Publicado em Diário da República
― Declaração de Rectificação n.º 25/2009. D.R. n.º 71, Série I de 2009-04-13, da Presidência do Conselho de Ministros
― Centro Jurídico
Rectifica a Portaria n.º 303/2009, de 24 de Março, do Ministério da Educação, que estabelece medidas excepcionais destinadas a suprir a carência de pessoal docente com habilitação profissional legalmente exigida para o grupo de recrutamento de Espanhol (código de recrutamento 350), publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 58, de 24 de Março de 2009.
― Despacho n.º 10150/2009. D.R. n.º 74, Série II de 2009-04-16, do Ministério da Educação
― Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Aprova novas medidas de apoio social e altera o despacho n.º 20 956/2008, de 24 de Julho, que regula as condições de aplicação das medidas de acção social escolar da responsabilidade do Ministério da Educação a partir do ano lectivo de 2008-2009.
― Despacho n.º 10151/2009. D.R. n.º 74, Série II de 2009-04-16, do Ministério da Educação
― Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Profissionalização em serviço decorrente de curso ministrado pela Universidade Aberta.
― Decreto-Lei n.º 93/2009. D.R. n.º 74, Série I de 2009-04-16, do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Aprova o sistema de atribuição de produtos de apoio a pessoas com deficiência e a pessoas com incapacidade temporária.
— Despacho n.º 10256/2009, D.R. n.º 75, Série II de 2009-04-17, do Ministério da Educação
- Gabinete da Ministra
Determina que os investimentos relativos às aquisições dos projectos de execução da Escola Básica Pedro Jacques de Magalhães, da Escola Básica de Santo António, Parede e da Escola Básica Dr. Vasco Moniz sejam considerados como prioritários para efeito do recurso ao procedimento de contratação por ajuste directo.
— Despacho n.º 10257/2009, D.R. n.º 75, Série II de 2009-04-17, do Ministério da Educação
- Gabinete da Ministra
Determina que o investimento relativo à aquisição de construção e substituição da Escola Básica de Telheiras n.º 2, em Lisboa, é considerado como prioritário para efeito do recurso ao procedimento de contratação por ajuste directo.
— Despacho n.º 10221/2009, D.R. n.º 75, Série II de 2009-04-17, do Ministério das Finanças e da Administração Pública
— Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Título de transporte designado por ‘passe 4_18@escoIa.tp’
Para publicação em Diário da República
Informações Gerais
― Novo Programa de Matemática do Ensino Básico e Plano da Matemática IINo âmbito das acções para a melhoria do ensino e aprendizagem da Matemática, apresenta-se duas iniciativas: o início da generalização do Novo Programa de Matemática do Ensino Básico e o Plano de Matemática II.
Para mais informações: http://sitio.dgidc.min-edu.pt
― Novas Oportunidades e Museu do Traje nas montras do Ministério da Educação em Abril
As montras do Ministério da Educação (ME), na Avenida 5 de Outubro, em Lisboa, acolhem em Abril materiais da Iniciativa Novas Oportunidades e do Museu Nacional do Traje.
― Ensino especializado da Música
Para mais informações: http://www.min-edu.pt/np3/3465.html
― Questionário de Avaliação da Área de "PROMOÇÃO E EDUCAÇÃO PARA A SAÚDE NAS ESCOLAS"
Já está online, por um período de dez dias úteis, o questionário de Avaliação da Área de "PROMOÇÃO E EDUCAÇÃO PARA A SAÚDE NAS ESCOLAS".
Para mais informações: http://sitio.dgidc.min-edu.pt
― Plano de Acção para a Matemática alargado ao 1.º ciclo
O Plano de Acção para a Matemática (PAM), concretizado nas escolas nos últimos três anos nos 2.º e 3.º ciclos, vai ser alargado ao 1.º ciclo do ensino básico no ano lectivo de 2009/2010.Para mais informações: http://www.min-edu.pt/np3/np3/3468.html
― Observatório das Políticas Locais de Educação
O Observatório das Políticas Locais de Educação visa a reflexão teórica sobre as questões da descentralização de competências para as autarquias e o aprofundamento de conhecimento sobre as políticas educativas locais.
Para mais informações: http://www.observatoriople.gov.pt.
― Sessão de abertura da XIX Conferência Ibero-Americana de Educação
A ministra da Educação participará na sessão de abertura da XIX Conferência Ibero-Americana de Educação, que se realizará em Lisboa, dia 20 de Abril, a partir das 09:00 horas, no Centro Cultural de Belém.
Para mais informações: http://www.min-edu.pt/np3/3474.html
― Prémio Nacional de Professores
O Ministério da Educação promove a terceira edição do Prémio Nacional de Professores, dirigido a todos os educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário. As candidaturas podem ser submetidas electronicamente até 31 de Maio de 2009.
Para mais informações: http://www.min-edu.pt/premio09/
― As Lições de Bach Cerca de cem alunos das escotas portuguesas de música apresentam nos próximos dias 25 e 26 de Abril o mais recente projecto desenvolvido em conjunto por Ministério da Educação, Agência Nacional para a Qualificação e Centro Cultural de Belém
- As Lições de Bach.
Para mais informações: http://www.min-edu.pt/np3/3475.html
― Concurso de apoio às Bibliotecas Escolares do Ensino Secundário Estão abertas as candidaturas ao concurso de apoio a bibliotecas escolares / centros de recursos do ensino secundário, promovido pela Fundação Calouste Gulbenkian.
Para mais informações: http://w3.dren.min-edu.pt
― Avaliação e certificação de manuais escolares - Acreditação de entidades Estão abertas desde o dia 16 de Abril as candidaturas de entidades públicas ou privadas à atribuição de acreditação para avaliação e certificação de manuais escolares nos termos do n.º 7 do artigo 9.º da Lei n.º 47/2006, de 28 de Agosto, do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 261/2007, de 17 de Julho e do Despacho n.º 29 864/2007, de 30 de Novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 249, de 27 de Dezembro. Consulte o(s) Edital(ais) para mais informação sobre o assunto.
Para mais informações: http://sitio.dgidc.min-edu.pt
Formação: O Judo no Ensino Básico e no Ensino Secundário
A Direcção Regional de Educação do Norte vai realizar, nos dias 9, 16 e 30 de Maio, a acção de formação O Judo no Ensino Básico e no Ensino Secundário. Inscrições até ao dia 29 de Abril.
Para mais informações: http://w3.dren.min-edu.pt
Fonte: Boletim CIREP, Ministério da Educação, Confap, Outros
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