades de aprendizagem ao longo da vida.
Fortalecer a profissão docente.
Ampliar o espaço ibero-americano do conhecimento e fortalecer a investigação científica.
Investir mais e melhor na educação.
Todas estas metas traduzem fielmente o nosso compromisso futuro com a coesão das nossas sociedades em torno de objectivos de justiça e democracia
13.
Promover o processo de debate do projecto para que conte com a mais ampla difusão e participação, tanto junto de entidades governamentais como não governamentais, e conseguir, desta forma, o maior nível de consenso, compromisso e apropriação colectiva.
14.
Encarregar a OEI do desenvolvimento desta proposta com a concretização dos seus objectivos, metas, indicadores, programas de acção compartilhados e mecanismos de acompanhamento e de avaliação, a apresentar na Conferência Ibero-americana dos Ministros e Ministras da Educação que terá lugar na República Argentina, em Setembro 2010.
15.
Requerer à OEI que, a partir do estudo dos custos realizado em 2009, avance na criação de um fundo de cooperação solidário.
16.
Encarregar a OEI de identificar, em consulta com os Estados-Membros, pelo menos cinco metas prioritárias e respectivos indicadores e níveis de concretização que possam ser aplicados pelos países.
17.
Apoiar a proposta apresentada pela OEI de um programa educativo para favorecer a primeira infância, dos 0 aos 5 anos, e solicitar o seu desenvolvimento, a fim de promover a equidade e as aprendizagens pertinentes e significativas, dando prioridade às crianças com maiores carências e necessidades, de molde a antecipar e dar cumprimento aos objectivos previstos nesta matéria na proposta “Metas 2021”.
18.
Aprovar a realização do Congresso Ibero-americano de Educação, na Argentina, em 2010, à margem da XX Conferência Ibero-americana de Ministros da Educação.
19.
Apresentar à XIX Cimeira Ibero-americana de Chefes de Estado e de Governo as propostas aprovadas no que respeita às Metas Educativas 2021 e avançar na criação do Fundo Solidário de Cooperação, encarregando a SEGIB, juntamente com a OEI, do desenvolvimento de ambas as iniciativas, a apresentar na XX Cimeira Ibero-americana de Chefes de Estado e de Governo.
20.
Agradecer, finalmente, o caloroso acolhimento, a cortesia e a organização eficaz com que nos brindaram o Ministério da Educação da República Portuguesa e a OEI que contribuíram decisivamente para o êxito desta Conferência e para a cooperação ibero-americana na área da educação.
Andorra Joan Burgués Brasil
José Henriques Paim Fernandes Chile Ramon Cristián MartinezCuba Kenelma Carvajal PerezEquadorGuido RivadeneiraEspanhaAngel GabilondoHondurasMarlon Brevé ReyesNicaráguaMiguel de Castilla Urbina ParaguaiLuis Alberto Riat Montaner PortugalMaria de Lurdes RodriguesUruguaiMaría SimonOEIÁlvaro Marchesi
ArgentinaJuan Carlos TedescoBolíviaDiogo Pary Costa RicaLeonardo Garnier Rimolo ColômbiaCecilia María Vélez WhiteEl SalvadorSilvia MartinezGuatemalaMaria Luisa Ramirez de FloresMéxicoAlonso Lujambio IrazábalPanamáMinerva Lara BatistaPerúLuzmila Zanabria República DominicanaMelanio ParedesVenezuelaAna Margarita Pasquier
Portugal, Lisboa, 20 de Abril de 2009
ArgentinaJuan Carlos TedescoBolíviaDiogo Pary Costa RicaLeonardo Garnier Rimolo ColômbiaCecilia María Vélez WhiteEl SalvadorSilvia MartinezGuatemalaMaria Luisa Ramirez de FloresMéxicoAlonso Lujambio IrazábalPanamáMinerva Lara BatistaPerúLuzmila Zanabria República DominicanaMelanio ParedesVenezuelaAna Margarita Pasquier
Portugal, Lisboa, 20 de Abril de 2009
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